internacional socialista em portugues
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... internacional, especialmente sob o pálio da Organização das ... já era nos tempos da concepção socialista de que se revestiu a versão originária daquele ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... éculos XVIII e XIX para o Estado Social (e, no caso da Rússia, Socialista) do século XX, reorganizando o Estado em função da sociedade e não ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , premiado profissional de renome internacional e crítico ao governo; 115 para o cargo de ... Constituição previa uma sociedade socialista sem classes. 144 143 CHOMSKY, Noam. Estados ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... internacional, ou não será”, e tal como o panorama ... de se constituir uma sociedade socialista dentro de um panorama de juridicidade. Ainda que ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Gonçalves, que, desde o Congresso Internacional de Direito Processual de Gand, na Bélgica, ... socialista, era um aplicador da lei em conformidade com o ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... a censura da própria Organização Internacional do Trabalho: vejam-se as referências feitas ao ... durante o regime alemão nacional-socialista, voltados a punir tudo o que atentasse contra o ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Pouco mais tarde, em 22 de fevereiro de 1918, a Conferência socialista e operária de Londres constituiu uma comissão especial com A ... Thomas ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... a atualização da Classificação Internacional de Doenças (CID) em que a homossexualidade foi ... , também apresentada por um governo socialista, do Primeiro-Ministro Jean-Marc Ayrault, com ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... socialista’ concluindo que, em princípio, os valores ... ://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/ ... -
Autodeterminação dos povos
... internacional. O repúdio ao uso da unilateral da força, por ... No discurso socialista, Lenin argüia que a emancipação dos povos ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... órmulas já consagradas no direito internacional, cedeu lugar ao humanismo do legislador: o ... socialista, quanto o terrorismo insurrecional ou ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... , greves, desemprego e a subversão socialista ... Numa segunda etapa, que o autor ... , com a previsão de cooperação internacional 66 ; além da introdução de uma justiça ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... – PSDB (ADI 6388), pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB (ADI 6389), pelo Partido ... ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... A ordem neoliberal internacional “foi imposta a todo mundo, desde os principais ... com o liberalismo e com a ação socialista do proletariado e camponeses. O Fascismo se ... ível em: https://www.marxists.org/portugues/gramsci/ano/mes/futurismo.htm. Acesso em: 20 ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... Boaventura afirma-se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma ... financeiro”, o mais violento e internacional de todos, materializado pela imposição dos ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... análise bibliográfica completa e internacional sobre a questão das relações entre ... , sobremaneira diante do inimigo socialista, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ...
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Os países do mundo islâmico
... ção marxista, ligados à Terceira Internacional, os quais assumiram o projeto da unificação ... político era constituído pela União socialista árabe, o partido único por meio do qual se ...
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Capítulo 2: Direito à liberdade de expressão no sistema global de direitos humanos
... um sentimento geral da comunidade internacional sobre a necessidade de se encontrar uma forma de ... -pessoas-com-deficiencia-traduzido-em portugues ... 263 Monitora a implementação da ... expressar apoio à ideologia nacional-socialista. Não significou a aprovação da perseguição e ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR. Advogado no escritório Clèmerson ... fue la contribución de liberales y socialista exiliados a las culturas políticas del siglo XIX ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... proferiu um discurso no Fórum Internacional" do Software Livre. Essa fala mudou o cenário pol\xC3" ... ânime (apenas o antigo Partido Popular Socialista, hoje, Cidadania, votou contrariamente). No ... -
Introdução ao direito do trabalho
... todos aqueles positivados no plano internacional, sobretudo os que cuidam de liberdade e ... socialista rapidamente se expandiu, e, na sua esteira, ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... da República e Juiz da Corte Internacional" de Justiça das Nações Unidas ... INTRODUÇ\xC3" ... do Brasil e a Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia, celebrado em Brasília, a 30 de junho ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... Organisation (IMHO) [Organização Internacional Marxista-Humanista] ... Anderson é autor de ... livre; e, estava implícito, (v) socialista baseado no trabalho livremente associado. Uma ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... – Grupo de Estudos de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, Centro ... ão) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em fins de 2013, tendo sido distribuída ... -
O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... mesmo da também ampla zona do bloco Socialista ... 21 FERNANDES, Manuel Domingos. ³2 QRYR ... No mais, no plano internacional são reconhecidas as vantagens de ... 40 ...