Investigação industrial
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Acordão nº 20160458050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2016
... fls. 118). No entanto, a conclusão da investigação de acidente, realizada pelo departamento de segurança industrial da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... desprestigiada – proletariado – e com o desenvolvimento industrial", as diferenças sociais estavam cada vez maiores, e com isso a insatisfaç\xC3" ... ção ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... /11/2020 , tendo em vista que fora considerado, durante a investigação, como sendo o coordenador operacional do subgrupo "Barcos Natal", ... Industrial, Paranaguá/PR e Alameda Cel. Elysio Pereira, 512, sala 202, Estradinha, ...
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O papel ético do advogado e a função social da advocacia na harmonização das relações de consumo pela conciliação
... ção do processo administrativo, o Procon poderá abrir investigação preliminar, onde está prevista a realização de uma audiência de ... ções sobre as questões investigadas, resguardado o segredo industrial", na forma do disposto no §4º do art. 55 da Lei 8.078, de 1990 ... §2\xC2" ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... , das quais se elegeu, neste brevíssimo ensaio, a investigação em ... 19. CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do Estado , ... do século XXI é marcada pelos impactos da Quarta Revolução Industrial. Seu maior estudioso, Klaus Schwab, já destacara que “a escala do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , e nosso Pais ganhando um status com um moderno parque industrial" , urbano , avanços tecnológicos em telefonia e informática , explora\xC3" ... dos acontecimentos para que possam gerar danos, ou seja a investigação causal. Apreciemos: ... “O Rei Ricardo III estava a se preparar para ...
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Economia do crime
... , pode-se entender também a Economia como um método de investigação que “estuda o comportamento humano como uma relação entre fins e ... negativa é a poluição, haja vista que: uma atividade industrial, na qual apenas custos privados de produção são internalizados, ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... crítico e prospectivo sobre o fenômeno da quarta revolução industrial e os seus impactos econômicos e sociais na sociedade globalizada a partir ... Já está em curso um considerável número de trabalhos de investigação. Assim, o Conselho da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 1051042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... BUSCAS PESSOAL E DOMICILIAR MOTIVADAS POR TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO" PREVIAMENTE REALIZADO ... PREFACIAL AFASTADA ... AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇ\xC3" ... Recte.(s) : Frs S/a Agro Avicola Industrial e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Thiago Taborda Simoes ... adv.(a/S) : ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Artículo 108. La propiedad industrial, la intelectual y los demás derechos análogos de naturaleza económica ... Art. 63. A investigação da paternidade e da maternidade e a sua prohibição regulam-se pelo ...
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A era digital
... ção; em perspectiva evolutiva, seria uma sociedade pós-industrial ou pós-moderna 1 ... SUSAN CRAWFORD 2 sustenta que devemos ao ... ção ou apreensão – para, se necessário para a investigação criminal, acessar externamente esta mensagem ... 20 O surgimento da ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... entidade de mais difícil permear por parte dos órgãos de investigação criminal, maximizando, assim, as chances de sucesso da empreitada ... ídicas, especialmente considerando o grau de desenvolvimento industrial alcançado nestas últimas décadas, o que, por sua vez, enseja um maior ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ários para a transformação de matéria-prima para um produto industrial ”. 5 ... No francês, o vocábulo “ technologie ” expressa: ... do desenvolvimento das forças objetivas, que o homem, pela investigação da realidade, começava a pôr a seu serviço.” (RICARDO, David ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Medical Tech anunciou, em junho de 2020, a conclusão de investigação sobre episódio ocorrido em dezembro de 2019, no qual foi vítima de um ... agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial” ... 93. Para uma análise da origem e de alguns dos principais ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção dos direitos fundamentais no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de legitimação democrática ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os trabalhadores renunciaram a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... investigação de eventuais danos ambientais em APA, envolvendo ... desdobramentos do ... no forte crescimento industrial, devendo-se ressaltar que em ... 1970, enquanto o Estado de São Paulo ...
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Aspectos Históricos Relevantes
... , na Espanha, foram organizados os conselhos de cooperação industrial. Em 1920, pela lei de 4 de fevereiro, lastreado na Constituição de ... A investigação das principais causas da crise apontadas por sociólogos do trabalho, ...
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Acórdão nº 1.0000.23.043045-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONSUMERISTAS - MULTA APLICADA PELO PROCON - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA - PRÁTICA INFRATIVA DE DESOBEDIÊNCIA - DEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Comprovada a ausência injustificada da empresa fornecedora na audiência de conciliação designada pelo PROCON, bem como demonstrada a regularidade do processo administrativo, afigura-s
... informaes sobre as questes investigados, resguardado o segredo industrial, na forma do disposto no 4 do art. 55 da Lei n 8.078, de 1990. Art. 34 ... -
Decisão monocrática Nº 45924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... do regime fechado foram transferidos para a Penitenciária Industrial Regional de Sobral/CE. Já os apenados do regime semi-aberto e aberto ... de balizas procedimentais laxas para a indução de investigação ...
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Introdução a responsabilidade civil
... subjetiva, contratual ou extracontratual, a segunda revolução industrial que caracterizou a idade moderna e a explosão tecnológica da indústria ... ças e adolescentes cuja origem biológica era objeto de investigação, tendo sido cunhada, inclusive, expressão extremamente pejorativa para ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... outro lado, a União detém competência para instituir o IPI-industrial, cujo conceito jurídico compreende as operações com produtos ... 198 Porém, maior investigação sobre a distinção entre obrigação de fazer e dar, a nosso ver, não ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... Que muita coisa colhida na ... investigação foi repassada, mediante autorização judicial, para a ... Polícia Civil, ... próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Acórdão Nº 0007053-11.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 02-09-2021
... das 15h, no interior da empresa Revitaliza Soluo em Alpinismo Industrial Ltda., o denunciado SIDNEI EBERT foi flagrado, por Policiais Civis, tendo ...
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Tipos de investigação criminal
... ou transindividuais que provocam danos a milhares ou milhões de pessoas, como os fenômenos resultantes do desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico, nas áreas nuclear, informática e genética, na fabricação e comercialização de produtos perigosos para a vida e a saúde, na ...
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DECRETO Nº 29433, DE 04 DE ABRIL DE 1951. Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas.
... por finalidade promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio de conhecimento, tendo em ... ís para a investigação e produção científica, técnica e industrial, quer quanto ao número, especialidade e localização dos pesquisadores, ...