Investimento comunitário
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Acórdão Nº 5041384-77.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... DEMANDA AJUIZADA EM FACE DE SERVIDORA PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO LOCAL, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO E RADIALISTA ... de poupança, mas, também, em conta corrente ou fundo de investimento e mesmo guardada em papel-moeda, sendo que a proteção poderá incidir em ...
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Acórdão Nº 5059077-74.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... DEMANDA AJUIZADA EM FACE DE SERVIDORA PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO LOCAL, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO E RADIALISTA ... de poupança, mas, também, em conta corrente ou fundo de investimento e mesmo guardada em papel-moeda, sendo que a proteção poderá incidir em ...
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Decisão monocrática Nº 5554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... de segurança impetrado pelo Centro de Educação e Saúde Comunitário CESAC (Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Recife) em face da Portaria ... da unidade hospitalar requisitada; e) que a previsão de investimento elevado na unidade hospitalar requisitada demonstraria por si só “a ...
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Neowelfarismo liberale: nuove prospettive per lo stato sociale in Europa
Lo scopo del presente articolo è studiare il cosidetto neowelfarismo liberale e le nuove prospettive per lo stato sociale europeo. Innanzitutto, viene discusso il neoliberismo che ha avuto una fase d’ascesa negli anni ottanta, una d’appiattimento intorno alla metà degli anni novanta e una di discesa negli anni duemila. Viene studiata la sfida lanciata al welfare state dall’ideologia neoliberista...
... programmatiche centrali (come quelle di «ricalibratura», «investimento sociale», «inclusione attiva», «qualità sociale» e così via) ... à del liberalismo egualitario (e, seppure in misura minore, comunitario e repubblicano) non solo presso i filosofi accademici, ma anche presso ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... Digital, no sentido de consolidar um espaço comunitário virtual entre os cidadãos, com o objetivo de facilitar e aperfeiçoar as ... a cidade do Recife foi a terceira capital do Brasil com maior investimento total em saneamento, tendo investido R $1,12 bilhão ... Atualmente, ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... âmbito local, foi reconhecida também no âmbito do direito comunitário, com a Carta Europeia de Autonomia Local. A Carta foi formulada a partir ... [ ... ] O imenso investimento em infraestrutura de transporte, que deu à Espanha proporcionalmente mais ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... das TICs na Administração Pública superava o retorno do investimento. O governo eletrônico como um certo benefício para o uso de recursos ... ção democrática que tornam a tecnologia um novo tecido comunitário para uma coexistência definitivamente emancipada. 85 84. Sobre o caso ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... trabalhador à vida da empresa , como um ideal econômico e comunitário. Trata-se de um princípio voltado a proteger o salário, por seu caráter ... ão do trabalhador numa carreira profissional; a tendência ao investimento empresarial no aperfeiçoamento profissional do empregado, inclusive para ...
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Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... Palmares encontra-se em estado de sucateamento por falta de investimento específico naquela divisão. Esse problema está sendo enfrentado pela ... “ ... a garantia do isolamento social comunitário pode abranger, conforme as necessidades de cada situação, medidas de: ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... e propor esquemas de pagamento de prioridade, para apoiar o investimento 179 que permitiria a expansão da capacidade da rede 180 ... O crescimento ... ém de estimular a alfabetização digital, o empoderamento comunitário e a criação de conteúdo e serviços locais. Em uma era em que os ...
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Acórdão Nº 0055841-73.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... cujo investimento poderia se dar, em princípio, por dois modos: PEX (Plano de Expansão) e ... PCT (Programa Comunitário de Telefônica) ... No Estado do Paraná, contudo, passou-se a adotar uma ...
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Direito da integração
... Na Europa, já se fala há algum tempo em "Direito Comunitário", que se separa da integração pura e simples, porque esta última supõe ... qualquer operação relativa à importação-exportação, investimento, etc., implique a disponibilidade dos meios de pagamento. A unificação ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... os lucros, na esperança de que daqui resulte o aumento do investimento e a criação de emprego novo. Esquece-se que o aumento dos lucros só se ... de financiamento do BEI; pela ampliação do orçamento comunitário; pelo reforço e facilitação do acesso aos fundos estruturais da UE; ...
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Introdução
... Saúde como investimento do Estado. Política social relevante. Fortalecimento da relação ... Um agente comunitário ...
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Perfeitura do Recife
... co da Imbiribeira, é uma obra grande, ... com valor de investimento" de R$ 3,2 mi- ... lhões. Faremos toda parte de drenagem, ... de pavimenta\xC3" ... 1 797763 ABIMAEL PINHEIRO DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE T1A3 T2A3 10/12/2016 ... 2 752561 ADAILZA MARIA DA SILVA AGENTE ...
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Direito digital do trabalho
... íduos e incentivo à reciclagem, e, assim, teremos um alcance comunitário ... Por igual, o compliance deve atuar preventivamente, ganhando ... ção das pessoas, e o que era simples diversão passou a ser investimento altamente lucrativo e também um mecanismo altamente socializador ... E ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Assim, por ser o constitucionalismo brasileiro comunitário ou societário e não liberal, ou seja, ao Estado incumbe a promoção de ... democrática – e insegurança jurídica – impacta o investimento de riqueza no país ... É preciso racionalizar a repetição sem se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5013862-71.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... AGRAVANTE : HOSPITAL COMUNITARIO/ASSOCIACAO DESENV COMUNITARIO DE HUMAITA ADVOGADO : LEANDRO TOLFO VIERA ... determinação de bloqueio de contas-corrente ou contas de investimento, sendo absolutamente desnecessário o esgotamento das diligências para a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... financiamento, ou de um empreendimento em que seja feito um investimento empresarial ... Sobre o segundo aspecto, a cláusula de cross default ... 819 ... Os modelos de direito internacional e comunitário seguem a mesma direção dos sistemas que privilegiam a resolução ...
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Legislação Complementar
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FI-FGTS: a) ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... os sócios não poderão, em regra, retirar da sociedade o investimento que nela aportaram, salvo no caso de liquidação da sociedade, que ... éria do capital social foi exaustivamente tratada no âmbito comunitário ... Diversas foram as críticas feitas contra a Segunda Diretiva, ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Assim, há até hoje, no nível comunitário europeu, um abismo entre a formação da opinião e da vontade políticas ... Assim, abrir-se-ia espaço para programas públicos de investimento direcionados a solucionar os desequilíbrios estruturais entre as ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... ção das diferenças humanas, sem hierarquizá-las e o investimento na equiparação de oportunidades para todas as pessoas, não cabe, neste ... violados, mas sem o rompimento dos vínculos familiar e comunitário; essa, consiste num conjunto de serviços dire- ... 8. BRASIL ...
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Geografía
... limitação à solicitação de asilo, assim como no quadro comunitário o acordo UE-Turquia de março de 2016 foi interpretado como um processo de ... possuem economias altamente industrializadas, capacidade de investimento e grandes reservas internacionais controladas por seus bancos centrais, ...
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La nuova direttiva europea sull'acquisizione e salvaguardia dei diritti pensionistici complementari alla prova con il diritto nazionale italiano
... e legislativamente modellato nei nuovi termini del dettato comunitario allo scopo di «migliorare e salvaguardare i diritti pensionistici ... o ai contratti collettivi o, nel caso in cui il rischio d'investimento sia sostenuto dal lavoratore in uscita, la somma dei contributi versati o ...