Investimento comunitário
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Legislação Complementar
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FI-FGTS: a) ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... -Membros está sujeita a dois tipos de princípios de Direito Comunitário. Os princípios que permitem realizar o intercâmbio de informações, e ... ção de pessoas, crescimento do comércio internacional, investimento direto em países diferentes da residência, livre e ampla circulação de ... -
Sentença com número 5156292-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 13-04-2023
... de outros, seja o escolhido para receber o investimento público? Ou todos os ... outros foram recapeados e este restou ... público e comunitário se as áreas para esse fim deixadas pelo Loteador ... originário forem ...
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Legislação
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FI-FGTS: a) ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , enfraquecendo sobremaneira a possibilidade do controle comunitário" e familiar sobre o indivíduo, tendo como consequência propiciar maiores \xC3" ... desse estudo parecem favorecer o investimento em programas de transferência de renda e de programas ... -
Delação Premiada
... , inserindo ou fazendo inserir, em documento comprobatório de investimento em títulos ou valores mobiliários, declaração falsa ou diversa da que ... levada a efeito pela organização criminosa gerou no meio comunitário em termos de efeito e consequências, que, sempre serão, como não ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 526/2023 Modificar o texto da Portaria SES/RS nº 476, de 14 abril de 2023, que "Au
... investimento na Atenção Básica, no valor de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e ... HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ... 400.000,00 59 ... HOSPITAL COMUNITARIO ... 500.000,00 510 ... SEBERI HOSPITAL PIO XII 100.000,00 103 ... SOLEDADE ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... – que poderia ser identificada como o processo comunitário – como uma quarta instituição, 149 embora dê menos ênfase na ... Nem sempre, assim, haveria um investimento ... 188 Non-Contractual Relations in Business…, cit ... 189 ...
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Biodiversidade
... adesão na forma prevista em protocolo comunitário ... As definições, bastante amplas na Lei, foram objeto de ... de que esses fundos sejam compostos em larga medida por investimento ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... p. 66. (983) CAMPOS, João Mota. Direito comunitário. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, v. I, p. 41 e seguintes. No mesmo ... Tratou-se de um regime de investimento que protegeu os investidores e favoreceu, por isso, a sua realização ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... ço universal" ganha foros de cidade no âmbito do direito comunitário como um conjunto de exigências de interesse geral a que devem submeter-se ... reduzir significativamente os custos de exploração e de investimento e incitar ao investimento em novos projetos de redes ... Em matéria de ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... -hegemônico, objetiva-se nesta pesquisa analisar como o poder comunitário pode se articular em tempos de crise e negacionismo científico ʹ como a ... ůŝĚĂà͘͘͘͞ as diferenças e [as] contradições no investimento do Estado nos bairros das diferentes classes sociais que os disputam, ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... após diagnóstico efetuado nos setores do desporto escolar, comunitário e de alto rendimento propôs a seguinte linha programática: ... investimento no desporto educacional e falta de conexão entre este e o desporto de ...
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Leis
... bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro ... I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; (Incluído pela Lei n. 13.010, de 2014) ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... a planos de previdência, bem como que estimulem escolhas de investimento que garantam a formação de poupança adequada para a aposentadoria, a ... de publicidade (pratos de jantar pintados), engajamento comunitário e apoio social (encontros públicos), divulgação de exemplos (em peças ...
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Violência doméstica/conjugal
... a) o grau de satisfação com a relação conjugal; b) o “investimento” nela realizado; c) a qualidade das alternativas disponíveis e d) a ... e de autocontrole, bem como aspectos objetivos, como o apoio comunitário no aspecto social, jurídico e econômico. Com a resposta negativa a ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... na esfera internacional, o comércio entre os Estados e o investimento em solo estrangeiro, tem representado grande desenvolvimento nas ... primeiramente utilizada no Direito Internacional e no Direito Comunitário. In: PARDO, José Esteve. Prólogo. In: SARMIENTO, Daniel. El soft law ...
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O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... Em todo o caso, o capital humano sob a ótica do investimento não pode ser visto como a ferramenta mais adequada para explicar os benefícios que um indivíduo e a sociedade podem ganhar com a educação ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Comunitário, composto de no mínimo cinco pessoas representantes de entidades da ... econômica. É um investimento para o aprimoramento e organização da sociedade, prevendo a obtenção ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... a produtos, direcionados ao lucro financeiro decorrente de um investimento anterior na coleta de dados e formação de perfis de usuário. Retrata, ... identificação de qual tipo de contribuição que o direito comunitário europeu (e dos países pertencentes ao bloco isoladamente) poderia ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... ções multifatoriais, onde o que mais se sobrepõe é o não investimento dos governos na socioeducação. A universalidade do ensino e a ... especializada para jovens, preconizando os programas de apoio comunitário de caráter preventivo (ADORNO; BORDINI; LIMA, 1999) ... O ECA foi uma ... -
Direito da integração
... Na Europa, já se fala há algum tempo em “Direito Comunitário”, que se separa da integração pura e simples, porque esta última ... qualquer operação relativa à importação-exportação, investimento, etc., implique a disponibilidade dos meios de pagamento. A uniicação da ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... informal supera em muito todo o histórico de ajuda e investimento estrangeiros recebidos (SOTO, 2001) ... As medidas recomendadas pelos ... de “formalização informal”, no qual surge um órgão comunitário que desempenha o papel de testemunha e registro de dados de transações, ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... , a concorrência é a mola real do funcionamento do mercado comunitário e o direito laboral, mais do que um instrumento intencionado ao justo – ... alguma expansão económica com o intuito de promover o investimento e o emprego 31 ... Mas as receitas deixaram de suportar as despesas ... -
Acórdão Nº 5041384-77.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... DEMANDA AJUIZADA EM FACE DE SERVIDORA PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO LOCAL, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO E RADIALISTA ... de poupança, mas, também, em conta corrente ou fundo de investimento e mesmo guardada em papel-moeda, sendo que a proteção poderá incidir em ...