joint comission
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Art. 35º
... p. 237 ... 3. EUROPEAN COMISSION. Communication from the commission to the European Parliament and the ... joint ventures ), conforme art. 47 do GDPR. 25 A adoção das BCRs, portanto, ...
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... Securities and Exchange Comission (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA). A área total pertencente a ... LLC (um total de 5% do capital acionário no ano de 2016), possui “joint ventures” com o fundo de private equity britânico Valiance e com a ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... Promotion and Protection of Investments and the United Nations Comission on International Trade Law Rules of Arbitration as Revised in 2010. Award ... v Georgia, por exemplo, o reclamado alegou que os contratos de joint venture celebrados pelo investidor e a estatal não obedeceram às ...
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Experiência inglesa sobre 'parenting
... Comission” decidiu-se contra uma determinação legal mais especíica sobre essas ... Em Re A (Child) (Joint Residence: Parental Responsibility) 57 um homem criou o menor acreditando ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... moeda de troca para estabelecer uma articulação internacional com joint ventures e transferência de tecnologia, ... Cadernos do CEAS , ... porção de Ministérios e a National Develompment and Reform Comission , na versão mais recente, o Inovation-Driven Develompment Strategy ... -
Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... de os acionistas exercerem seu direito de voto, notadamente em joint ventures formadas por empresas estrangeiras. As alternativas que se ... Perdigão, após investigação da “ Securities and Exchange Comission ” (SEC), sofreram multas e foram inabilitados para dirigir companhias ...
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Value allocation to stakeholder employees and its effect on the competitiveness of the banking sector.
... ' activities and a good relationship with stakeholders (European Comission, 2002). The CSR approach can be understood from several perspectives, such ... The variable TERC did not reveal any significant associations ... Joint analysis of the test statistics and averages reveals that banks in a ...
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Referências Bibliográficas
... LEMAK, David J., ARUNTHANES, Wiboon, MOORE, Nancy L. A guide to joint ventures in Mexico. Multinational Business Review, v. 2, n. 2, p. 19-27, ... Edinburgh: Scottish Law Comission, 1991. _______ ... on evidence; protection of family mediation ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ’ developed by Initiative Tropenwald in Berlin on the basis of a joint 1992 Declaration on the Protection of Tropical Forests, signed by German ... a constituição da primeira delas, a Interestate Commerce Comission, remonte 1887), às quais competem, não raro, importantes funções ...
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'Regional blocks of ABS': how the blockchain technology could enable a regional solution to transboundary situations
The evolution of consumption habits, in search of more natural products, increasingly requires the use of genetic resources to satisfy the demands of society. Considering that many of these resources come from transboundary species and that access to them and their use in research and technological development is primarily regulated by international ABS regimes, the article exposes some of the...
... COMISSION, 2020) ... Collective submission of the IUCN Joint SSC-WCEL Global Specialist Group on ABS, Genetic Resources and Related ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... e pela criação da agência antitruste americana (Federal Trade Comission"), caracterizando-se pelo prestígio nas questões relativas à concentraç\xC3" ... de condutas horizontais e verticais, fusões, aquisições e joint ventures das empresas” 415 ... O novo modelo de mercado, de ...
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Green Bonds: em busca de novos caminhos para tratativa conjunta de Finanças e Sustentabilidade
Green Bonds (GBs) são considerados a inovação financeira em sustentabilidade mais proeminente das últimas década. Enquanto objeto cujo mercado ainda se encontra em estágio incipiente, lacunas teóricas sobre o tema revelam a necessidade de estudos voltados a sua investigação. Constituem objetivos desta pesquisa identificar as principais perspectivas teóricas utilizadas na investigação dos GBs e...
... Green Bonds: in search of new paths for joint negotiation of Finance and Sustainability ... Joyce Aparecida Ramos dos ... lidar com crises socioambientais que afetam o planeta (WORLD COMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT, 1987). No novo cenário, é possível ... -
A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... Poderão também ser autorizadas por lei a realização de ‘joint ventures’ e parcerias da Petrobras com empresas privadas em ... Interstate Commerce Commis- ... Comission Nationale de L’informatique et des libertes ... , a ϐim de promover a ...
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Income Tax of Portuguese Listed Companies in Financial and Corporate Social Responsibility Reports.
... The fruits ofthe joint effort are beginning to emerge: the European Commission has opened up ... for Starbucks (in the Netherlands) and Fiat (in Luxembourg) (Comission, 2015); Apple's case is still to be decided (Commission, 2014); the ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... EUROPEAN UNION COMISSION. Environmental Taxes and Charges in the ... Single Market ... Joint Working Party on Trade and Environment. Paris: OECD Publishing, 2008 ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... de joint-ventures. O direito trabalhista chinês é aplicável a todos os ... The Review International Comission of Jurists. Geneva: ICJ, 1999. p. 8-9 ... WORLD TRADE ...
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PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... Modelos de "joint ventures" entre universidades, com apoio do governo e de instituições ... [24] EUROPEAN COMISSION. Ethics. Disponível em: ...
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Processos nos EUA por corrupção no exterior terminam em acordos milionários
Processos nos EUA por corrupção terminam em acordos milionários
... de Justiça (DOJ) e civilmente pela SEC (Securities and Exchange Comission, a Comissão de Valores Mobiliários americana). O governo americano tem ... podem incluir terceiros, consultores, distribuidoras, sócios de joint-ventures e outros”, dizem os sites ... Segundo o Center for American ... -
The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dan Case
This article intends to discuss the relationship between the Supreme Court of Brazil and the Inter-American Commission on Human Rights in the Belo Monte Dam Case, bearing in mind that states must cooperate to avoid transboundary environmental problems. The classic concepts of nation-state sovereignty and the permanent Sovereignty over natural resources based on territorial integrity and the right
... 2 THE INTER-AMERICAN COMISSION ON HUMAN RIGHTS POSITION IN THE BELO MONTE CASE ... The Inter-American ... fulillment of these responsibilities by continuing and expanding the joint efforts being made for the ecological conservation of the Amazon region, ... -
CIRCULAR Nº 61, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... ério do Comércio e da Indústria do Governo da Índia; e) Comission Implementing Regulation no 2019/1286 da União Europeia: o documento, de ... : Directorate of Industries, Government of Maharashtra, The Regional Joint Directors of respective Regions, Superintending Industries Officer, Nanded ...
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Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
Este artigo explora a teoria republicana dos direitos fundamentais. Seu objetivo é estabelecer conexões entre direitos fundamentais sociais e a noção de bem comum constitucional. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo, segue para uma verificação empírica de adequação dos conceitos operacionais mais...
... Herrendorf. Comissión Nacional de los derechos humanos, 1992 ... COMOGLIO, Luigi Paolo ... Paper for Workshop 2 ... The History of Political Concepts, at ECPR Joint Sessions. Copenhagen, p. 14-19, April, 2000 ... ________. Justiça : o ... -
The European Union and Latin America: relations and model
Uma seção introdutória apresenta um resumo sucinto dos laços históricos entre EU, América Latina e Caribe. Em seguida, o artigo trata do relacionamento duplo com a União Europeia. O primeiro é um esboço dos mecanismos coletivos utilizados pela UE. O segundo é composto por uma avaliação das realizações e dificuldades deste relacionamento. A análise é complementada por uma comparação entre os...
... , with only half of its members adopting the common currency and no joint foreign policy. This would send a wrong message around the world, ... 133-144 ... European Comission, For a general description and figures, see data provided by the European ... -
Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil
Este texto tem por objetivo realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva da política de defesa da concorrência. Trata-se, portanto, de uma análise antitruste dos mercados relevantes associados à cadeia vertical da indústria cinematográfica nacional a partir das informações públicas...
... de condutas horizontais e verticais, fusões, aquisições e joint ventures entre empresas ... 3 Farina, 1996:37 ... 14 ª Três ... concorrência australiana, a Australian Competition and Consumer Comission, Ross Jones, publicado em março de 1998, com o título Developments in ... -
PARTE III
... Salavat LLC 189,92 Rússia Gazprom Neftekhim Salavat 189,92 Rússia Joint Stock Company Sibur-Neftekhim 189,92 Rússia Public Joint Stock Company ... de estimativas realizadas pela United States International Trade Comission (USITC), medidas em intervalos. Como não foram realizadas investigações ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... (Inoxhoabinh Mill) 888,27 Inox Hoa Binh Joint Stock Company (Inoxhoabinh Mill) 888,27 Vinlong Stainless Steel (Vietnam) ... ainda aos autos o relatório da Comissão Europeia intitulado Comission Staff Working Document on Significant Distortions in the Economy of the ...