jornal 26 setembro 1997
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a ... de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de ... 22-A. (VETADO)." "Art. 26 ...
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LEI Nº 14.689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... , 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro ... disposto na Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; ... VII - o direito de preempção, nos termos do inciso I do caput do art. 26" da Lei nº 10.257, de 2001; ... VIII - a transfer\xC3" ... edital, publicado no Diário Oficial ou em jornal com circulação na sede do Município ou no ... na Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997", e a União permanecerá com a propriedade fiduci\xC3" ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , 9.129, de 20 de novembro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de ... , de 12 de junho de 1992, 656, de 24 de setembro de 1992, 716, de 6 de janeiro de 1993, 738, de 28 ... por edital resumido publicado uma vez em jornal de circulação na localidade ... § 3º ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ao País (Decreto-lei nº 1.418, de 3 de setembro de 1975, art. 2º e § 2º) ... Art. 71. O ... de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10) ... § 1º Na hipótese do ... a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação periódica que vise ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º A Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar com as ... vinte dias, mediante edital publicado em jornal de grande circulação na praça em que tiver ... 53. A Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... 26 e os abatimentos relativos ao outro cônjuge e ... #Revogado pela lei nº 9.532, de 1997 ... ARTIGO 29 ... As isenções de que trata o ... por edital, mercionar-se-á o nome do jornal em que foi publicado ou o lugar em que esteve ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Subseção II Da Autonomia Esportiva Art. 26. A autonomia é atributo da organização ... 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997; VI - destinem integralmente os resultados ... , nos termos da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Art. 141. (VETADO). CAPÍTULO IV DAS ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {vertical-align:21.200000px;}.v4{vertical-align:26 ... 3.912, de 10 de setembro de 2001, revogado pelo Decreto impugnado, uma ... Min. SEPÚLVEDA PER TENCE, DJ de 15/08/1997) “ AÇÃO DIRETA DE ... de vista despertam nos seus defensores): Jornal O Estado de São Paulo, em 14/08/2007: “Por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... Lei, dar-se-á no dia 1º de janeiro de 1997 ... Art. 4º Nas eleições referidas nos ... 26. Os órgãos encarregados do processamento ... ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão, e de um quarto de página de revista ou ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 26 de 441 ... 04/12/2018 ... SEGUNDA TURMA ... setembro de 2007 ... Em terceiro lugar, ainda que se ... do art. 9º da Le inº 9.434/1997 ... Faço esses esclarecimentos adicionais ... Como destacado em reportagem do Jornal Folha de São Paulo, do ... total de 22 conversas ...
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Direito Electoral
... à orientação indicada na Lei 9.504/1997. B: incorreta, já que é inerente à campanha ... Sérgio Banhos; no mesmo sentido o Ac. de 26.9.2018 no AgR-Pet 060088614, rel. Min. Admar ... escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de ... restringe-se aos dias 6 de agosto e 6 de setembro, conforme disciplina o art. 28, § 4°, da Lei ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 12.034, de 29 de setembro de 2009) ... § 1º Verificado descumprimento da ... n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 7º. O disposto nesta Resolução não ... publicada, e com destaque (capa do jornal), ... matéria que inocenta o autor, o que ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -spacing:23.400000px;}.ls46{letter-spacing:26 ... lei propostos entre os anos de 1997 e 2014. A maioria deles foi arquivada, ... íodo de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018 reúne informações a respeito de ... é colorida”, publicado no jornal ...
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Acórdão nº 1024519-44.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2021
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.AGRAVADO - HERMES MOREIRA DE CASTROINTERESSADOS: CINTIA MORAIS CASTRO - CPF: 028.161.271-41 (TERCEIRO INTERESSADO) SANDRA ROSA DE MORAIS CASTRO - CPF: 655.473.731-68 (TERCEIRO INTERESSADO)PRESIDIU O JULGAMENTO O EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO E M E N T A A EMENTA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA PELA REDATORA DESIGNADA – DESA. MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO R E L A T
... LEI Nº 9.514/1997. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. EXEGESE DO ... 26 § 3º. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Na ... em vigor a Lei nº 13.465/2017 , de setembro de 2017, que introduziu o § 2º-A ao artigo 27 ... , os quais foram regulamente publicados no jornal de grande circulação, conforme se vê do ID nº ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rel. José Maria dos Reis. J. 15/06/09) ... DANOS MORAIS – JORNAL – INTERESSE PÚBLICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE ... Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das Turmas Recursais Cíveis do Rio Grande do ...
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Direitos da Personalidade
... ção de Direitos do Homem e do Cidadão , de 26 de agosto de 1789, determinava que “Os ... 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ... Trata-se da possibilidade de pesquisa com ... foi na anunciada para a família em setembro e foi marcada para o final de outubro uma nova ... se fazem presentes, de tal sorte que se jornal de circulação estadual e tido como idôneo lhe ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 23 e 26, § 1º, I, extraem-se os vetores voltados aos ... , 09 a 12 de julho de 2017, 03 a 07 de setembro ... de 2017 e 17 a 21 de setembro de 2017; 15 a ... venezuelanos. Aponta que matérias de jornal de julho/2018 noticiam que ... permanecem no ... 1997-98 – um programa humanitário”, ACNUR, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... consistente no patrocínio, em jornal de circulação regional (São ... Paulo e ... 93), o que foi deferido no eDOC 26, p. 22 ... Transcorrido o feito, sobreveio ... apresentado pelo DAEE de abril de 1997 (eDOC 7, p. 164), a saber: ... “Código ... 2º da Lei nº 4.771, de 15 de ... setembro de 1965 - Código Florestal, e os pousos das aves ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... p. 5) ... 26 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... (ex-OJ n. 99 da SBDI-1 — inserida em 30.5.1997) ... OJ-SDI1-191 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO ... de 1848, e nesse mesmo ano, no mês de setembro, foi derrogada, dilatando-se a jornada de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de Direito Tributário , São Paulo, n.69, 1997 ... Book.DireitoConstTributario.indb 37 ... Brasília, 16 de setembro de 2014e ... Book.DireitoConstTributario.indb ... de alíquota do Imposto de Renda no dia 26 de dezembro poderia ser aplicado na semana ... jornal e os periódicos, assim como o papel destinado à ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:25.740000px;}.ws4eb{word-spacing:26 ... MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser ... Acesso em: 10 de setembro de 2014 ... 963 CONSTRUCTIVISMO ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 24 a 26 (Decreto-Lei n° 5.844/43, art. 45, § 3°, e Lei ... 1° da Lei n° 6.243, de 24 de setembro de 1975 (Lei n° 7.713/88, art. 6°, XI); ... XXV ... jornal de grande circulação do local de seu ... do imposto devido, até o ano-calendário de 1997, o valor devidamente comprovado dos dispêndios ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE ... J. 15/06/09) ... DANOS MORAIS – JORNAL – INTERESSE PÚBLICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das Turmas Recursais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Enunciados 30, 40 e 42/TJRJ. Enunciados 26, 27, 28, 29, 30 e 31/TJMG ... 162. Do processo ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de 1916, que ...