jornal 26 setembro 1997
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Definição do direito
... 51 Jornal O Globo, 22 de junho de 2005 ... O próprio ... publicadas pela primeira vez em 30 de setembro, no jornal conservador dinamarquês ... 26.602, 26.603 e 26.604), sem que se possa cogitar ... 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.” ... É possível perceber que a lei, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESSA NORMA ... , TERCEIRA TURMA, julgados em 23/4/2019, DJe 26/4/2019). 5. In casu, a Corte esta-dual analisou a ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Em decisão tomada em 19 de setembro de 2006 a Corte Interamericana de Direitos ... 2.134/1997, já revogado, criava Comissões Permanentes de ... 2017 ... 422 Em artigo no jornal Estado de São Paulo, em 22/01/2017, trato desses ... nos Estados Unidos, seguido pela Alemanha, com 26 casos 450 ... No entanto, os números decorrem do ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Basta ligar a televisão ou ler um jornal para depararmos com questões atinentes a ... Médica é a Resolução 2.217, de 27 de setembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, ... 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, p. 299) ... 8. Embora nem todos estejam de ... 26 Assim, como obrigação primária, não só se ...
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Referências
... BRASIL. DECRETO n. 6.964, de 29 de setembro de 2009: Promulga o Acordo sobre Residência para ... : BNDES 20º Prêmio BNDES de Economia 1997 ... CHIARELLI, Matto Tota; CHIARELLI, ... Montevideo, 26 oct. 2001. Disponível em: ... Acesso em: ... Jornal APUFSC, Florianópolis set/out, 2000. In: ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Basta ligar a televisão ou ler um jornal para depararmos com questões atinentes a ... Médica é a Resolução 2.217, de 27 de setembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, ... 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, p. 299) ... 8. Embora nem todos estejam de ... 26 Assim, como obrigação primária, não só se ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... 5ª Ed. Madri: Marcial Pons, 2009, p. 25-26.) ... 68 Essa percepção se encontra bem ... 54, de 27 de novembro de 1997, propugnou por: a) aumentar a ... a 155), 83 pela Constituição de 18 de setembro de 1946 (Título V, ... 82 Sobre nossa ... Conforme reportagem do jornal" O Estado de S. Paulo (O “Estado empresário\xE2" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 612.” 26 O Código Civil de 1916 silenciou sobre o ... Em 16 de setembro de 1952, foi editada a Lei-Decreto n. 407 levando ... edição da lei 9.492, de 10 de setembro de 1997, o protesto extrajudicial ultrapassou a fronteira ... I – Tendo constado do aresto que o jornal que publicou a matéria ofensiva à honra da ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... by the Committee of Ministers on 30 October 1997 at the 607th meeting of the Ministers’ ... de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, inexiste um diploma legislativo ... e anexar o screenshot da postagem 26 ... Um primeiro ponto a ser destacado diz ... TAKIMOTO, Elika. Até um dia, Facebook. Jornal GGN , 04 de maio de 2017. Disponível em: ...
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Leis
... (Redação dada pela Lei n. 2.761, de 26.4.1956) ... § 3º Nas empresas em que vigorar ... dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... O ... com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... 89, de 1997) ... - Pedido de visto de saída: Cr$ 300,00 ...
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Processos Coletivos
... Artigo 26. Competência para a execução — É ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... Art. 3 o Objeto da tutela ... 2 o da Lei n. 9.494, de 10 de setembro de 1997; e os arts. 81, 82, 83, 85, 91, 92 e 93 da Lei n ... sede do juízo e publicado três vezes no jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital do ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ao World Trade Center ocorrido em 11 de setembro de 2001, dentre outras medidas autoriza o FBI a ... (“A expansão global do poder judicial”, 1997), no qual foram propostas as expressões ... intensificação da intervenção legislativa 26 na vida privada e a consequente hipertrofia ... Jornal ...
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Falência e recuperação de empresas
... meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante devido ao baixo movimento não ... CITAÇÃO EDITALÍCIA. POSSIBILI-DADE JORNAL LOCAL (LF, ARTS. 11 E 205). SENTENÇA FALIMENTAR ... da construtora Encol, decretada no ano de 1997. Por outro lado, para o procedimento falimentar ... Sua composição é disciplinada pelo art. 26, da Lei nº 11.101/05, sendo a seguinte: ... 1 ...
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Referências bibliográficas
... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997 ... ALLY, Raimundo Cerqueira. Normas ... 146, p. 26-38, agosto de 2001 ... ARAÚJO, Florivaldo ... 69, n. 9, setembro de 2005 ... COIMBRA, J. R. Feijó. Direito ... Princípios do Direito do Trabalho, in: Jornal Trabalhista ... Brasília: Consulex, ano XI, n ...
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Bibliografia
... Porto Alegre, v. 70, p. 7-33, jul. 1997 ... AGUILAR CAVALLO. Principios rectores ... Jornal O Malhete , Faculdade Mineira de Direito da PUC ... 103, p. 283-293, julho/setembro 2018 ... BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias ... Belo Horizonte, v. 5, p. 17-26, dezembro 2002 ... GUTIERREZ, Andrés ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... O CTB (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997) completou vinte anos em 2017 e trouxe ... 26.0053 ... 1. EMENTA : PRESUNÇÃO DE ... Jornal Síntese , Porto Alegre, jan. 2000, n. 35, p. 10 ...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... Moreira (1997), analisando a doutrina internacional, destaca ... 26 ... Brasília: Presidência da República. setembro de 2003.) ... Revista de Direito, Estado e ... 86 Conforme notícia publicada pelo jornal Valor Econômico: VALOR ECONÔMICO. “Para o ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 943359px;}.h27{height:25.217578px;}.h68{height:26 ... asil • TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Just iça do ... [ ... ] CANOAS, 30 de Setembro de 2017 ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho ... espaci o-temporalmente” (CANOTILHO, 1997. p. 391). Isso nos diz que, os direitos ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 26 ... 4 Para mais informações, principalmente ... 1997 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento ... Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, produz efeitos probatórios contra ... 79 Além disso, também são divulgados em jornal a venda de bens da empresa, 80 a declaração de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... da Justiça (SAL). São Paulo, setembro de 2010, p. 24. Disponível em ... Acesso ... 357 BRASIL. Lei Complementar n. 95 de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a ... 1990; Lei nº 8.666, de 1993; Lei nº 9.503, 1997; Lei nº 9.605, de 1998; Lei nº 9.613, de 1998; ... Em outubro de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Lições preliminares de direito. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 2 e 14. E, ... Bruxelas, 15 abr. 1997, p. 2. Disponível em: ... Acesso em: 14 jan ... 93 Reportagem do jornal O Globo corrobora e completa a lista de ... Europeu e do Conselho, de 23 de setembro de 2002, relativa à comercialização a ...
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Acórdão Nº 25888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 67 da Lei 9.478/1997, segundo o qual “os ... contratos celebrados ... Em decisão monocrática de 14 de setembro de 2020, julguei ... prejudicado o mandado de ... Min. Iram Saraiva, Sessão de 26.8.1998), em Pedido de Reexame ... Documento ... públicos de serviços. Publicação: Jornal Oficial da União Europeia ... 30.4.2004, L 134, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Carolina Tupinambá 26 esclarece que há Tribunais que rechaçam a ... (ex-OJ n. 81 da SBDI-1 – inserida em 28.4.1997) ... As objeções estão localizadas no ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... O inciso VIII dispõe sobre a ...
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O que é e o que não é dano moral
... pelo Ministro Aliomar Baleeiro e julgado em 26 de abril de 1966, representou o paradigma da ... ed., São Paulo: Saraiva, 1997 ... 289 M. REALE, O dano moral no direito ... Zveiter consideraram que o jornal carioca deveria indenizar a atriz também pelo ... após a edição da Súmula nº 227, em setembro ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... Ainda no Império, o Decreto nº 9.912-A, de 26 de março de 1888, concedeu aposentadoria aos ... A Constituição de 19 de setembro" de 1946 foi um pouco mais extensiva referindo-se \xC3" ... , Aurélio Wander: As Emendas do Mensalão (Jornal do Comércio junho 2006) ... 31 Entre 2001 e ... – FAPI, in Lei n° 9.477, de 24 de julho de 1997, e ver também execução trabalhista decorrente ...