jornal 26 setembro 1997
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Da segurança e da medicina do trabalho
...Inconstitucionalidade: A Lei n. 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, ... realizada em Aix-en-Provence, de setembro/1999, sobre o tema “Constituição e Segurança ...Motorista entregador de jornal na capital e no interior. Indenização por danos ...9.528, de 10.12.1997, é exigível a apresentação de laudo técnico ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...26 Por sua vez, a Declaração dos Direitos do Homem ... eleição para Governador do Estado, um jornal de grande circulação descobre que o principal ...Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1, p. 165. . . Direito Constitucional 379 . ... exemplo, o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América, ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ocorrida a partir de 11 de novembro de 1997, data da publicação da MP n. 1.596-14, ...4.032, de 26.11.2001). c) perda de segmentos de dois ...Brasília, 27 de setembro de 1999. Vinícius Carvalho Pinheiro. Secretário ... sobre Espirometria - 1996 (publicados no Jornal de Pneumologia, vol. 22, n. 3, 1996), cuja ...
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As nações unidas
... . A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945 pelos representantes dos 50 ... da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 1948). O texto daí resultante foi, enfim, ... tratados e convenções internacionais no jornal ou coletânea oficiais é formalidade ... Lei Brasileira de Refúgio (9.474/1997) o artigo 1º diz que “será reconhecido como ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
...9.459, de 13 de maio de 1997 e alterada pela Lei n. 10.741, de 1º de outubro ... pelo Supremo Tribunal Federal em 17 de setembro de 2003, que versou sobre as publicações do ... à Polícia Civil paulista publicação no jornal Folha de São Paulo, contendo oferta de trabalho ...26" . @7. Considerações finais. À luz das implica\xC3"...
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Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
....07.2018 / July 25th, 2018 Aprovado/Approved: 26.10.2020 / October 26th, 2020 . Resumo . O ... Departamento de Inquéritos Policiais, ao jornal Folha de São Paulo em 12.03.2018. . 1 ...Equador . Sentença de 7 de setembro de 2004, voto de Sergio García Ramírez, p. 17. ... pela Suprema Corte Colombiana em 1997 (SU-559) 14 que vem sendo utilizada nos casos de ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... de crônicas escritas pelo autor para o Jornal Francês Libération, durante seu processo de ...25-26. . 196 . . categoria natural, mas sim ...1997, p. 554-555). . 200 . . mais com a ...Publicado em 26 de setembro de 2020, às 9h 15 min. Disponível em: ...
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Referências
...Resolução Normativa n. 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de ...1995a. . ______. Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do ... ______. Lei n. 9.539, de 12 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a Contribuição Provisória ...13. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. . JORNAL DA TARDE. Deve IPTU e IPVA? O governo quer tomar ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
...126, de 26 de junho de 1958), de seus registros contábeis, ...29 . Em 1997, o ministro Paulo Paiva editou a Instrução n. ... no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, com intervalo entre as ... que, em sessão realizada no dia 4 de setembro de 2006, o Plenário da Casa rejeitou a Medida ...
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Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
...26) Mesma linha de raciocínio pode ser encontrada ...setembro de 1997, passa a vigorar acrescida dos seguintes ..., daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da ...
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A problemática do dano moral
... . exemplo, em Portugal 26 . Do mesmo modo, embora o sistema francês e o ... Assim, por exemplo, em decisão de maio de 1997, publ. na Revista . 27 . 1082.02-4 DANO-PES . ...setembro de 2001, servirão ao propósito exemplificativo: ...1675, 15 nov. 2000, p. 61 e o jornal Ajure , disponível em ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... luxo do disco, que comemora 20 anos em setembro. O site alega que proibiu a foto porque ela se ... da República Jair Bolsonaro em face do jornal O Dia , em razão da publicação de charge que ... artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que, respectivamente, impediam as emissoras de ...26.2.2018. 16. STF, ADI 4.451, Rel. Min. Alexandre ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
..., que é o caso do setor ferroviário 26 , . explicitaremos dois conceitos econômicos ...A Lei 9.472/1997, que dispõe sobre a organização dos serviços ..., inciso IX da Lei no 11.772, de 17 de setembro de 2008. À VALEC também compete fomentar as ... Jornal . Valor Econômico, 23 set. 2013. Disponível ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... de 1939 (Decreto-Lei 1.608, de 18 de setembro de 1939) constitui, em sentido estrito, o ... . 15. Cf. Ibidem, p. 26-8, 51-6, 75-82, 95-8. 16. CINTRA, Antonio ... p. 193-208. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 194. . 36. RABELAIS, François. Le tiers ... v. 36, p. 137-45. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1935. . SAXE, John Godfrey. The ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...-spacing:25.600000px;}.ls61{letter-spacing:26... por mim redigido, apreciado em 3 de junho de 1997". 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2"... Galdino, acontece no mês de Setembro... noticiado no jornal...
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Legislação eleitoral anexa
. @Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no ...Art. 26 São considerados gastos eleitorais, sujeitos a ... escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...{word-spacing:-28.800000px;}.wse{word-spacing:-26... Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970. § 1 o . A isenção de que trata ... gerando esse fenômeno a que se refere o Jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul. E movimentos, ..., de 1995, 9.427, de 1996, 9.478, de 1997, 9.648, d e 1998, 9.991, de 2000, ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...Utilização terapêutica. Normas éticas. 26 – “Opera-ção placebo” – Venda ilegal ...Notícia em jornal destacou condenação, pela justiça americana, ... Assistência Farmacêutica, ocorrida em setembro de 2003, em Brasília, cujo tema central foi ... A Resolução CFM nº 1.477, de 11.07.1997, teve por objetivo “ vedar aos médicos a ... -
Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
...Navarra: Aranzadi, 1997. p. 92. 8. MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. As ... a ser implantada na prática somente em setembro de 1993, tendo em vista a enorme quantidade de ... no texto originalmente produzido 25 - 26 . Em 2005, a Convenção de Estrasburgo foi ... da Europa central e oriental e Chipre Jornal Oficial , n. C 220, 15 jul. p. 1-5, 1998. [Texto ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... nova Constituição, promulgada em 16 de setembro de 1946 e considerada, ainda hoje, um Texto Magno ... 26 . Finanças Públicas.indd 26 29/07/2015 ... pela Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997. Com efeito, o texto revogado assim preceituava: ... no prazo exigido, conforme estampado pelo jornal Diário do Comércio de São Paulo, no dia 17 ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de sua tese de cátedra, apresentada em setembro de 1991 à Banca Examinadora da Universidade do ...288.475, rolo n. 395 26 . Essas multipropriedades existentes no Rio de ...ão do empreendimento para 30 de novembro de 1997 (fl. 07), sem efetiva demonstração de sua ...76. . Condomínio de fato , p. 76. . Jornal...
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Direito da Criança e do Adolescente
... eleitoral é o Código Eleitoral, Lei 9.504/1997; C: incorreta, pois a justiça comum não é ...setembro de 2019, durante a audiência de um caso que ...2º da Lei n. 9.800, de 26.05.1999, e não do dia seguinte à interposição ... indenização por danos morais contra um jornal...
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Bibliografia
... 9ª ed. São Paulo: . Editora Atlas, 1997. Tratado de Direito Empresarial. 3ª ed. São ...RDM, 39-111/124, julho/setembro, 1980. Implicações da teoria “ultra vires ...Disponível em: . Acesso em: 26/03/07. . CONDE, Francisco Muñoz. Teoria geral ... Jornal DCI, 17/03/1987. FARIA, Juliano Junqueira de. A ...
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Ação Sindical e Fins
...Finalmente, a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, deu-lhe ...8.078, de 11 de setembro de 1990, atendendo ao princípio do art. 170, ... reforço da individualidade concreta” ( Jornal da Amatra , n. 2, ano II, p. 6, 1989)” (392) . ...áriosȱdeȱ Passo Fundo (RS) em março de 1997. César Alberto Granieri escreve sobre os debates ...