jornal 26 setembro 1997
18640 resultados para jornal 26 setembro 1997
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... Ainda no Império, o Decreto nº 9.912-A, de 26 de março de 1888, concedeu aposentadoria aos ... A Constituição de 19 de setembro" de 1946 foi um pouco mais extensiva referindo-se \xC3" ... , Aurélio Wander: As Emendas do Mensalão (Jornal do Comércio junho 2006) ... 31 Entre 2001 e ... – FAPI, in Lei n° 9.477, de 24 de julho de 1997, e ver também execução trabalhista decorrente ...
-
Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 16 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 ... § 3º Fica a Anvisa autorizada a ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... TÍTULO VI ... DO PROGRAMA DE ... no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de circulação na referida base, do qual conste ...
-
O que é e o que não é dano moral
... pelo Ministro Aliomar Baleeiro e julgado em 26 de abril de 1966, representou o paradigma da ... ed., São Paulo: Saraiva, 1997 ... 289 M. REALE, O dano moral no direito ... Zveiter consideraram que o jornal carioca deveria indenizar a atriz também pelo ... após a edição da Súmula nº 227, em setembro ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Carolina Tupinambá 26 esclarece que há Tribunais que rechaçam a ... (ex-OJ n. 81 da SBDI-1 – inserida em 28.4.1997) ... As objeções estão localizadas no ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... O inciso VIII dispõe sobre a ...
-
A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... 1997, anos imediatamente posteriores à IV ... feminina na sessão do Senado, em 20 de setembro de 1990, foi importante para a aprovação ... o aumento do número de legisladoras eleitas 26 ... Dessa forma, as cotas de gênero, na ... 31, n. 1, 1998, p.3-21 ... JORNAL PEQUENO. Número de deputadas federais deve ... -
Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 16 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 ... § 3º Fica a Anvisa autorizada a ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... TÍTULO VI ... DO PROGRAMA DE ... no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação ... § 2º Não ...
-
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NECESSIDADE. INTIMAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA ENCONTRAR O MUTUÃRIO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO .1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que, no contrato de...
... 1997, é necessária a intimação ... pessoal do ... Assevera que "que as publicações no Jornal A Gazeta nos dias 27, 28 e 30 ... de setembro de ... 26, § 1º, da lei 9.514/97, bem como das ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... , citado por José Frederico Marques (1997, p. 427), é o momento procedimental em que se ... Jorge Mussi. j. 18.02.2014, unânime, DJe 26.02.2014) ... Indagação prática relevante: ... e seguintes da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995” ... No mesmo sentido Renato ... na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a publicação (art. 73, § ...
-
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Horizonte, v.15 n.33 p.13-50 Setembro/Dezembro de 2018 ... O BRASIL EM SÃO JOSÉ DA ... , processar e punir os assassinos, em 1997", organizações não governamentais enviaram peti\xC3" ... das interceptações foram reproduzidos no Jornal Nacional da Rede Globo e em diversos órgãos da ... natureza de jus cogens daquelas obrigações 26 ... Como o desaparecimento forçado implica, quase ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Edição [17x24].indd 583 08/02/2018 14:35:26 ... Francisco Dirceu Barros ... Estado, ... 6º § 1º da Lei n. 9.504/1997", in verbis: ... A coligação terá denominaç\xC3" ... de ( ... ), veja nota do Jornal ( ... ), do dia 14 de agosto de ... : ( Cópia da ... eleitoral (lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015) ... Art. 237. A interferência do ...
-
As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... 66/10, em substituição à Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, projeto dos então senadores ... ça Federal, no período de 11 a 13 de setembro de 2002, sob a coordenação do Ministro Ruy ... União livre ... Curitiba: Juruá, 1997, p. 127 ... 33 CZAJKOWSKI, Rainer. Op. cit. , ... Jornal da Associação do Ministério Público do ...
-
Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... 113, de 30.10.14, DOU 31.10.14) ... Art. 26. A chefia de fiscalização deve designar ... 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... TÍTULO VI ... DO PROGRAMA DE ... VI — na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência ...
-
Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... 892498pt;}.hf{height:25.398240pt;}.h8{height:26 ... “Madame Anastasie” foi publicada pelo jornal L’Eclipse em 19 de julho de 1874 (DELPORTE, 1997) ... Os intelectuais e a censura na França no ... de 2018 65 63 – 85 10 de setembro de 1870, é apenas depois da votação da grande ... -
Direito Administrativo
... ( Direito Administrativo Brasileiro , 26. ed., São Paulo: Malheiros, p. 109 a 123) ... perueiro; permissão para uma banca de jornal. Vale lembrar que, por ser precária, pode ser ... Contudo, em setembro de 2018, a administração verificou a fraude, ... ”; prevê, por outro lado, a Lei 9.494/1997: “Art. 1.º- C. Prescreverá em 5 (cinco) anos ...
-
A história, a filosofia e o direito
... selvagens, segundo a sua espécie.” ( ... ) 26 Então Deus disse: “Façamos o homem à nossa ... COMISSÃO DA VERDADE, artigo publicado no jornal Folha de São Paulo – 28/01/2011) ... Ives ... São Paulo: LTR, 1997. p. 285) ... 31. Hegel, no seu estilo crítico ... No dia 2 de setembro de 1964, o jornal “O Globo”, em seu ...
-
Legislação Complementar
... 113, de 30.10.14, DOU 31.10.14) ... Art. 26. A chefia de fiscalização deve designar ... 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências ... O ... 1997) ... IX — garantir aos recursos alocados ao ... com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante solicitação ... previsto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , desde ... , para a suspensão da circulação do jornal. Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa ...
-
Peças prático-profissionais
... , nos seguintes termos: “No dia 17 de setembro de 2007, por volta das 19 h 30 min., na cidade e ... ções foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação ... do crime previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997, c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto ... prazo em 17 de março de 2015 e terminando em 26 de março de 2015 ... A petição deverá ter ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 26 As outorgas previstas pelo Código poderiam ainda ... Acessado em 21 de setembro de 2015 ... CPDOC. Diretrizes do Estado Novo ... JORNAL ESTADO DE MINAS. Queda do minério de ferro ... Institute for International Development, 1997 ... SAMPAIO, Patricia Regina Pinheiro ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... 48,jun. 1997. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ... ausentes desconhecidos (em um artigo de jornal, numa mensagem postada em uma rede social, blog ... [consult. 26 de junho de 2020]. Disponível em: ... Bienal do livro , no início do mês de setembro ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... Inconstitucionalidade: A Lei n. 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, ... realizada em Aix-en-Provence, de setembro/1999, sobre o tema “Constituição e Segurança ... Motorista entregador de jornal na capital e no interior. Indenização por danos ... 9.528, de 10.12.1997, é exigível a apresentação de laudo técnico ...
-
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... na construção democrática (ALBUQUERQUE, 1997), pois há forte interação com agentes ... (SKOCPOL, 1985, p. 26) 6 ... Skocpol valoriza os pontos de encaixe, ... ; Resolução Condeca (1999); Notícias de jornal sobre os confrontos com a Febem (2003), Ata e ... ______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990b. Dispõe sobre as condições para a ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ção extrema pode acabar com democracias” 25 26 ... Nos EUA, a escalada da polarização ... Setembro, estadunidenses reportam a ameaça terrorista ... 70 FEIN, MCCLOSKEY e TOMLINSON, 1997. 71 FACEBOOK, 2018. 72 FLETCHER, 2018 ... moderados, a exposição a artigo de jornal abordando o relatório Duelfer (que concluiu pela ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... Em acórdão publicado no dia 09 de setembro de 2015 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) ... a Sentencia de Unificación (SU) 559 , de 1997 ... Sobre o tema, Carlos Campos discorre que ... em julho deste ano de 2019 uma matéria do jornal Globonews em que reuniu alguns os principais ... 26 Neste cenário, é importante destacar o ...