jornal 26 setembro 1997
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... 3º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, de mesma denominação: I - ... de 2021; e III - o Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022. Art. 9º Este Decreto entra em ... ída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/1997, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESSA NORMA ... , TERCEIRA TURMA, julgados em 23/4/2019, DJe 26/4/2019). 5. In casu, a Corte esta-dual analisou a ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 26. Não se exige que o oferecimento da vantagem ... ório concedido à matéria publicada no Jornal" O Globo em 10/03/2010; houve omissões com relaç\xC3" ... ção da tutela, São Paulo: Saraiva, 1997, p. 64) Embora o foco da obra fosse a antiga ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente uma década antes da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... :782.000000px;}.x2{left:0.000000px;}.x7{left:26 ... Brasília, 17 de setembro de 2015. L UIZ F UX - R ELATOR Documento ... Lei nº 9.504, de 30 de setembr o de 1997, e os critérios definidos pelos r ... entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, em que ele observava que muitas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 56 Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/jornal ... Ademais, a Lei n°9.503/1997 nominada Código de Trânsito Brasileiro em seu ... ), a redação final é totalmente aprovada a 26 de dezembro de 1915, sendo assim definitivamente ... 171 LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 ... Art. 2° Consumidor é toda ...
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O governo eletrônico e os global players
... ão se revelarem insuficientes (MAZARIN, 1997, p. 13) ... 10 Cf. website ... Times Higher Education (Reino Unido), jornal Folha de S. Paulo (consultado em 05/10/2011) ... na Gestão do Conhecimento Digital 26 ... No entendimento de Zweers e Plánqué, o ... No dia 20 de setembro de 2000, o GTTI apresentou o documento intitulado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de se tratar de conciliação ou transação 26 , considerando-se que, faticamente, é ... 615) (RDT n. 9 – Setembro de 2004) ... Dispõe o art. 448-A, da CLT, ... Juiz Eduardo Azevedo Silva – j. 25.11.1997) ( In: Bol. AASP n. 2.058/593-j. de 8.6.1998) ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES ... DO PODER EXECUTIVO ... setembro de 1997, que “estabelece normas paras ... as ... 4. Em 26 de março de 1998, este Supremo Tribunal Federal, ... Precedentes ... 16. Veiculado o Jornal" Reação Popular - semanário ... gratuito dispon\xC3" ...
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Corrupção
... Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, sob a ... ões favoráveis ao contratante do serviço 26 ... Particularmente problemática é justamente ... Cambridge: Cambridge University Press, 1997 ... 35 SEIBEL, Wolfgang. Corruption in the ... Jornal of Public Economics, vol. 76, n. 3, 2000 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.080, de 19 de setembro de 1990) acrescenta--se a Lei que disciplina os ... 9.533, de 10 de dezembro de 1997); o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza ... 26 ... As ondas sucessivas de solidariedade ... Social, em julho de 1988 e publicada no Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 1988. p. 51 ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, RESOLVE expedir a seguinte instrução: ... 4. Último dia para a publicação no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em ... 2. Data a partir da qual, até 26" de outubro de 2018, serão permitidas a divulgaç\xC3" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... São Paulo: CPA, 1997. (9) TRANSPORTE no Brasil. Museu virtual do ... Lei n. 9.503, de 23 de setembro" de 1997. Código de trânsito brasileiro. Dispon\xC3" ... 62, I, da CLT”. (26) ... No mesmo sentido, Carvalho aponta no ... (224) Segundo o jornal The New York Times , o Brasil ocupa uma das ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ção específica, no Brasil, da Lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações) e do Código ... de Justiça (Grande Secção) de 24 de setembro de 2019 – Google LLC contra Commission ... C-507/17. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia, 2019. Disponível em: ... 26 24. LESSIG, Lawrence. Reading the constitution in ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... quadro administrativo, “os funcionários” (26) ... Nas empresas, distinguem-se ... 3. ed. São Paulo: LTr, 1997, p. 559. (57) GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa ... , aplicada devido a uma publicação no jornal do sindicato, com críticas à empregadora. No ... às vítimas do ataque ocorrido em 11 de setembro, nos Estados Unidos, ao World Trade Center. O ...
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Direito tributário e processual tributário
... 150, III, "c" e 195 § 6º da CF/88). 26 Importa destacar que a alteração do prazo de ... Tribunal Pleno, na Sessão do dia 22 de setembro de 1999, ao julgar o RE nº 240.266/PR, de que ... 9.430/96 teve vigência em 1996 e, em 1º-01-1997, ou seja, no ano seguinte, plena eficácia, de ... imposto sobre: ( ... ) d) o livro, o jornal e os periódicos, assim como o papel destinado à ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 26 ... O estudo do pós-humanismo, então, será o ... Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1997, p. 212 ... 19 BRITTO, Carlos Ayres. O ... p. 287-316. 2009-2010. p. 306 ... 33 O jornal estadunidense New York Times foi responsável, ... Data de Publicação: 9 de setembro de 2008. Disponível em: http://www.senado.gov ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 6º da Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997; ... XIX - o "caput" do art. 1º da Lei nº 2, de 8 de dezembro de 1998; ... XX - o art. 26 da Lei nº 11.670, de 19 de setembro de 2001; ... em seu jornal "Correio ... Braziliense", fundado na ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 6º da Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997; ... XIX - o "caput" do art. 1º da Lei nº 2, de 8 de dezembro de 1998; ... XX - o art. 26 da Lei nº 11.670, de 19 de setembro de 2001; ... em seu jornal "Correio ... Braziliense", fundado na ...
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Legislação para consulta
... 754219px;}.hf{height:22.754619px;}.h5{height:26 ... (Redação dada pela Lei nº 9.476, de 1997) Art. 51. O crédito relativo a contribuições, ... Social-INSS, existentes até 1º de setembro de 1991, renegocia- dos nos termos desta Lei ... edital resumi - do publicado uma vez em jornal de circulação na localidade. (Redação ...
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O controle das mudanças constitucionais
... 20 O Conselho, em decisão de 2 de setembro de 1992, tomou uma posição dúbia a esse ... das duas assembléias, publicadas no Jornal Oficial , pode submeter a referendum todo ... da chamada “Constituição material,” 26 variando, no entanto, o rol de essencialidade ... 1997, p. 2.829 – quorum para abertura da sessão ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 137143px;}.h3b{height:22.824018px;}.h2d{height:26 ... Em peça de 27 de setembro do corrente ano, veio o ... ão nº 1.480, de 8 de agosto de 1997, do Conselho Federal de Medicina, os ... Jornal da Febrasgo, São Paulo, out./2004. p ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ã, o chamado “Caso Lebach” (KOMMERS, 1997, p. 416). Em síntese, um indivíduo havia sido ... , respectivamente, em março de 2013 e setembro de 2015, segundo os quais “a tutela da ... e do Con-selho), uma reclamação contra o jornal La Vanguardia Ediciones SL e o Google. Segundo ... “Caso Xuxa” (REsp 1.316.921/RJ, julgado em 26/06/2012), sob a relatoria da Ministra Nancy ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 96 da Lei n. 9.504/1997, como objetivo de aplicar as sanções legais ... eleitoral (lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015) ... • Em bens particulares, ... escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de ... das Eleições [ ... ]” (TSE – AgREspe nº 26.202/MG – DJ 163-2007, p. 209) ... 1.8 ...
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Referências
... Jornal O Dia, 07.07.2020. Disponível em: ... Acesso em: ... 17, n. 26, p. 63-82, set./dez. 2019 ... ARAÚJO, Jailton ... 3. ed. São Paulo: LTr, 1997 ... BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à ... Decreto-Lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942 ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... historiográfico o ensaio de Gláucio Veiga (1997) intitulado “A educação das mulheres: as ... , a edição de 5 de dezembro de 1888 do jornal maranhense O Paiz registrava: “cremos que são ... de Campos, que nele estreara em 22 de setembro daquele ano (AZEVEDO, 1903). Nesse sentido, resta ... Acesso em: 26 mai. 2020 ... BARRETO, T. A Questão do ...