jornal 26 setembro 1997
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... de conceitos e teorias" (FOUCAULT, 1997: 11). Portanto, neste campo de praticas ... "O que fizeram de ti, Rio de Janeiro?", Jornal a Nova Democracia, Ano VII I, no 54, Junho de ... XXI. 9-11 de setembro, 2015a ... --. "O "campo da seguranca publica" ... 39[degrees] Encontro Anual da ANPOCS. 26-30 de outubro, 2015b ... LIMA, R. Kant de; ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... Art. 26. São considerados gastos eleitorais, sujeitos a registro e aos limites ... cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide ... Parágrafo ...
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Liberdade
... dada pela Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926) ” ... A Constituição da ... ção de caráter público; b) nenhum jornal pode recusar a inserção de comunicados do ... Marcos Alcino A. Torres, julgado em 26 de maio de 2009) ... Vale a pena, mais uma ... , escreveu a obra Da Tolerância, em 1997". Aqui, o autor reconhece a inexistência de princ\xC3" ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... , v.19 n.45 p.221-247 Setembro/Dezembro de 2022 ... AGROTÓXICOS: ... Em 24 de abril de 1968, o jornal O Estado de São Paulo , publicou uma pequena ... 1997, com efeitos ex nunc, e da fixação da alíquota ... Acesso em: 26 maio 2021 ... BRASIL. [Constituição (1988)] ... -
Referências bibliográficas
... Vol. I. Coimbra: Livraria Almedina, 1997 ... ASCENÇÃO, José de Oliveira. O direito: ... 3, n. 1, p. 16-23, setembro 2010 ... LARENZ, Karl. Derecho civil: parte ... que significa dignidade da pessoa humana? Jornal Correio Braziliense de 08-09-08. p. 27. MASSAÚ, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-012, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ção ao beneficiário por edital resumido publicado uma vez em jornal de circulação na localidade ... § 3º Decorrido o prazo concedido pela ... os atos praticados com base na Medida Provisória nº 1.523-11, de 26 de agosto de 1997 ... Art. 11 ...
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Referências
... de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de ... julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 ... , 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, ... Jornal da USP , São Paulo, 2 jan. 2019. Disponível em: ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... , depois de uma norma fundamental misteriosa, 26 ... 24 Ver Capítulo 1, nº 4. 25 ALVIM PINTO, ... ês, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2013, começa por recomendar que as decisões ... 61 Jornal O Globo, Rio de Janeiro, edição de 25/5/2013, ... , Relator Ministro Celso de Mello, em 20/5/1997, acórdão publicado no Diário do Judiciário de ...
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Referências
... BRASIL. Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às Normas do ... • REFERÊNCIAS ... BRASIL. Lei 13.140, 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação ... BRASIL. Lei 9.469, de 10 de julho de 1997. Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º ... The Jornal of Legal Studies, v. 22, n. 2, p. 211-215, jun ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Apelação nº 0150735-64.2008.8.26.0002. Relator: GUILHERME, Walter de A ... Jornal de políticas educacionais, v. 5, n. 9, p.30-40, ... 133, p. 89-98, jan/jun, 1997.p.91 ... 15 BUCCI, Maria Paula Dallari ... 66 ... No mês de setembro do mesmo ano os proponentes das ações judiciais ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 943359px;}.h27{height:25.217578px;}.h68{height:26 ... asil • TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Just iça do ... [ ... ] CANOAS, 30 de Setembro de 2017 ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho ... espaci o-temporalmente” (CANOTILHO, 1997. p. 391). Isso nos diz que, os direitos ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Crimes Ambientais), nos artigos 25 inciso IV e 26 inciso I da Lei nº 8.625/93 e nos artigos 103, ... a funcionária ao ser entrevistada pelo Jornal Laboratório, do 3º período de Jornalismo do ... Campos do Jordão: Ed. Mantiqueira, 1997, p. 50) ... Importa dizer, a partir dessas ... , foi o Decreto nº 16.590, de 10 de setembro de 1924 (Regulamento das Casas de Diversões ...
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Gig Economy
... uma política salarial comunitária em 1997, tendo procedido a uma análise das ... 2001. Disponível em: ... Acesso em: 26 fev. 2017. (54) HERNANDEZ, Márcia Regina ... Corte Espanhola decidiu no dia 23 de setembro" de 2020 que os entregadores da Glovo são funcion\xC3" ... jornal New York Times, de 2 de abril de 2017, publicou ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Catarina Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru ... , dirigido por Cacá Diegues em 1976; em 1997, a TV Manchete fez uma novela de sucesso, ... Bernardino José de Souza, no dia 6 de setembro de 1822, instalou-se na Vila de Cachoeira o ... antiguidade, no Espelho das Brasileiras, jornal dedicado às mulheres pernambucanas, do ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. 6. Cabe notar que a Diretiva n. 46/95 foi ... ões de euros e, posteriormente (15 de setembro de 2018), em mais 300 mil euros, pela violação ... Público (Jornal). 09 abr. 2019. Disponível em: (Acesso em: 17 ... 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprovou a estrutura ...
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Atuação Sindical
... Aplicação da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). 10.1 ... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 no art. 14, cuidou de ... reforço da individualidade concreta” ( Jornal da Amatra, n. 2, ano II, 1989, p. 6). (288) ... ), passando a vigorar em 20 de novembro de 1997. Entretanto, passados apenas sete meses foi ...
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Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... 3 JOHNSON; WAYLAND, 2010, p. 26. No original: “[…] transparency suggests the ... , como foi o caso dos atentados de 11 de setembro de 2001 ... Sob tal aspecto, uma das maiores ... 9 ... 6 BOBBIO, 1997 ... 7 BOBBIO, 1997, p. 103 ... 8 ... pré-existentes (por exemplo, televisão, jornal e rádio), que são comumente caracterizados como ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Disponível em: Acesso em: 15 de setembro de 2012) ... 418 Standing no direito ... 1997. Disponível em: ... Acesso em: 04 de janeiro de ... da ação civil pública 0150735-64.2008.8.26.0002, ajuizada por entidades ligadas à ... , os meios de comunicação em massa (jornal, televisão, rádios, etc), envio de cópias dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... OJ SDI-1 ns. 247, 364; OJ SDI-2 ns. 10 e 26; STF: Súm. n. 679; Súm. Vinculante: 15, 16; ... valor daquela fixado para 1º de janeiro de 1997”. (não publicada nesta obra) ... § 1º ... 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, ... , para a suspensão da circulação do jornal. (Revogado pelo Dec.-lei n. 368, de 19.12.68, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Perfis de direito civil , cit., 1997 [1975], p. 35 e ss. 5 Ver, sobre o conceito, ... 26 Como a própria vontade humana se encontra, na ... os surdos-mudos ( La marche du siècle , setembro de 1992), pudemos ver concretamente algumas ... Harvard Jornal of Law & Technologie , v. 11, n. 3. Boston, 1998; ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Utilização terapêutica. Normas éticas. 26 – “Opera-ção placebo” – Venda ilegal ... Notícia em jornal destacou condenação, pela justiça americana, ... Assistência Farmacêutica, ocorrida em setembro de 2003, em Brasília, cujo tema central foi ... A Resolução CFM nº 1.477, de 11.07.1997, teve por objetivo “ vedar aos médicos a ... -
Remuneração e salário
... , a Súmula 354 do TST, aprovada em maio de 1997: “As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota ... 8.213/91 pela Lei n. 9.976, de 26.11.99) a todas as demais obreiras beneficiárias ... Desde setembro de 2003 (Lei n. 10.710, de 05.08.03, alterando, ... da norma jurídica em análise (In Jornal Trabalhista , Brasília: Centro de Assessoria ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 26. Esta Lei se aplica, no que couber, ao ... 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, ... : a) no Diário Oficial; e b) em jornal de grande circulação no Estado ou na região em ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... de Cultura, Faculdade Íbero--Americana, 1997. p. 19-20. (228) Ob. cit., p. 584 e ss. (229) ... no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de grande circulação na base territorial, que ... 26 a 28 desta Portaria ... Art. 21. O pedido de ... (280) A representação de 1º de setembro de 2009 foi assinada pelos presidentes da CUT, ...
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Parte I - Matemática básica
... Perímetro = 5 + 3 + 2 + 3 + 2 + 2 + 2 + 7 = 26 cm ... 2.5. Circunferência ... Conceito: ... 1996 213 213 ... 1997 208 447 ... 1998 198 332 ... 1999 188 386 ... por ele elaborados ao final dos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, foi observado que: ... Jornal O Globo , 12 jan. 2010 (Adaptado) ...