jornal 26 setembro 1997
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a ... 26 Esse resultado corrobora o caráter notório do ... » ou «http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... 26 Fica assegurado o pagamento de meia-entrada nos ... Estadual n 37.699, de 26 de agosto de 1997 - Regulamento do ICMS. Seo VIII Da ... Espaos publicitrios em TV, rdio, jornal, outdoor , internet. 3 - ADMINISTRAO ...
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Código de trânsito brasileiro
LEI 9.503 – 23 DE SETEMBRO DE 1997 ... Institui o Código de Trânsito ... Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem: ... III jornal; (Incluído pela Lei n o 12.006, de 2009) ...
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Aspectos registrais
... Judiciário por meio de juízes corregedores 26 das comarcas, cabendo recurso de suas decisões ... em 30-11-1995, Plenário, DJ de 30-05-1997. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/ ... Provimento nº 76 de 12 de setembro de 2018. Altera a periodicidade do recolhimento ... no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... 26"). Portanto, segundo o autor, o sistema penal é: \xE2" ... fala, ele próprio, uma só voz” (ANDRADE, 1997, p. 100) ... A organização do feminismo na ... ______. Um pouquinho de tudo ... 23 de setembro de 2012 a. Disponível em ... em http://www.crprj.org.br/publicacoes/Jornal"/jornal17-nilobatista.pdf >. Acessado em 11 de mar\xC3" ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... In: jornal Folha de S. Paulo. publicado em 21.03.1995. pp ... São Paulo: Saraiva, 1997. p. 240) ... 7 Marco Aurélio S. Viana define a ... ” 26 (pp. 30 e 31 – g.n.) ... 26 Tradução livre: ... ALMEIDA RIBEIRO, julgou, em 10 de setembro de 1992, que as pessoas, que se envolvem nessa ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 26 de agosto de 1789 a Declaração dos Direitos do ... católica por ter emitido num determinado jornal uma opinião contrária à ideologia prosseguida ... ça do Goiás, consultado em 17 de setembro de 2012, noticia que: ... "Um professor de uma ... período compreendido entre 4 de março de 1997 e 23 de março de 1998, sofreram punições, ...
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A problemática do dano moral
... exemplo, em Portugal 26 ... Do mesmo modo, embora o sistema francês e o ... Assim, por exemplo, em decisão de maio de 1997, publ. na Revista ... 1082.02-4 DANO-PES ... setembro de 2001, servirão ao propósito exemplificativo: ... 1675, 15 nov. 2000, p. 61 e o jornal Ajure , disponível em ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Os escravos 26 ingressavam no país pelos portos de Salvador e ... São Paulo: Companhia das Letras, 1997 ... 35 FLORENTINO, Manolo. Em costas negras: ... “prestação de serviços”, de 13 de setembro de 1830, celebrados com brasileiros ou ... , com o pagamento recebido (“trabalho por jornal”), fosse possível assegurar o repasse de ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... 9.514/1997. O segundo aspecto é o subjetivo. Ele atinge as ... cédula de crédito rural e matricular jornal" ... A: Incorreta. As duas primeiras atribuiç\xC3" ... á ali indefinidamente, como reza o artigo 26 da Lei n. 6.015/1973. Assim, não há previsão ... (LPT – Lei n.º 9.492, de 10 de setembro de 1997), conforme o caso, pondo de parte ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... mais famosos, ainda em 1972, para o jornal inglês The Guardian 5 teve um impacto ... ou mais 64,5 47,3 28,2 30,9 2,8 35,4 Mulheres 26,5 21,4 4,9 8,5 1,2 73,5 ... 0 a 14 7,8 5,9 1,3 ... 1997 2.208 Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as ... Resolução CEE nº 79, de 15 de setembro de 2009 ... Diário Oficial do Estado da Bahia ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... dentistas"--Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1988 "No Supremo, não se faz justiça quando ... (26) ... Há outros exemplos dessa dinâmica. Na ... Com liminar indeferida em 1997, a ação não foi conhecida em 2001 por ... ós seu voto, porém, reportagem no mesmo jornal faz um balanço relativamente favorável da ...
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O direito à desconexão
... a maneira mais usada para acessar a internet 26 ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ... no departamento de distribuição do maior jornal do Japão ... ‘Depois da derrota da Segunda ... ção acordada com seus funcionários, em setembro de 2017, pela qual estes devem deinir um período ... ência, danificando sua dignidade (SATRE, 1997) ... Não se deve perder de vista que o meio ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... eram o foro no qual foi impresso o jornal ou periódico, e o do local do estúdio do ... n o 26.993, JC n o 68/399. 447 No mesmo sentido é a ... paciente preso cautelarmente desde setembro de 2003, portanto, há mais de dois anos, ... : STJ, HC no 3.316, 6a Turma, DJU 10/03/1997 ... íNDIO VíTIMA DE HOMICíDIO ... A ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... 16.12.1994; AC 0005130-11.2004.8.26.0590/São Vicente, 4a CC, rel. Des. Francisco ... jornal de grande circulação, onde houver, para a ... São Paulo : Editora Atlas, 8ª edição, 1997, p. 468 ... 41 BASTOS, Celso Ribeiro; ... de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de ... artigos 45 a 49 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 e suas alterações posteriores, em ... o seguinte rito: (Vide Lei n o 9.504, de 1997) ... I – o Corregedor, que terá as mesmas ... realizada, para as eleições de 2016, entre 26 de agosto a 29 de setembro ... TEXTO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5.584, de 26" de junho de 1970 ... Processo e procedimento n\xC3" ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... 06 de dezembro de 2019 e aceito em 23 de setembro de 2021 ... This work is licensed under a ... Pato Branco ... Publicada no Jornal Gazeta do Sudoeste, Edição n. 210, do dia 5 de ... 1997 Emenda n. 5 Modifica a redação do parágrafo ... 46 de 26 de maio de 2011, Lei de Uso, Ocupação e ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... 26 Assim, contra as filosofias do progresso ... o ano de 1845), trabalhou como editor do jornal conservador Basler Zeitung (única atividade de ... 31 TONSOR, 1997, p. 5 ... 32 Sobre Foucault e a estética da ... 195, v. 49, pp. 371-390, julho a setembro ...
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Referências bibliográficas
... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997 ... ALLY, Raimundo Cerqueira. Normas ... 146, p. 26-38, agosto de 2001 ... ARAÚJO, Florivaldo ... 69, n. 9, setembro de 2005 ... COIMBRA, J. R. Feijó. Direito ... Princípios do Direito do Trabalho, in: Jornal Trabalhista ... Brasília: Consulex, ano XI, n ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... Universitas Jus, v. 26, n. 2, p. 23-39, 2015; NASCIMENTO, Guilherme ... de aplicação do referido tipo, em 1997 foi introduzida ... 11 LAFER, Celso. A ... setembro de 2009, o jornalista Paulo Henrique Amorim, no ... 55 ... 54 VENTURINI, Lilian. Nexo Jornal. Qual o perfil dos juízes brasileiros, segundo ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 67-E da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; ... 185/2012 – DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - O uso de instrumentos ... , para a suspensão da circulação do jornal ... COMENTÁRIO: ... Revogado pelo ...
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Direito e tecnologia
... São Paulo: Saraiva, 1997. p. 59. (308) BING. Disponível em: ... Acesso em: ... setembro de 2018, com as alterações dadas pela Portaria ... O CNJ editou a Resolução n. 357, em 26 de novembro de 2020, que permitiu a realização ... Agora, um jornal ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... 10/1994, 11/1994 e 14/1994), 1997 (Lei n. 63/1997) e 2001 (Lei n. 12/2001). A ... O jornal Japan Press Week noticiou em 28.3.1998 a ... 70 dias sem folga entre 15 de abril e 26 de junho. Além disso, ele cortou um volume de ... de Orlândia (SP), de outubro de 2005 a setembro de 2010, sendo que a maior quantidade de ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... 26% dos rurais, 64% na região Sudeste vs. 40% na ... Dos 5.665 municípios brasileiros, em setembro de 2015, os 42% onde moram 83% da população ... de Telecomunicações – Lei 9742 (LGT) de 1997, que também criou a Agência Nacional de ... Jornal ...