juramento a bandeira
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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O que é uma Constituição?
... juramento de acatamento à Constituição, como é dever de todos os cidadãos do ... obstáculo para a Carta Constitucional. Não há bandeira, por mais velha e venerável que seja, por centenas de batalhas que ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 82 CARDOSO. Antonio Manoel Bandeira. A Magna Carta – sua conceituação e antecedentes. R.Inf. legisl ... ser emitidos mandatos a não ser com causa provável apoiada por juramento ou declaração e descrevendo especificamente o local da busca e as ...
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Julgamento 0000098-07.2010.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 08-05-2013
EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA DE OFÍCIO ACOLHIDA. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. MAIORIA. O licenciamento do serviço ativo de militar respondendo a processo de deserção constitui ausência superveniente de pressuposto de...
... por falta ao expediente de 18.3.2010; a apresentação à Bandeira Nacional ocorreu em 30.4.2010; o Termo de Deserção foi ... após o ato de incorporação, prestado sob a forma de juramento à Bandeira Nacional, segue o previsto no art. 217 do referido ... -
Decreto do Conselho de MInistro nº 205 de 23/11/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... ção de praça é feita em parada, sendo então prestado juramento à Bandeira Nacional ... § 2º O compromisso inicial é assumido pela ...
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DECRETO Nº 29815, DE 27 DE JULHO DE 1951. Aprova e Mandar Executar o Regulamento da Escola Naval.
... juramento à Bandeira terá lugar no ano da matrícula ... Art. 29. Os ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... A nação e todos os seus símbolos (bandeira, hino, heróis, etc.), por exemplo, são dispositivos discursivos ... , quando um jovem estudante de Direito cola grau e, após seu juramento, torna-se instantaneamente bacharel. A mudança de estado entre o que era ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... político e permaneceu como uma ideologia erguida na bandeira da Revolução Francesa apenas como motivação religiosa ... Esse é um juramento conjunto, mas não é o produto de uma conjura ... REST , Elígio. Direito ... -
Direito Penal
... do Brasil, a bordo de um navio mercante que ostentava a bandeira da Argentina, um brasileiro praticou um homicídio contra um argentino, ... IV. Caio e Tício, sob juramento, decidiram morrer na mesma ocasião. Para isso, ambos trancaram-se em um ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... reinquiri-las, a incomunicabilidade depois da denúncia, o juramento do réu, o interrogatório dele sob coação de qualquer natureza, por ... MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno , p. 152. BANDEIRA ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... , por exemplo — o formato de uma cadeira, a presença de uma bandeira e até um simples bule de café transmitem mensagens e sensações aos ... por isso, o antigo CPP português oferecia duas opções de juramento". Uma, religiosa: “Juro perante Deus que hei de dizer toda a verdade e s\xC3" ...
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Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade...
... ão os referidos oficiais indagaram sobre sua condição e se fez juramento à bandeira ou faz serviço de soldado? Para estas perguntas respondeu que ... -
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... ídico nem político, permanecendo como uma ideologia erguida na bandeira da Revolução Francesa como motivação religiosa, apenas ... Em ... Esse é um juramento conjunto, mas não é o produto de uma conjura." (RESTA, 2004, p. 133) ... -
Capítulo VI
... 18, § 2339B, do U.S. Code ... Queima pública de bandeira: jurisprudência. Tentativa do Governo Bush de emendar a Constituição ... 106) e aos conselheiros de Estado (art. 141) o juramento" de “(…) manter a religião Católi-ca Apostólica Romana”. Com a Rep\xC3" ...
- Milei assume alertando para sacrifícios à frente, anuncia forte ajuste fiscal e corta Ministério pela metade
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Controle de constitucionalidade
... Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, a propósito, acentua que “a Constituição é a autoridade ... e 84); já a Constituição de 21 de outubro de 1998 determina o juramento de obediência à Constituição (art. 88, 3). A Constituição da ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... , mulher de Frederico de Talramund, Elsa, porém, des-cumpre o juramento e discretamente indaga ao marido suas origens. Lohengrin então, diante de ... Vai embora, não pode desertar, abandonar seu país e sua bandeira. Nesse exato momento, irrompe pela taberna o tenente do regimento de Don ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... A acusação era pública e feita sob juramento, resultando na abertura de um processo contra o suspeito. Se as provas ... e pelo surgimento de religiões diferentes da católica, ergueu a bandeira de combate aos chamados crimes religiosos. Em uma época em que o poder da ...
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Decisão da Presidência nº 890092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... havendo a candidata obtido êxito no curso e inclusive prestado juramento em pública solenidade, se encontra apta ao exercício da função para a ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira ...
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Comissões Técnicas
... Reinaldo Belloti, Sr. Marcelo Sá, Sr. Fernando Bandeira, ad- vogado do Flamengo, Sr. Luiz Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo, ... lembrou que de acordo com o Código Penal, estão todos sob juramento, o testemunho. Po- dem reservar-se o direito de ficarem calados, caso ...
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Comissões Técnicas
... Reinaldo Belloti, Sr. Marcelo Sá, Sr. Fernando Bandeira, ad- vogado do Flamengo, Sr. Luiz Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo, ... lembrou que de acordo com o Código Penal, estão todos sob juramento, o testemunho. Po- dem reservar-se o direito de ficarem calados, caso ...
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Comissões Técnicas
... Reinaldo Belloti, Sr. Marcelo Sá, Sr. Fernando Bandeira, ad- vogado do Flamengo, Sr. Luiz Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo, ... lembrou que de acordo com o Código Penal, estão todos sob juramento, o testemunho. Po- dem reservar-se o direito de ficarem calados, caso ...