jurisprudencia comoriência
- Acórdão Nº 0026820-45.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Dos contratos em espécie
... 547 do CC) ... Em caso de comoriência" entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois comoriente n\xC3" ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Introdução às Normas do Direito Brasileiro não cuidou da comoriência ...
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Direito Civil
... Gabarito “C” ... 2.2.4. FIM DA PERSONALIDADE. COMORIÊNCIA ... (Analista – TJ/CE – 2013 – CESPE) Nessa situação ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 547 do CC) ... Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois o comoriente ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 547 do CC) ... Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois o comoriente ...
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Testamento público
... O testador pode, antevendo a pré-morte ou comoriência do herdeiro ou legatário, declarar o seu substituto (CC, art. 1.799, I, ...
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Acórdão nº 1.0549.15.005729-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: PROCEDIMENTO DE DÚVIDA - REGISTRO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO - DESCOMPASSO NO DISPOSITIVO - MANUTENÇÃO DA RECUSA NO REGISTRO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESCRIÇÃO DO BEM - DISCREPÂNCIA ENTRE TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL E INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ADJUDICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO REGISTRO - IMPRESCINDIBILIDADE - INVENTÁRIOS CONJUNTOS - ART. 1043 DO CPC/73 - RENÚNCIA DE TODOS OS HERDEIROS, COM EXCEÇÃO DE UM
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Acórdão nº 1.0549.15.005729-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: PROCEDIMENTO DE DÚVIDA - REGISTRO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO - DESCOMPASSO NO DISPOSITIVO - MANUTENÇÃO DA RECUSA NO REGISTRO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESCRIÇÃO DO BEM - DISCREPÂNCIA ENTRE TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL E INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ADJUDICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO REGISTRO - IMPRESCINDIBILIDADE - INVENTÁRIOS CONJUNTOS - ART. 1043 DO CPC/73 - RENÚNCIA DE TODOS OS HERDEIROS, COM EXCEÇÃO DE UM
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... 8º, CC). A presunção, elemento essencial do instituto da comoriência, pode ser compreendida como a consequência que o sistema jurídico deduz ...
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Acórdão nº 70085281822 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis, 23-06-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO. ART. 966, INC. VIII, DO CPC. INOCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUPEDÊNEO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que o feito efetivamente não se amolda ao contido no art. 966, inc. VIII e §1º, do CPC, já que mera leitura corrida do julgado atacado é o suficiente para se verificar que houve pronunciamento...
... AÇÃO RESCISÓRIA. SEGUROS. SEGURO DE VIDA. COMORIÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS. ERRO DE FATO. ART. 966, VIII, CPC. INOCORRÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0700610-84.2018.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2020
... trata-se de vítima criança, que faleceu por comoriência com seus genitores, restando ... como herdeiros necessários, os avós ...
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Acórdão nº 2006/0031403-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , salvo o caso de já ter este falecido ou de ser atingido por comoriência, hipótese em que aos demais netos sobreviventes passará, em partes ...
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Nota do autor
... , impenhorabilidade e inalienabilidade, colação, comoriência, aplicação de lei estrangeira no inventário e outros tantos temas ...
- Acórdão Nº 5000932-83.2021.8.24.0013 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
- Acórdão Nº 0312278-18.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
A lei não previu de que maneira dar a proteção necessária ao indivíduo que alterou seu nome e sexo e necessita modificar matrícula imobiliária.
... de processo único de inventário único, não tendo havido comoriência, as partilhas devem ser sucessivas, sob pena de violação do ... Belo Horizonte, 22 de maio de 2014. Disponível em: http://jurisprudencia ... -
Acórdãos nº 1021925-71.2018.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... paterno da falecida, bem como que houve morte por comoriência entre a genitora e a filha, esta última companheira do ...
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Acórdãos nº 0000190-54.2014.8.26.0589 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Reconheceu a caracterização da comoriência", em virtude do que os bens dos cônjuges não chegaram ... PODER JUDICI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0831172-91.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-01-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM PEDIDO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL E COBRANÇA DE ALUGUEIS. ARGUMENTO DE VENDA SIMULADA. QUESTÃO PERTINENTE E RELEVANTE NÃO APRECIADA. JULGAMENTO DO PEDIDO INICIAL PROCEDENTE. SENTENÇA NÃO FUNDAMENTADA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE DA SENTENÇA
... APROVEITAMENTO DOS ATOS ... PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO ... RECURSO. RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Da Sucessão em Geral
... Destaca-se a comoriência, prevista no art. 8 o do Código Civil, como fundamental importância ...
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ...