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El nuevo Pilar Europeo de Derechos Sociales: ¿hacia un fortalecimiento real de la dimensión social de la Unión Europea?
Este trabajo se centra en el estudio del Pilar Europeo de Derechos Sociales, aprobado recientemente en el seno de la Unión Europea. Con esta finalidad, tras una breve introducción que sitúa el objeto y el contexto del trabajo, procede a analizar, en primer lugar, el proceso de gestación de este Pilar, desde sus primeros pasos, en septiembre de 2015, hasta su aprobación mediante una Recomendación...
... /Received: 26.09.2018 / September 26th, 2018 Aprovado/Approved: 18.11.2019 / November 18th, 2019 ... Resumen ... Este trabajo se centra ... Estudios de Economía aplicada , Valladolid, v. 27-3, 2009, p. 613-638 ... 3 Vid. el artículo 3 de este Tratado, que atribuye a la Unión ... -
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Itabuna (BA), 11 de julho de 2023 ... Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito ... ício IDs 221553624/626/625/627/628/629/630/621/632/633/635/636/637/634/638 ...
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Proposta de indicadores multivariados para avaliação de pesquisadores em Ciências Sociais
... ARTIGO ... Recebido em: ... 21/11/2016 ... Aceito em: 17/05/2017 ... v. 22, n. 50, 2017. p. 15-30 ... 1 .857 4.532 .412 ... 2 .658 2.490 .226 ... Total 7.022 .638 ... Media .787 a 3.511 .319 ... Reconocimiento académico ... 1 ...
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A proteção penal dos animais
... 20a da Lei Fundamental da Alemanha ( Grundgesetz – GG ) 11 ... No Brasil, a primeira proteção dos animais contra crueldades ... 108 ... 18 Cf. ABEGG, 1832, nota 22, p. 638 ... 19 ABEGG, Julius Friedrich Heinrich. Nachträgliche Bemerkungen zu ...
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Small-firm networks and strategies for consolidation: evidence from the Brazilian context.
... case study consists of a network of drugstores created in 2005 by 11 members and, in 2013, it was formed by 35 members. The third network is ... Public Administration Review, 72(5), 638-648 ... Powell, W. W. (1990). Neither market nor hierarchy: Network ...
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Are Zombie Companies in Mexico the same as in the rest of the World?
... Journal of Financial Reporting and Accounting, 16(4), 610-638. doi: 10.1108/JFRA-04-2017-0024 ... ALBERTOS, J. F., & KUO, A. (2018). The ... Journal of Statistical Software, 42(CS1), 1-11. doi: 10.18637/jss.v042.c01 ... BAIN, J. (1968). Industrial organization ...
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Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
... RACE, Unoesc, v. 13, n. 2, p. 571-638, maio/ago. 2014 ... BERNARDO, J. S.; REIS, A. O.; SEDIYAMA, G. A. S ... Brasília, 11 de janeiro de 2011 - Ano XLIV – N. 3 ... CAIDEN; G. E.; CAIDEN, N ... -
Private investment in transportation infrastructure in Brazil: the effects of state action.
... 89 No. 3, pp. 619-638 ... Forte, R. and Santos, N. (2015), "A cluster analysis of FDI in Latin ... 11 No. 2, pp. 383-401 ... The Heritage Foundation (2015), "Index of economic ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... 32, X, da Lei Estadual 6.379/1996, na redação dada pela Lei Estadual 11.615/2019 (PARAÍBA. Lei 6.379, de 03 de dezembro de 1996 [versão ... p. 637 ... 913. Ibid. loc. cit ... 914. Ibid. p. 638. Sobre este tema, vide o tópico 4.2 ... 915. OCDE. The Role of ...
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Efficiency and productivity of Brazilian banks: A new approach based on two-stage network DEA.
... with the same cultural background, Journal of Economic Studies 45(3): 638-659. URL: https://doi.org/10.1108/JES-04-2017-0107 ... Barros, C. P. and ... URL: https://doi.org/10.1016Zj.ejor.2006.11.041 ... Kao, C. and Liu, S.-T. (2014). Multi-period efficiency measurement ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { font-size: 12pt; ... ART. 85, § 11 DO CPC. SENTENÇA INTEGRADA. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ( Classe: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { font-size: ... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ... BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA ... 2º Cartório ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { font-size: ... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ... BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA ... 2º Cartório ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { font-size: 12pt; ... (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... Ana Lúcia Ferreira Matos ... Juíza de Direito em ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. ... body { font-size: ... E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006368-11.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... 53 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 23, p. 53-76 mai./ago. 2014 ... Carlos Jorge Fontaínhas Mendes e ... European Journal of Scientific Research, V.26, n.4, p.624-638, 2009 ... SHLEIFER, A.; VISHNY, R. A survey of corporate governance ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 631-47.2015.5.12.0037)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO. DANO SOFRIDO PELO EMPREGADO. NEXO CAUSAL. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246
... (fls ... 638/640 – Visualização Todos PDF – grifos nossos) ... acórdão principal citado no RE 760931 ED-TERCEIROS/DF à fl. 11 de 34 de Relatoria do ... Ministro Luiz Fux, com redação do ... -
Acórdãos nº 0212716-55.2021.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
0212716-55.2021.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Ementa: CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ENCERRAMENTO, PELO JUÍZO DE PISO, DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ARTIGO 413, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO,...
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Os prazos para instauração e encerramento do inventário sucessório: pontos obrigatórios e nervosos sobre o tema1
O estudo tem como epicentro a interpretação do art. 611 do CPC, que trabalha com os prazos de instauração e encerramento do inventário sucessório. Parte-se da premissa de que, para a correta interpretação do teor normativo do dispositivo, é fundamental que se efetue diálogo da regra nele plasmada com outras normas legais de direito sucessório, inclusive fora do âmbito do CPC. O estudo aponta que...
... de herança (no plano objetivo) ou de herdeiros (no plano subjetivo) 11 ... Basta lembrar que o inventário causa mortis se impõe, por exemplo, ... 638; ... 37 Confira-se (em rápidos exemplos): (a) arts. 627, 628, § 1º, ... -
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual
... 6.949/2009). 11 Busca-se com o desenvolvimento deste artigo verificar se os fundamentos da ...
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Desapropriação-Sanção pelo Trabalho Escravo: Uma Luta pela Dignidade Humana
A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de propriedade com status de norma fundamental (CF, art. 5º, XXII), desde que seja respeitada sua função social (CF, art. 5º, XXIII). Caso não seja respeitada a função social da propriedade, a Constituição autoriza que o Estado interfira na propriedade a fim de promover a desapropriaçãosanção. O artigo irá fazer uma breve abordagem histórica do...
... de combater o trabalho escravo foi alterada, pela Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003, a redação do art. 149, do Código Penal Brasileiro, ... -
Referências Bibliográficas
... São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1988. p. 11-23 ... DE SADELEER, Nicolas. Les principes du pollueur-payeur, de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { font-size: ... na posse do credor (art.9.º, incisos I, II, III, IV e V, da Lei N.º 11".101/2005) ... Os títulos e documentos que legitimam os créditos dever\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0067772-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 04.11.2003, DJ 01.12.2003; REsp 264.954/SE, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ... 627/634) ... Contrarrazões (fl. 638/664) ... O acórdão recorrido está conformado com a jurisprudência do ...
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Nova hermenêutica das normas de competência internacional: incompatibilidade do modelo rígido
O presente trabalho analisa o processo evolutivo da metodologia de aplicação das normas de competência internacional previstas nos artigos 88 e 89 do Código de Processo Civil brasileiro. Estudam-se os reflexos da mudança de paradigma do direito, com o aumento das possíveis influências do sistema do common law no sistema nacional. No atual estágio evolutivo, representado por um processo de...
... 103-A da CF/88 e Lei 11.417/2006) e a súmula impeditiva de recursos (art. 518, § 1º, do CPC) ... Revista Forense, março 1941. p. 638 ... Na Inglaterra, tais considerações não são levadas em ...