lei 101 00 comentada
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado ... de trabalho, no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), que será atualizado na ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... julgamento da AA 606.562/99, in DJU de 15.12.00 - ad litteram: ... "A figura da ação ... Superior do Trabalho, São Paulo (63): 101, 1994), que, adiante, ensina: "A ação civil ...
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A consolidação processual
... Dez anos da Lei 11.101/2005 ... São Paulo: Almedina, 2015. p. 110) ... , por Nelson Eizirik ( A Lei das S/A comentada ... São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 3. p. 527) ... , nos autos do ato normativo 0005243-17.2021.2.00.0000, aprovou a Recomendação n. 110, de ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... çamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: RT, 2009. p. 65-86. p. 66 ... 10380.010109/2002-51, Acórdão n. 101-94676, Relatora Conselheira Sandra Faroni, 1ª ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... TST, RR 1530/2005-018-09-00.7, 5ª T., Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, ... 101.977/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, ... Prevenção de Riscos Ambientais - NR-9 Comentada", Ed. Associação Brasileira de Higienistas ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... Lei de Improbidade Administrativa Comentada ... São Paulo: Atlas, 2006, p. 189; e BEZERRA ... 00, Rel. Des. Ildeu de Souza Campos, DJ 14.05.2003 ... Lei nº 11.101/05: “Art. 83. A classificação dos créditos ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 9.962, de 22.2.00", que regulou a relação do celetista com o servi\xC3" ... (CLT Comentada, 33. ed., LTr Editora, São Paulo, 2001). Segundo ... (Idem, Ibidem, p. 101"). Com efeito, não apenas a Declaração da Filad\xC3" ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Os Lusíadas. i, 1. edição comentada por Professor Otoniel Mota. São Paulo: edições ... 101 ... entretanto somente “se respiramos o logos ...
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Introdução
... 9.962, de 22.2.00, que veio regular a relação do celetista com o ... De outra parte, a Lei n. 10.101/00, que cuida da participação nos lucros, em ...
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Obras dos Autores
... Carta de Liberdades Sindicais Comentada. Fortaleza: Ministério Público do Trabalho e ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Reforma trabalhista comentada artigo por artigo : de acordo com princípios, ... p. 434 ... 6328.6 gig economy.indd 101 22/06/2021 17:48:05 ... 102 Francisco de ...
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Referências
... 105-147. ______. Jurisprudência comentada: deveres parentais e responsabilidade civil ... 99, p. 101-123, 2015 ... LAGO, Pablo Antonio. O ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – 5 a T. – Ap. n. 902/2002.101.15.00-9 – rel. Ricardo R. Laraia – DJSP ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... , por se tratar de delito plurissubsistente (101) ... (96) Comentários ao Código Penal ... apresentado na decisão acima comentada, em relação à liberdade, cabe registrar, já ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 101, de 5.10.2000 (in DJU de 3.11.00, p. 1), aprovou ... um depósito para cada recurso" ("CLT Comentada", p. 1.016) ... 18) Litisconsórcio passivo e ...
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Das penalidades
... manteve o valor da multa diária em R$ 100.000,00 (cem mil reais). 3. O requerimento preliminar da ... 82/95 e 101"/00 ... Por inexistir lei disciplinadora do exerc\xC3" ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 101, 1986, LTr Ed.) ... Diríamos que, no caso, não ... TST, RR 20701/2003-902-02-00.1, 3ª T., Rel. Min. Carlos Alberto Reis de ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... ção por danos morais no valor de R$10.000,00. Nos termos em que foi colocado, o acórdão ... TRT 3ª R., 6ª T., RO 00601-2007-101 ...
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Direito societário e recuperação judicial. Deveres fiduciários dos administradores e recuperação judicial da empresa
... 577 Nelson Eizirik. A lei das S/A comentada ... São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. II, p ... 11.101/2005) ... Esse contrato, em minha visão, ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Jurisprudência comentada: deveres parentais e responsabilidade civil ... 101 É sob esse prisma que se analisará o exercício ...
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Casamento
... Ressalte-se que, até mesmo antes da comentada decisão, havia fundamentos para sustentar a ... 59.101, de 18 abril de 2013, que, em seu art. 35, inciso ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... 1.963-17/00, de 30 de março de 2000, reeditada pela Medida ... 99 A decisão comentada acima traz como fundamento o seguinte propósito: ... que em verdade só existe na aparência 101 ” (FARIAS; ROSENVALD, 2014a, p. 159) ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Ley de contrato de trabalho comentada. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni Editores, 2016 ... 16.466, de 19.1.94; Lei n. 17.283, de 28.11.00 e Lei n. 17.250, de 11.08.00) (600) , com ...
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Do tribunal superior do trabalho
... TST, RR 20701/2003-902-02-00.1, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de ... TST, AG/R C/185084/2007-000-00-00.9, TRT 101 R., TP, Rel. Min. João Oreste Dalazen, DJU ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... 25. TutCautAnt 1000825-67.2021.5.00.0000, Ministro Douglas Alencar, disponível em ... em estudo excepciona a regra geral comentada alhures e merece uma intepretação restritiva, ...