lei 8245 comentada
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Acórdão Nº 0301252-47.2016.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... (Lei de locação de imóveis urbanos comentada (Lei n. 8.245, de 18-10-1991) - 13 ed. rev. e atual. - São Paulo: ...
- Decisão Monocrática Nº 5009474-95.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-03-2022
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Acórdão Nº 0305519-40.2016.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-10-2020
... comentada (lei n.º 8.245, de 18-10-1991). 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p ...
- Decisão Monocrática Nº 5017010-60.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2022
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Decisão Monocrática Nº 4001342-71.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-02-2020
... (Lei de locações de imóveis urbanos comentada: ... Lei n. 8.245, de 18.10.1991. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 211/212) ...
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Acórdão Nº 5015522-36.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
... Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei nº 8.245, de 18-10-1991. 13. ed. São Paulo: ...
- Decisão Monocrática Nº 5004988-38.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
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Decisão Monocrática Nº 4008588-21.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-04-2019
... , advierem ao inquilino" (Lei de Locações de imóveis urbanos comentada: (Lei n. 8.245, de 18-10-1991) - 13 ed rev e atual. - São Paulo: Saraiva, ...
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Decisão Monocrática Nº 4024102-14.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-08-2019
... retomar o prédio tomado (Lei de locações de imóveis urbanos comentada: (Lei n. 8.245, 18-10-1991) - 13ª ed. rev. e atual. - São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0011329-32.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-10-2022
... Lei ... do Inquilinato Comentada /doutrina e prática: Silvio de Salvo Venosa. 15 ... ed. São Paulo: ...
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Decisão Nº 08009447320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-02-2019
... Sylvio Capanema de Souza, em sua obra A Nova Lei do Inquilinato Comentada (1993), verbis: “Ora, é verdadeiramente absurdo que o locador, já tão ...
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Decisão Monocrática Nº 4032241-86.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2019
... para garantir eventual ressarcimento de dano (Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. Lei nº 8.245, de 18-10-1991. São Paulo: Atlas, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 72, § 4º, da Lei nº. 8245/91 é aquele feito pelo locador na contestação e não aquele ofertado ... Maria Helena Diniz. Lei de locações de imóveis urbanos comentada , São Paulo: Saraiva, 1997, p. 228 ... Cf. Maria Helena Diniz ...
- Acórdão Nº 5006163-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
- Decisão Monocrática Nº 5045013-25.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-10-2022
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Acórdão Nº 5032198-64.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... em seguida alude o dispositivo em comento" (A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 317-318).O ...
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Acórdão Nº 0513543-85.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... 51 E 71 DA LEI 8245/91. CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS E ... COM PRAZO ... (A Nova Lei do ... Inquilinato Comentada - 1994, pág. 183) ... Por outro lado, em face da procedência do pedido ...
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Acórdão Nº 0909904-57.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PREENCHER OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 51 E 71 DA LEI 8245/91. CONTRATO ... DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS E COM PRAZO ... (A Nova Lei do ... Inquilinato Comentada - 1994, pág. 183) ... Por outro lado, em face da procedência do pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 4023297-95.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2019
... Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. Lei nº 8.245, de 18-10-1991. São Paulo: Atlas, ... ART. 59, § 1º, INC. IX, DA LEI Nº 8245/91. CONTRATO DE LOCAÇÃO SEM GARANTIAS PREVISTAS NO ART. 37 DA LEI DE ...
- Acórdão Nº 5008856-58.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
- Acórdão Nº 0308082-68.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
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Seção I. Da locação em geral
... 8 VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada : Doutrina e Prática. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2004. p.40 ... 3º da Lei nº 8245/91). 6. Locatária-ré, ora apelante, devidamente notificada. 7 ...
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Acórdão Nº 5038552-08.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... , e sim ajustá-lo ao nível de mercado" (A Lei do Inquilinato Comentada. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 123-125) [sem grifo no ...
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Acórdão Nº 0310511-12.2018.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... ário poderá complementar o depósito." (in Lei do Inquilinato Comentada. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 78/79; 318). Sobre o assunto, ... 8245/1991, tampouco na obrigação do artigo 940 do Código Civil, ...
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Acórdão Nº 5001412-37.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... (in Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei nº 8.245, de 18-10-1991. 13º ed. São Paulo: ...