lei 8245 comentada
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Prática registral no RTD
...7 . 7. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada...
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Apresentação
..., podendo ser citadas, entre outras, “A Lei do Inquilinato comentada” e “Direito do Consumidor”. Além disso, foi coautor intelectual do ...
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Capítulo I. Das Disposições Gerais
...58 da Lei nº 8.245/91. 231 Lei 8245/91 – Art. 47. Quando ajustada verbalmente ou por escrito e como prazo ...Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p.237-238. Locação e despejo 263. Já ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de terceiro, juntada de documentos e rol de testemunhas" (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo que na petição dos ...
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Acórdãos nº 0240525-60.2011.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
Ação revisional de locação Recurso de apelação recebido no efeito devolutivo. Inteligência do art. 58, V da Lei 8.145/91 - Ausência de possibilidade de lesão grave ou de difícil reparação Recurso a que se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 0240525-60.2011.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 27ª Vara...
..., Maria Helena Lei de locação de imóveis urbanos comentada: (Lei nº 8.245 de 18- 10-1991)- 9. ed., rev. e atual. ... -
Locação de imóvel urbano residencial e fomento à moradia
.... 16. Cf. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada artigo por artigo . 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, . 2017. p. 15-16. . ...
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Acórdão nº 26593-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Julio de 2008
Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada Com Cobrança. Locação. Cessão do Contrato a Terceiro. Anuência do Locador. Cobrança de Aluguéis e Encargos da Locação. Despejo. Procedência. A Cessão do Contrato de Locação, Com Anuência do Locador, Importa na Transferência ao Cessionário da Posição Contratual do Locatário, Transmitindo-Lhe os Direitos e Deveres que...
...Imoveis Urbanos Comentada (Lei n° 8.245, de 18.10.1991, Maria Helena. Diniz, 7a ed., Ed. Saraiva, ... -
Responsabilidade do locatário por danos ao imóvel e pela perda ou deterioração pelo decurso do tempo
... compõem as obrigações do locatário, especadas no artigo 23 do Lei 8245. . Apesar de sua importância, tal questão nem sempre mereceu um .... 13. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 136. . 13 • rESPoNSAbILIdAdE ...
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Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória
Opinião: A reflexo das benfeitorias no valor do aluguel
...[1] SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada. 5.ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2009, p. 315-316. [2] Art. 19. Não havendo ... -
Seção VI. Das benfeitorias
... a esse direito ( in Lei de locações de imóveis urbanos comentada, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2003, p. 147). Locação e despejo 153. ...
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Sucessão do cônjuge e do com panheiro na locação de imóvel residencial
... da declaração judicial de ausência” ( A lei do inquilinato comentada artigo por artigo . 11. ed. Forense, p. 89). . 7. Vale o registro: “Os ...
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Ação de despejo e tutela prov isória
...Lei do Inquilinato Comentada". Doutrina e Prática. 10. ed. São Paulo. Editora Atlas, 2010, p. 270. 30 \xE2"...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
...48 a 50). 3 2. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo . 12. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2020, p. 244. 3. ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... o Professor Sylvio Capanema de Souza “ A Lei do Inquilinato Comentada”, 8ª Edição, pagina 10, ao comentar o art. 1º da Lei 8.245/91, que ...
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Os incômodos na locação de imóvel para instalar antenas de telecomunicações
Allan Milagres: Incômodos na locação para instalar antenas de teles
...VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada. Editora Atlas. São Paulo. 2012, p. 07. [1] Ressalte-se que não ... -
Jurisprudência do TJ-SP e a revisão judicial dos contratos de locação não residenciais
Jurisprudência do TJ-SP e revisão de locações não residenciais
...em 06/05/2020. 3 VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 120. Cf., ... -
Reflexões iniciais sobre os impactos jurídicos da pandemia do novo coronavírus nas relações entre lojistas e empreendedores em shopping centers
... Lei do inquilinato comentada : doutrina e prática. São Paulo: Atlas, 2005. p. 256. 28. Ricardo ...
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Título de capitalização e as nov as mod alidades de garantia locatícia
...3. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada artigo por artigo. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 37. 311. 312. ...
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Acórdão nº 1.0000.19.105870-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO INCISO IX, DO §1º, DO ART. 59, DA LEI Nº 8.245/91 - NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - Nos termos do inciso IX, do §1º, do art. 59, da Lei nº 8.245/91, "conceder-se-á a liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da
...(..)." (in "A Nova Lei do Inquilinato Comentada", 2ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1993, p. 224 - Destacamos). ...(..)." (in "Locação e Despejo Comentários à Lei 8245/91", Editora RT, 6ª Ed, p. 415 - Destacamos). Então, além ... -
O direito de preferência na relação locatícia
... mácula ou desvirtuamento de informações (artigo 27 da Lei 8245/1991). Isso não se aplica, entretanto, em caso de permuta, venda judicial .... 1. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato comentada : artigo por artigo. 11. ed. São Paulo: Forense, 2019, p. 163. . ...
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Acórdão nº 1.0000.20.064965-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIXAÇÃO ALUGUÉIS PROVISÓRIOS. ARTIGO 72 §4º, LEI 8245/91. FIXAÇÃO QUE NÃO PODE EXCEDER EM 80% DO VALOR PLEITEADO. RECURSO PROVIDO. - Na conformidade do que dispõe o parágrafo 4º do artigo 72 da Lei nº 8.245/91, o locador pode pedir, na contestação, a fixação de aluguel provisório para vigorar a partir do primeiro mês do prazo do contrato a ser renovado, em valor não
... e duzentos reais), diante do disposto no artigo 68, inciso II, da Lei 8245/91. Preparo em documento de ordem 02. Concedida a ...(A lei do inquilinato comentada I Sylvio Capanema de Souza. - 8ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. ... -
Regime não cumulativo
... tributo : “Edison Carlos Fernandes (Mini Reforma Tributária Comentada, São Paulo: Quartier Latin, 2002/2003, p. 44) refere-se, ainda, ao ...