lei 8245 comentada
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ário assume a posse direta do imóvel ( Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei nº 8.245 , de 18.10.1991, Sílvio de Salvo ...
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Acórdãos nº 0022770-17.2010.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... JOSÉ MALERBI Relator 3 in Lei do Inquilinato Comentada ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... Lei do Inquilinato comentada ...
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Acórdãos nº 1022462-92.2014.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... Diniz (in Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada , 11ª Ed., Saraiva: São Paulo, 2010): “ na locação ter-se-á ...
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Locação do imóvel em usufruto
... 13. p. 134. 9. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada (p. 58). Forense. Edição do Kindle ... PAbLo SToLzE GAGLIANo ... Essa ...
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Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
... citada a obra doutrinária intitulada “A Lei do Inquilinato Comentada – artigo por artigo” 1 que, na sua 12ª edição, é o principal ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... cit., p. 28 ... na disposição comentada que deve ser levado em consideração. Não descartamos ou contrariamos o ...
- Capítulo I - Disposições preliminares
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Helena Diniz, em sua obra Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada, Saraiva, 2ª, ed., 1992, p. 84 /85: "A sublocação contém duas ...
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Decisão Monocrática N° 07445767020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por josÉ neves filho contra a decisão que, na ?AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA? ajuizada por J. A. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ? ME, deferiu a liminar, nos seguintes termos: A parte autora requereu a concessão de liminar para determinar a desocupação do imóvel descrito na inicial, ante ao inadimplemento contratual, porquanto o réu deixou de pagar os aluguéis
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Acórdão Nº 0001623-20.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada ...
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A Mediação na Prevenção e Solução de Conflitos Locatícios
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que é viável a utilização da técnica de mediação na prevenção e solução de conflitos locatícios, no Brasil contemporâneo. O trabalho está estruturado em seis itens, desenvolvidos da seguinte forma: O primeiro visa introduzir e esclarecer qual é objeto de nossa pesquisa. O segundo, denominado conflito e conflito advindo das relações locatícias, procura
... DINIZ, Maria Helena. Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada: Lei 8.245, de 18-10-1991. 5.ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999 ... -
Despejo liminar e coronavírus: críticas ao veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020
... 1 VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada": doutrina e prática. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 303 ... 2 A reda\xC3" ...
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Acórdãos nº 1025041-87.2016.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... leciona Sílvio de Salvo Venosa (Lei do Inquilinato Comentada, Doutrina e Prática, 14ª Ed., São Paulo: Atlas, 2015, p. 299): “ ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... pagamento pode ser analisado sob a ótica do artigo 59, § 1º da Lei 8245/91 ou sob a ótica da tutela provisória concedida nos processos em geral ... Sylvio Capanema de Souza, em sua obra A Nova Lei do Inquilinato Comentada (1993), verbis: "Ora, é verdadeiramente absurdo que o locador, já tão ...
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Acórdãos nº 1028673-13.2015.8.26.0405 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... para essa direção, qual seja a do artigo 45 da Lei 8245, de 18/10/1991: "Art. 45. São nulas de pleno direito as cláusulas ... 4 Lei de Locação de Imóveis Urbanos Comentada - págs. 186/187 - 4 a edição Saraiva, 1997. 5 Da Ação ...
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Direito imobiliário
... Data: 01/06/1964 ... Súmula comentada na Seção 4.1 do presente Capítulo ... @@4ª ETAPA: Notificação ...
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Cessão do contrato de locação de imóvel
... , 1992; João Carlos Pestana de Aguiar, Nova Lei das Locações Comentada , Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1992 ... 3. “Pode acontecer que as ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... o locatário, para reparar o prédio.” ( A Lei do Inquilinato Comentada artigo por artigo ... 8. ed. Forense. p. 272-273. Idem Apelação Civil ...
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Da Penhora
... A matéria ora comentada é de suma importância para a administração da justiça, e a prática ...
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Multa proporcional na devolução do imóvel antes do prazo (Art. 4.º, caput)
... 10DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis urbanos comentada. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 54 ... 1 MULTA ...
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Seção I. Da locação residencial
... 201 DINIZ, Maria Helena.Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 197 ... 208 Cleyson de Moraes Mello ... 47, DA LEI Nº 8245 ...
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Acórdão nº 1.0105.07.228392-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS NO CONTRATO - RENOVATÓRIA - INVIABILIDADE EM FUNÇÃO DO DECURSO DO PRAZO LEGAL
... SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA (Nova Lei do Inquilinato Comentada", 4ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1994, pág. 183), acerca das condi\xC3" ... -
Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... Uma última amostra de vulnerabilidade importante que deve ser comentada diz respeito às pessoas jurídicas ocupantes de imóveis. Sob a ótica ...
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Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... 2. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada. Artigo por artigo. 12. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2020 ... mÁrIo ... Aplicação da Lei 8245/91. Interesse de agir presente. Carência de ação afastada. Retorno dos ...