liberdade sindical conceito
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Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
... O conceito de interpretação reclama um esclarecimento que ... ão no Congresso Nacional, confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Desde ... A afirmação do conceito de liberdade" e autonomia sindical e de proibição da interfer\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020576-42.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... MENSALIDADE SINDICAL. MP 873/2019. 1. A liberdade sindical existe ... conceito de ""um dia de trabalho"", valor equivalente à ...
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Apresentação da 2ª edição
... O autor partiu do conceito de trabalho decente, por ele construído e ... corresponde: ao direito do trabalho, à liberdade de trabalho, à igualdade no trabalho; ao ... ção do trabalho infantil; à liberdade sindical; e à proteção contra os riscos sociais” ...
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Decisões Monocráticas nº 36260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Narra que: [o] Sindicato é entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria ... ÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL, pois a liberdade de associação sindical é um direito ... Contudo, embora bastante amplo o conceito de mercadoria e, consequentemente, de ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... e fundamentos dos direitos de liberdade de expressão, privacidade e intimidade ... 1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos ... Os direitos da personalidade ... iniciativas esparsas no campo privado e sindical, ressalvada recente legislação francesa ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... Direito Sindical o mesmo conteúdo e, em consequência, o mesmo conceito." 1 ... Com isto não concorda António Álvares da Silva, entendendo que ... ão adotado pelo texto constitucional de 1988, que conferiu maior liberdade às organizações sindicais, o que nos leva a classificá-lo como ...
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COVID. Legislação correlata
... em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de ... dará ciência por escrito ao ente sindical para que indique seu representante no prazo ... — arrematação — conceito e utilização — arts. 902 e 903 — CPC/15 ...
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Terceirização
... , puderam perceber que as alvissareiras liberdade e autonomia, propaladas como dejúrios do ... -se na contramão do crescente movimento sindical estadunidense e pregava a paz entre o capital e o ... passaram a subverter até o próprio conceito de empresa, a exemplo da Benetton e da Nike, que ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de melhorar seu grau de ... de trabalho, permitidas pela falsa liberdade, bem como pela noção de igualdade formal, ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ... versus dignidade do executado e liberdade de locomoção. Direitos fundamentais em rota de ... visem reintegrar no emprego dirigente sindical" afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador.\xE2" ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e a legitimidade da entidade sindical para participar ... para a formação do ... conceito de Justiça, porque o que realmente protege são ... ívoco Texto Constitucional de 1988, que liberdade e igualdade ... Documento assinado digitalmente ...
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Da advocacia
... diretamente ligado à própria liberdade, é histórica a possibilidade de impetração de ... 114/2006 - p. 485 ... No conceito de ‘advogados públicos’, por força deste ... é impróprio cogitar de enquadramento sindical consubstanciado na atividade preponderante da ...
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Liberdade
... No mesmo sentido, Machado adverte que "[ ... ] por se tratar de um conceito de contornos abertos, disputado e contestado por inúmeras ontologias, ... política, econômica, religiosa, social, cultural, profissional, sindical ou de qualquer outra natureza." ... A Declaração Universal dos ...
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Acordão nº 20150943398 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2015
... técnica se amolda perfeitamente no conceito de doença do trabalho, nos termos do inciso II, ... direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, ... ção de valorização da atividade sindical e de sua autonomia negocial. A ressalva aposta na ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , é a partir da correlação entre o conceito de Direito e o fato jurídico concreto — ... todas as pessoas são livres, sendo a liberdade um dos valores máximos da vida social. No ... , nas questões que envolvem o direito sindical. Há, inquestionavelmente, uma ideologia ...
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Bibliografia
... das convenções coletivas de trabalho: conceito, eficácia e incorporação nos contratos ... AVILÉS, Antonio Ojeda. Derecho sindical. 7. ed. Madrid: Tecnos, 1995 ... ______ ... ______. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado: ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... -se que, classicamente, os direitos de liberdade ou defesa, assim considerados como de primeira ... avulso, da liberdade de associação sindical, bem como do direito de greve, apenas para ... , de aplicabilidade directa, mas o conceito também se aplica aos próprios direitos sociais ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Neste rol, estão os princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... critério da agregação na análise do conceito de categoria profissional e na busca do ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Neste rol, estão os princípios da liberdade associativa e sindical e da autonomia sindical ... critério da agregação na análise do conceito de categoria profissional e na busca do sindicato ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... infraconstitucional, dando apreciável liberdade ao juiz brasileiro para que não julgue premido ... de ação de cobrança de contribuição sindical e assistencial, o TST 366 aplicou o CPC/1973 ...
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Acordão nº 20150943398 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2015
... técnica se amolda perfeitamente no conceito de doença do trabalho, nos termos do inciso II, ... ção de valorização da atividade sindical e de sua autonomia negocial. A ressalva aposta na ... 1988 tenha adotado conceito mitigado de liberdade sindical, restou reconhecida de forma inequívoca ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia ... , Comissão de empresa e Comissão sindical, o interessado optará por uma delas para ... regra da CLT representava um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... a Constituição e reconhecendo a liberdade de paralisação, atribui aos trabalhadores — e ... da Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT — Organização Internacional do ... , em torno de três acepções acerca do conceito de greve: “fato socialmente danoso (delito), ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... e a coletividade envolvidas na ação sindical. Quando o ofensor não atende o sindicato e ... de oposição como expressão maior da liberdade" sindical negativa ... (453) Ação Civil P\xC3" ... dos “substituídos”; que excluem do conceito ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Semelhante conceito de categoria econômica é anacrônico e está afastado da realidade ... Na primeira hipótese, ficaria a questão da liberdade sindical amparada pelo inciso XVII, do art. 5º, da Lei Maior ("é plena a ...