lingua oficial do mexico
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Sentença nº 1001240-75.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... não houve alteração deste documento oficial. Também verifico que a Sra. Aline Moreno, ao ... , bem como juntou alguns documentos em língua inglesa. Entretanto, o novel processual civil é ... , apresentou comprovante de endereço do México, referente a uma conta de energia elétrica, com ...
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Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... ¿Qué es la teoría Pura del Derecho? México: Distribuiciones Fontamara. S. A., 2002, p. 31 ... na rua abre alternativas ao Direito oficial que permitem “ outros modos de conhecer as ... dos espaços de imprecisão da língua e das lacunas, que para Hans Kelsen era “uma ... -
Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
O Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem sido objeto de críticas e de não adesão por parte dos Estados Árabes desde sua instituição. Uma das principais controvérsias que pairam sobre o Estatuto é sobre o seu distanciamento dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A fim de averiguar a real extensão de suas limitações, bem como formas de contorná-las, o presente artigo...
... estudo de textos e documentos escritos na língua árabe, 634 a bibliografia utilizada conta, em ... 634 Cabe salientar que o site oficial da Liga dos Estados Árabes possui uma versão em ... o México alega que todo tratado no âmbito Interamericano ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... México (1917) e da Alemanha (Constituição de Weimar, ... 1999, tendo sido publicada pelo Boletín Oficial em 24 de setembro de 1999, com entrada em vigor ... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião” (art. 1º, § 3º) ... -
Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma
... ção moderna demarca qual será o idioma oficial da nação onde projetará os seus efeitos. Após ... Qual é a língua que os tribunais e juízes transconstitucionais ... La Sociedad de la Sociedad ... Cidade do México: Universidad Iberoamericana, 1997: pp.87-120 ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... IV - permanente; ... V - oficial; ... VI - diplomático ... Art ... México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República ... ser traduzido ou adaptado à prosódia da língua portuguêsa ... Parágrafo único. A ...
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Acórdão, Processo nº 6084153-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1 ... similar na doutrina do direito comparado: México, Alemanha, França e Itália. Norma de garantia ... "PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. APOSENTADORIA POR TEMPO ...
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Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões Exteriores fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da ... 4. Departamento do México, América Central e Caribe; ... e) ... língua portuguesa, negociar acordos, difundir ...
- Leilões de infraestrutura atraem estrangeiros, mas há obstáculos
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... pundits , e a sua tradução para a língua inglesa. Assim, começou o processo de ... ção e a presença do poder judiciário oficial são precários ... Outra questão que afeta a ... Contemporáneos. Mexico: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2010 ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... echavarría, Ideología y utopía , méxico: fondo de cultura económica, 2004, p. 382 ... , que pela primeira vez se fez uso numa língua moderna do termo “socialista”. 17 e, de fato, ... a ser retratados, pela propaganda oficial do regime, como “degenerescência burguesa” ...
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Referências bibliográficas
... Brasília: Diário Oficial" da União, 1990. _________. Constituição da Rep\xC3" ... Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010 ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 155 ... MEXICO. Articulo 7 e 10. Ley Federal de protección al ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... à aspectos culturais, sociais, à língua, etc., admitindo a complexidade das sociedades e ... oficial, das unidades e instituições transnacionais ... México ... -
Festival do rio
... De Fred Zinnemann, Emilio Gómez Muriel (México, 1936). Com Silvio Hernández, David Valle ... sul-vietnamitas enquanto uma evacuação oficial demora mais que o necessário. Leg. eletrônica ... descobrir se havia nativos ameríndios de língua galesa. Leg. eletrônica em português. Versão ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... que trabalha para a União em organismo oficial internacional. 3.4 Segurado que trabalha para ... , Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana ... ça Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinada pelo Brasil, Cabo Verde, ... -
Referências
... Barcelona: Buenos Aires: México, 1998 ... ______. World risk society ... Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ...
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Introdução
... acordo com o professor da Universidade do México Adolfo Sanchez Vaz- quez 24 , a moral só pode ... sofrida luta, transforma-se na religião oficial de Roma (séc. IV) e termina por impor o seu ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ...
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Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... resulta da exclusão efetiva da esfera da lingua-gem; nesse aspecto, uma das primeiríssimas ... casos dos Estados Unidos da América e do México. Para ele, há que se desconstruir falsas ... vulnerável, pois não dominam a língua oficial e não estão familiarizados com os sistemas ...
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Referências
... Congresso Nacional. Manual de redação oficial e parlamentar ... Disponível em: [http://www2 ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... REFERÊNCIAS ... MÉXICO. Ley de Voluntad Anticipada para el Distrito ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... o Anarquismo, assinado na Cidade do México, em 1902. Em reação a atentados perpetrados na ... que foi o responsável pela implantação oficial do regime segregacionista do apartheid na ... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”). Em linha com a temática mais ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... asseguram a ampliacao do acesso a justica oficial. Este e um contexto que efetiva um conceito de ... -Nacao e com o seu sistema de medidas: uma lingua, uma moeda, um direito, uma nacao sem diferencas ... Comunidades imaginadas. Mexico: Fundo de Cultura Economica ... BRAUDEL, ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, ... , extinta em agosto de 2010, com origem no México e inicialmente chamada gripe suína •declarada ... atingida por estas medidas não domine a língua portuguesa, deveria haver a obrigatoriedade de ...
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Exceção no direito internacional
... Oficial do Estado de São Paulo, 2002, p. 13 ... 143 ... crianças de seus pais na fronteira com o México, são exemplos de medidas excepcionais ... sua cor, religião, nacionalidade, etnia, língua materna e origem familiar ... Frente a isso, ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... México: Fondo de Cultura Economica, 1944 ... RE, ... Oficial do Estado, 1962 ... STERN, Jacques ... Milano: Giuffrè, 1999. pp. 44-49; em língua portuguesa, ANTUNES VARELA, João de Matos. O ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (72) \xE2" ... Perfiles Educativos, Ciudad de México, v. 38, n ... 151, p. 71-85, 2016 ... HYPOLITO, ... de língua materna e a influência das Tecnologias da ...