liquidação da sociedade anonima
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... Da dissolução parcial da sociedade" – breve evolução histórica – 3. Da apuraç\xC3" ... ção durante eventual litígio de liquidação deste valor ... 2. DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA ...
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Acórdãos nº 1013808-61.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... de dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado cumulada ... de se falar em liquidação total da pessoa jurídica. Descabimento, ...
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A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD
... III — dissolução, liquidação e extinção; e IV — participação em competição desportiva sobre a ...
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Prescrição e decadência
... deixou de se harmonizar com uma sociedade que se transformara numa potência militar e ... ção da ata de encerramento da liquidação da sociedade” ... O primeiro inciso do ...
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Decisão Monocrática Nº 4030779-60.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
... ções necessárias para permitir a liquidação da sentença ... ... ção de documentos manejadas em face de sociedade anônima, ainda que em caráter incidental ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... O poder de controle na sociedade anônima (separação entre a propriedade e ... da economia nacional; b) promover a liquidação de companhia próspera, ou a transformação, ...
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Acordao N° 1670236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação de sentença. Ações. Subscrição. Rede de telefonia. Prescrição. Marco inicial. Preclusão. 1. O superior tribunal de justiça firmou o entendimento de que, nas demandas em que se discute o direito à complementação de ações em face do descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... AÇÕES. SUBSCRIÇÃO. REDE DE ... firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e ... -
Livro II - Do processo de execução
... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... , o que se aplica analogicamente à liquidação judicial e extrajudicial (neste último caso, ...
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Acordao N° 1602625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Obrigação solidária. Exigibilidade orientada contra apenas um dos devedores solidários. Desnecessidade de formação de litisconsórcio. Liquidação por arbitramento. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese as questões submetidas ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consistem em examinar a...
... DE LITISCONSÓRCIO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Na ... ser formulado em desfavor apenas da sociedade anônima Banco do Brasil, ... por se tratar de ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3" ... de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial.” ... Da mesma forma pensa o ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá ...
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Acórdão nº 1.0024.08.263597-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CESSÃO DO CRÉDITO OBJETO DA DEMANDA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR - DESNECESSIDADE - RECURSO ESPECIAL REPETITIVO DO STJ - RECURSO PROVIDO.
... LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA CEDENTE. IRRELEVÂNCIA. O ... -
Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... VI - praticar, durante o período da liquidação da sociedade, os atos a que se refere este ... -
Sentença nº 1000851-57.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... exata.Assim, acolho a limitação da liquidação apenas em relação ao valor indicado a título ... COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOCIEDADE ANÔNIMA decido:- acolher o requerimento da ré ...
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Decisão monocrática Nº 0804873-30.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 31-07-2018
... (portanto representantes) da extinta Sociedade Annima Fazenda Santa Incia S/A com fundos de ...
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Acórdão Nº 0002156-71.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-05-2018
... EMPRESA EXECUTADA ... EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO DO ... SÓCIO ... sociedade anônima conserva a personalidade jurídica, ex ...
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Acórdãos nº 2209921-72.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... : São Paulo Voto 13830 EMENTA Sociedade Anônima Fechada - Ação de dissolução ... ão com início da fase de liquidação" para apuração dos haveres Renovaç\xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... ção judicial: a) procede à liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... , ou da economia nacional; promover a liquidação de companhia próspera, ou a transformação, ... -
Acordao N° 1233671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito previdenciário e direito civil. Apelações cíveis. Ação revisional de benefício previdenciário. Inclusão de horas extras no cálculo do benefício. Parcelas reconhecidas na justiça do trabalho. Resp repetitivo 1. 312. 736/rs. Preliminares. Nulidade de sentença. Ausência de interresse processual. Coisa julgada. Ilegitimidade passiva do banco do brasil. Prescrição. Quinquenal. Recomposição da...
... matemática, serão apurados em liquidação de sentença após os ... necessários estudos ... ilegitimidade passiva da sociedade anônima Ré Banco do Brasil S/A e condená-la ao ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ão da responsabilidade limitada da sociedade empresária (e das suas muitas exceções), ... LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA ... NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Direito Administrativo
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... A: correta, pois esse é o ... o pagamento da despesa sem a devida liquidação ... (C) O pagamento da parcela inadimplida ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... 2.1. Breve histórico da Sociedade Limitada ... A sociedade limitada é um tipo ... ão parcial se dá com a morte, com a liquidação das quotas a pedido de credor do sócio, com ...