lista documentos incorporação imobiliária
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Multipropriedade imobiliária urbana
... a multipropriedade for objeto de incorporação imobiliária, com construção ainda em curso, ... ões fiscais relativas ao imóvel, documentos de identificação das partes, bem como o ... previstos em lei, ainda que fora da lista ...
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Direito Civil
... (D) As declarações constantes de documentos assinados são verdadeiras em relação aos ... óveis urbanos (Lei 8.245/91), de incorporação imobiliária (Lei 4.561/64) e de alienação ... 1.845 CC). Colaterais não entram nesta lista. Logo, a ação deve ser julgada improcedente; ...
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Acordão da , 17-05-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEPARADO. RECUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. VEDAÇÃO. DESTITUIÇÃO. PRERROGATIVA. ADQUIRENTES. VIABILIDADE ECONÔMICA. EXAME. NÃO OCORRÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra
... ESPECÍFICO ... INCORPORAÇÃO ... IMOBILIÁRIA ... PATRIMÔNIO ... AFETAÇÃO ... que os documentos estão presentes nos autos e que restaram ... lista, General Empreendimentos Imobiliários Ltda., ... -
Acordão da , 17-05-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEPARADO. RECUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. VEDAÇÃO. DESTITUIÇÃO. PRERROGATIVA. ADQUIRENTES. VIABILIDADE ECONÔMICA. EXAME. NÃO OCORRÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... La investigaciónes de tipo descriptivo, mediante análisis de documentos y de un caso real, a través de la simulación de resultados de empresas ... O item 22 da OCPC 04 lista alguns exemplos de evidências de que esses riscos e benefícios são ... -
Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos ... ônomas integrantes de incorporação imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ...
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Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... ento, notadamente a assero em relao a documentos emitidos, a adoo de sistemtica de medies ... , valendo-se, ento, da existncia de uma lista pertencente Bruma Empreendimentos, com um nmero ...
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Direito Electoral
... (C) voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e ... e a existência de propriedade imobiliária na localidade são elementos suficientes para ... – TJ-SC – FCC – 2017) A incorporação de partido político: (A) somente é cabível ... dias para contestá-la, podendo juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... § 3º Todos os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ... incorporação de imóveis ... XV — que realize atividade ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Documentos 273 ... 1 generalidades ... O mundo ... 77. Fiança; ... 78. Laudo; ... 79. Lista de Presenças; ... 80. Locação bens em geral ... A atividade de incorporação imobiliária e edificação sob o regime de ...
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Dos contratos em espécie
... registrada no Cartório de Títulos e Documentos, conforme deter-mina o art. 129, item 5º, da Lei ... , em se tratando de transferência imobiliária, a partir da data do registro de imóveis ... ção de capital, cisão, fusão e incorporação ... Essa é uma questão muito importante, ... Este receberá previamente uma lista" com a qualidade e quantidade dos materiais e da m\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1447116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... do ISSQN, porquanto realizada incorporação imobiliáriadireta - Sentença de procedência - ... , únicaforma de a incorporação imobiliária direta estar configurada - Imóvel que está ... - Ausência de apresentação de documentos atestando a efetiva divisão da administração, ... do ISSQN, nos termos do item 7.02 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/03." ...
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Aspectos registrais
... , mas não é de direitos, e sim de documentos, pois a publicidade alcançada não é ... sem um titular concursado, que estão na lista dos tribunais para preenchimento por concurso ... É o caso da compra e venda imobiliária, que se constitui 54 com o registro na matrícula ... da venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária. (BRASIL. Lei nº 4.591, de 16 de ...
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Novo CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ...
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Novo CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ...
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Direito do Consumidor
... enviado pelo cartório de títulos e documentos, carta registrada ou ... simples, encaminhada ... de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o ... , exceto se tal tratamento não constar na lista de procedimentos da ANS ... (B) Uma das ...
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Direito do Consumidor
... instrumento no cartório de títulos e documentos e não de sua homologação (art. 107, § 1º, do ... entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de ... de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o ... , exceto se tal tratamento não constar na lista de procedimentos da ANS ... (B) Uma das ...
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Magistratura TJSC 2019
... processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta. (A) A falsidade ... entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de ... de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o ... de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ameaçadas de extinção ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... alguma inadequação em relação aos documentos citados nos §§ 2º e 3º, o termo de ... I — Sucessão, fusão e incorporação, o sujeito passivo será a empresa sucessora; ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , o candidato NO utilizou CPF ou documentos prprios, sua inscrio no concurso pblico ser ... ser utilizada em materiais impressos, como lista de presena e Folhas Definitivas de Respostas. Alm ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... ínio edilício e a segunda à incorporação, como examinamos. A incorporação traz na ... condomínio – Assembleia – Fraude na lista de presença, ata e convocação – Ônus do ... , § 3º dispõe que a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ... condomínio se dá pela somatória dos documentos de especificação e convenção de condomínio, ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... III - de Transporte; ... IV - Imobiliária e de Habitação; ... V - Rural; ... VI - ... , fusão, encampação, incorporação, grupamento, transferência de controle ... documentos necessários ao estudo da legalidade, ... b) a lista dos credores por dívida de indenização de ...
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Direito Tributário
... obras que impliquem valorização imobiliária – art. 145, III, da CF; IV: correta, tratando ... ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica ... , ainda que não esteja indicado em lista aprovada pelo Poder Executivo ... (C) O ... ou de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos sob sua responsabilidade, mediante a ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... § 3º Todos os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ... incorporação de imóveis ... XV — que realize atividade ...