liturgia diaria
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Acórdão nº 0807809-17.2018.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 18-09-2023
... Yo Watanabe e Lorena Bitar Seiffert Watanabe, sob pena de multa diária a ser arbitrado pelo Juízo ... A tutela provisória de urgência ... instrução processual, a qual, inclusive, refoge à estreita liturgia recursal, sob pena de sérios prejuízos à consecução do mister da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-62.2016.5.07.0018), 2017-02-06
... bastante claro ao afirmar que "laborava uma média de doze horas diária". Posteriormente, ao relatar sobre festas realizadas para funcionários do ... liturgia processual ... A testemunha apresentada pelo autor, em nenhum momento ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... A prática diária definirá o procedimento. Mas é certo que, enquanto o auto não for ... Há que ser seguida uma certa liturgia necessária para a perfeição dos atos judiciais ... O caput do ...
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Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... sexta-feira até as 18:00 do sábado para a devoção religiosa e liturgia ... Sucede que muitas empresas têm atividade normal durante tais dias, ... através de compensação de jornada, aumentando-se a duração diária do trabalho em duas horas, por exemplo, permitindo-se-lhe, assim, que se ...
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Acórdão Nº 0021839-11.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2021
EMENTA RECONHECIMENTO JUDICIAL DO VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. O reconhecimento judicial do vínculo de emprego não obsta a incidência da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Inteligência da Súmula nº 58 deste Tribunal Regional.
... está sujeito a quantias mínimas de visitas ou de produção diária, se deve apresentar relatórios, se percorre roteiros previamente ... hierárquico, mas uma liderança espiritual que desenvolve a liturgia e o acompanhamento das pessoas; que os pastores não cumprem horário de ... -
Acórdão Nº 5057343-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... Portanto, anulidade levantada no encontra respaldo na liturgia dos autos subjacentes. Segue recente julgado de minha relatoria:AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 5057343-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... Portanto, anulidade levantada no encontra respaldo na liturgia dos autos subjacentes. Segue recente julgado de minha relatoria:AGRAVO DE ...
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A concepção democrática de direitos humanos
O artigo é uma crítica à concepção liberal de direitos, que enfatiza a autonomia individual, o livre arbítrio e um espaço público neutro. A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção democrática de direitos, o que refuta algumas teses defendidas pela concepção liberal. A concepção
... 56 ... A liturgia do liberalismo baseia-se na mitologia da libertação infinita do ... tecnologias modernas (a câmera em movimento e a imprensa de massa diária). Os autores temiam que essas tecnologias levassem à publicação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001354-30.2016.5.07.0018), 2017-10-25
... , toda vez que a jornada da reclamante tenha ultrapassado a sexta diária, com incidência sobre aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro ... No que tange a intimação das partes, este juízo segue a liturgia processual trabalhista pátria." ... Após notificadas, as partes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1743-93.2014.5.09.0029) 07-02-2018
... HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA ... 1 - Atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT ... - A ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia à simplicidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000278-77.2012.5.07.0028), 2019-06-18
... -se, que referida decisão monocrática em nada prejudica a liturgia" processual e, tampouco a parte reclamada, vez que a preliminar em tela ser\xC3" ... , este dispositivo exime o empregador de proceder a anotação diária do intervalo intrajornada (início e término). O real registro representa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001143-57.2017.5.07.0018), 2017-09-11
... igual prazo, proceder às devidas anotações, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 até o limite de dois salários mínimos revertida à ... No decurso da liturgia processual, o demandante não se desincumbiu do seu ônus probatório ...
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Sentença nº 1000484-48.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... , postula o pagamento de horas extras excedentes da 6ª diária/30ª semanal, com divisor 180 e reflexos. A reclamada afirma que a parte ... retirassem terços, colares, anéis, documentos/livros de liturgia e vestimentas, ou seja, que retirassem todo e qualquer elemento que ...
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Acórdão Nº 0807453-21.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESPEJO E INDENIZATÓRIA. RECURSO DAS PARTES. RECURSO DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE ATO ILÍCITO PERPETRADO PELO RÉU. PROVA DE QUE HOUVE O ABANDONO DO IMÓVEL SEM A LITURGIA COMUM REFERENTE A ENTREGA DO BEM. RECURSO DO RÉU. ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE RECONHECIDA A ENTREGA DO IMÓVEL. REGULARIDADE DO TERMO DE VISTORIA DE ENTRADA NO IMÓVEL. SENTENÇA ALTERADA NO...
... PROVA DE QUE HOUVE O ABANDONO DO IMVEL SEM A LITURGIA COMUM REFERENTE A ENTREGA DO BEM. RECURSO DO RU. ALTERAO DA DATA EM QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000616-59.2018.5.07.0022), 2019-06-18
... o recorrido pela condenação da recorrente ao pagamento de multa diária" por litigância de má-fé, afirmando, em síntese, que esta ao interpor a\xC3" ... ter suscitado qualquer prejuízo que tenha sofrido no decorrer da liturgia processual ... A movimentação do Judiciário, neste caso, traduz o ...
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Post Mortem do bem jurídico-penal
... do mosteiro; tentou penetrar justamente naquela rotina de vida diária, com sua metodicidade, para amoldá-la a uma vida laica, embora não para ... vorazes, a reboque daquela eficácia míope, ávida, inédita da liturgia cartesiana, sem o batismo, fomento, incentivo ou estímulo venal de um ...
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Da adequação da defensoria pública à lei geral de proteção de dados
... Na maioria dos aspectos da vida diária, os cidadãos são hoje obrigados a utilizar as novas tecnologias para ... redação do presente estudo, denota-se não estarmos seguindo a liturgia do direito, mas nos expressando através de linguajar simples, claro e ...
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A prescrição previdenciária após a modificação operada no código civil por meio do estatuto da pessoa com deficiência
... aqueles que, mesmo de direitos humanos, não tenham observado a liturgia constante na Constituição da República ... Dizer que um tratado, ... a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social (Decreto n ...
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O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... Elas, naturalmente, por tratarem da luta diária dos trabalhadores e possuir seus representantes diretos, que, de fato, no ... de fato pelos fascistas em 1922, ainda que respeitando certa liturgia democrática, o real poder logo estava nas suas milícias armadas ...
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... liturgia para diversas religiões, principalmente as de matriz cristã, a Bíblia ... construção do “Museu Nacional da Bíblia”, sob pena de multa diária de R$ ... 80.000,00 (oitenta mil reais), equivalente à 0,1% do valor ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1964-50.2013.5.03.0006) 11-04-2018
... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia à simplicidade ... o recorrido ocupava cargo de confiança, sujeitando-se a jornada diária de 8 horas, com intervalo mínimo de 1 hora para refeição e descanso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 513-51.2015.5.09.0006) 14-11-2018
... de horas extras, assim consideradas as excedentes da 12ª diária e 44ª semanal, com o que não concorda a Reclamada. Defende que "a ... recursos uma liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia à simplicidade ...
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Acórdão Nº 0020316-53.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-04-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente quando demonstrada a culpa in vigilando . Adoção das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e 11 deste Tribunal.
... ções trabalhistas de empresa terceirizada se houver cumprido a liturgia da Lei de Licitações. Como no caso dos autos houve a contratação e ... de cinco dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 2.500,00, o recorrente pretende sua reforma ...