locação de carros para casamento
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Magistratura TJAP 2022
... óvel, o contrato será considerado de locação e Pedro deverá ingressar com ação de despejo ... á 25 anos, substituiu, por ocasião do casamento civil com Eduardo, um dos seus patronímicos pelo ... de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabilidade penal pela ...
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre outros ... De ... carros, imóveis, roupas etc. A locação está muito ... ção condicional; feita para contemplar casamento futuro com certa e determinada pessoa; ...
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A dogmática judicial do STJ
... possibilidade de dissolução direta do casamento civil pelo divórcio. Observe-se que, na ... autora ser empresa que atua no ramo de locação de veículos. Nessas circunstâncias, tem-se que ... É de se crer que acidentes com seus carros vão ocorrer em qualquer parte e, dada a ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... ; que por via de regra ele recebia alguns carros produtos de furto ou roubo fazia a ocultao na ... tambm nunca ouviu falar; que durante o casamento viajaram 1 vez para Curitiba, uma outra vez para ...
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre outros ... De ... a locação, haja vista que locamos DVDs, carros, imóveis, roupas etc. A locação está muito ... ção condicional; Feita para contemplar casamento futuro com certa e determinada pessoa ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... festas 'rave'; que Alex também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou ... , porque Mônica tinha filho de outro casamento além de um com Romário [ ... ] que grande parte ...
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Da execução por quantia certa
... anuência da esposa, salvo se o casamento for em separação absoluta de bens. Ver §§ 2 ... ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado ... Sabe por que? Porque ela não vende carros! E a cotação que faz é pela média. Na ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... 8 TST: Súm. n. 244, ...
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Exercício de algumas profissões
... , exceto as verificadas por motivo de casamento ou luto pelo falecimento de cônjuge, pai ou ... , como se fosse a antiga e condenada locação de serviços humanos. Isto é proibido no Brasil ... preços abusivos para tomar conta dos carros, e o pagamento deve ser adiantado. Dizer que isso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Introdução
... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício ... b) pelo casamento; ... c) pelo exercício de emprego público ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line ... Recorrente: ICB Comércio Locação e Serviços LTDA - ME e Italian Coffee do Brasil ... é obrigatória a outorga conjugal se o casamento se der em regimes em que há comunhão de bens ... -
Leis
... ês dias consecutivos, em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei ... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Questões comentadas
... economicamente por motivo de: a) casamento b) abandono c) separação d) educação e) ... e da alienação, arren- damento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... contribuinte individual; e guardador de carros enquadrado como trabalhador avulso. d) Empregada ...
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Acidente. Trânsito
... ÔNJUGE SOBREVIVENTE, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, E PARTE LEGÍTIMA PARA RECLAMAR O PAGAMENTO DA ... É componente de segurança dos carros usado também em algumas máquinas industriais e ... 149) ... LOCAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALUGUÉIS. FALTA DE PAGAMENTO ...
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Questões subjetivas
... : uma delas apresentou uma certidão de casamento mostrando que era viúva de João Henrique; outra ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ... pelo Sindicato com utilização de carros de som? (Valor: 0,4) ... c) Procede a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... 77) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício ... b) pelo casamento; ... c) pelo exercício de emprego público ...
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Tributação e novas tecnologias
... , imaginava-se, legalmente, apenas o casamento entre homens e mulheres. Hoje, entre pessoas do ... uso não são serviços, mas formas de locação ... ”. TROIANELLI, Gabriel Lacerda. O ISS e a LC ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Exercício de algumas profissões
... , como se fosse a antiga e condenada locação de serviços humanos. Isto é proibido no Brasil ... preços abusivos para tomar conta dos carros, e o pagamento deve ser adiantado. Dizer que isso ... , exceto as verificadas por motivo de casamento ou luto pelo falecimento de cônjuge, pai ou ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda ... Na ação de anulação de casamento, proposta pelo Ministério Público (Código ... a divulgação justa, por meio de locação gravada de termos que não afrontam a dignidade ...
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Reboques: saiba o que pode ou não na hora em que o carro é guinchado
O nmero de carros guinchados no Rio quase dobrou entre fevereiro e ... oficial com foto, ou certido de casamento; ... Inventariante, apresentando a cpia do termo ...
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Questões Práticas
... ? Em caso positivo, quem autorizou? Teve locação/comodato/arrendamento/autorização dos pais, ... completo), constando na certidão de casamento expedida em ... pelo Serviço ... eles estavam entrando em seus respectivos carros para sair da garagem naquele momento. 4) Cópias ...
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Direito Processual Civil
... 20. Eles realizaram um contrato de locação" com Joana, estudante, por prazo indeterminado. Ap\xC3" ... atos processuais que dizem respeito a casamento, filiação, separação de cônjuges e guarda de ... carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura ...
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Decisão da Presidência nº 1016256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
... ência dos condôminos em hipótese de locação ou alienação a área de abrigo para carros ... decorrente do regime de comunhão no casamento, na execução, podem ser levados à hasta ...