lucros e perdas em transações mercantis com o exterior
1006 resultados para lucros e perdas em transações mercantis com o exterior
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... com lãs ideas del tempo, y por sua exterior importância, atraeráhaciasí toda laatención, ... popularização e capacidade de produzir lucros. É estimado que mais de 200 milhões de pessoas ... transações de comércio eletrônico não diferem das feitas ... Cf ... BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis ... 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 129: “No ... cumprimento forçado ou satisfazer-se com perdas e danos, poderá aceitar produto ou prestação ...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento ... aquelas empresas que tiverem maiores lucros. Como exemplo de atendimento a esse princípio é ... um automóvel, praticar operações mercantis, realizar operações financeiras etc. Somente ... , deduzidos os custos, as despesas e as perdas, demonstrados por meio da escrita contábil ... incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa ...
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Da remuneração
... da participação do empregado nos lucros da empresa ... Como o instituto é hoje ... domiciliados ou residentes no exterior, para execução, no Brasil, de serviços ... Parcela destinada a compensar perdas e defasagens salariais, em decorrência da ... Certas operações mercantis — nas quais o empregado tem direito a uma ... transações realizadas por prestações sucessivas, é ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e ... V — Chefe da Secretária-Geral da ... II — distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus ... , cartões de crédito e arrendamentos mercantis concedidos aos seus empregados, mas responderá ... da conta corrente do empregador em transações da mesma natureza ... § 3º Cabe ao ... ções constitucionais, com destaque para perdas de receitas da contribuição da arrecadação ...
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Procedimentos registrais no RTD
... exterior", perante os demais países signatários da Conven\xC3" ... rural, e dos frutos, produtos ou lucros havidos nas proporções que estipularem, ... , em qualquer caso, indenização por perdas" e danos ... Revogação de mandato (ou procura\xC3" ... ão registradas oficialmente todas as transações realizadas por uma empresa, sociedade simples ou ... no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) ou no Registro Civil de Pessoas ...
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Contrato de trabalho
... da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, adota o mesmo critério ... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de ... ção para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, ... Sob pena de responder por perdas e danos, o corretor prestará ao cliente todos os ... é exigido o título de Técnico em Transações Imobiliárias (art. 2º) ... (144) MANNRICH, ...
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... , coloca-se num patamar totalmente exterior ao mundo sensível para ocupar um mundo palpável ... , regular e fiscalizar transações da espécie. Isso revela uma hipótese lícita ... , sua atualização, para corrigir as perdas inflacionárias, poderá ser feita pelo próprio ... III – que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do ... creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ( ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... conta do período eleitoral gerou perdas no número de curtidas e engajamento, já que ... das trocas do agro paulista com o exterior poderá superar os US$20 bilhões ... O IEA, em ... de borracha natural empregado nas transações entre heveicultores e as usinas de processamento ... dos usos e práticas mercantis ... Universidades Estaduais e Faculdades ... Participação nos Lucros e Resultados, Assembleia Geral Ordinária e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... domiciliados ou residentes no Exterior, para execução, no Brasil, de serviços ... expressamente a lei a participação nos lucros da empresa. Não proíbe a lei que o empregador ... ícios, é inaplicável a acordos ou transações celebrados em data anterior à sua vigência ... Honorários advocatícios. Perdas" e danos. Inteligência dos artigos 389 e 404 do C\xC3" ... ção para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... domiciliados ou residentes no Exterior, para execução, no Brasil, de serviços ... expressamente a lei a participação nos lucros da empresa. Não proíbe a lei que o empregador ... ícios, é inaplicável a acordos ou transações celebrados em data anterior à sua vigência ... , cuida-se de ação indenizatória das perdas e danos que a autora alega ter experimentado com ... ção para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), instituídas pela Lei nº ... pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de participações ... creditórios, resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços, efetuadas ... caput, não serão computados os ganhos e perdas decorrentes de avaliação de ativo com base no ... R$ 100,00 (cem reais), do valor das transações ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... que transferirem residência para o exterior ... Art. 12. Os domiciliados ou ... domiciliadas no Brasil, que tiverem lucros apurados de acôrdo com êste regulamento, são ... k) as diferenças de caixa e as perdas efetivamente pagas por tesoureiros ou por outros ... ído dos resultados líquidos de transações eventuais (Lei nº 4.508, art. 37, § 2º) ... c) comerciais ou mercantis, de compra e venda de quaisquer bens, inclusive ...
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Defesa da Livre Concorrência
... a estabilizar o preço nacional ou os lucros dos produtores nacionais de um produto de base, ... de registros e à denúncia das transações suspeitas; b) Garantirá, sem prejuízo à ... ção social ou comercial de sociedades mercantis; g) Identificar ou localizar o produto de ... legalmente o Cade no Brasil ou no exterior, em juízo ou fora dele; ... II – presidir, ... como o recebimento de indenização por perdas e danos sofridos, independentemente do inquérito ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... consequente agravamento significativo das perdas, uma vez que a realização mais célere dos atos ... II – NEGÓCIOS JURÍDICOS MERCANTIS" E TRIBUTAÇÃO ... 1. ARRENDAMENTO MERCANTIL (\xE2\x80" ... celebrados com entidades domiciliadas no exterior serão submetidos ao registro no Banco Central do ... tributária no caso de se tratar de transações gratuitas com mercadorias ... É possível ... lucros, para fins de tributação, o pagamento de pessoa ...
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Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... exigida tão-somente nas vendas mercantis a ... prazo (art. 1º da Lei 187/36)’” ... poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das ... referidas contas ... transações ou operações de conta própria; ... II - O ... d) perdas com títulos de renda fixa e variável, exceto ... ganhos e os lucros, enquanto as despesas correspondem às despesas ...
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Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... com ênfase especial nas relações mercantis. Frise-se que o Código Civil de 2002 rege as ... insuficiente como resposta às transações modernas. 41 Por manter a estrutura do antigo CC ... atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou (iii) o abatimento proporcional do ... ) e o que efetivamente deixou de ganhar (lucros cessantes). 85 ... O dolo tem sido conceituado ... E posição majoritária no Brasil e exterior que o CDC atingiu um patamar de modernidade ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... transações ou operações por conta própria ... Isto ... exigida tão-somente nas vendas mercantis a ... prazo (art. 1º da Lei 187/36)’” ... poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das ... referidas contas ... d) perdas com títulos de renda fixa e variável, exceto ... ganhos e os lucros, enquanto as despesas correspondem às despesas ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... que serviam para favorecer o comércio exterior metropolitano, operado dentro das regras ... e as práticas e restrições mercantis passaram a entravar o seu avanço, corroborando ... para esse setor em busca de riqueza gera perdas a um país que não possui numerosa população a ... grandes esforços, pelos poucos, ou nenhum lucros, que ellas dão a Portugal: talvez que a ... a prática do “bom preço” nas transações comerciais, pois “náo he do bem entendido ... -
Do processo em geral
... , respondendo o advogado por despesas, perdas" e danos ... @@@Jurisprudência ... 1) Orientaç\xC3" ... á prestes a realizar longa viagem para o exterior; b) está prestes a ser desativada indústria em ... 12.8) Dos Livros e fichas Mercantis": Tem o art. 226 do CC/02 a seguinte redação: \xE2\x80" ... ção desse exame: participação nos lucros", pagamento de comissões, horas extras, gratifica\xC3" ... de litígios muito comuns nas transações internacionais ... 2) Prova do ato por ...
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Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... exigida tão-somente nas vendas mercantis a ... prazo (art. 1º da Lei 187/36)’” ... poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das ... referidas contas ... transações ou operações de conta própria; ... II - O ... d) perdas com títulos de renda fixa e variável, exceto ... ganhos e os lucros, enquanto as despesas correspondem às despesas ...
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Parte especial
... último se impossibilitou, acrescidos de perdas e danos que o caso determinar. É o que determina ... estar servindo ao Governo brasileiro no exterior, e considerando que a suspensão decorre de uma ... ação judicial, fica limitado às transações entre os litigantes.” ... STF n.390: “A ... em ações de indenização como pedido de lucros cessantes por reconhecida inatividade de pessoa ... ário, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins ... Quanto à alteração ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... partilha de riscos e frutos, produtos ou lucros havidos. Constitui integração vertical ou ... ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR Classificam-se, neste grupo, as entradas de ... no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, inclusive certidão da Junta ... térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR) 83 ... Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... o advogado pelas despesas e por perdas e danos ... Merece ser dito que a procuração ... á prestes a realizar longa viagem para o exterior; b) está prestes a ser desativada indústria em ... 12.8) Dos Livros e Fichas Mercantis: Tem o art. 226 do CC/02 a seguinte redação: ... ção desse exame: participação nos lucros", pagamento de comissões, horas extras, gratifica\xC3" ... de litígios muito comuns nas transações internacionais ... 2) Prova do ato por ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação ... visando reduzir perdas de produção e maior acesso da população rural ... o assentamento dos usos e práticas mercantis. Universidades ... Estaduais e Faculdades ... Comércio Exterior e Transações Imobiliárias online; dez novas opções do ... , Programas de Participação nos Lucros e Resultados, Assembleia Geral Ordinária e ...