mãe terra
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vila isabel
Brasil minha terra adorada/ Moldada pelo criador/ Mistura de cada semente/ Nasceu realmente quando aportou/ Mãe África a luz do teu solo/ No espelho perfeito do mar/ ...
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... 71, que reconhece o Direito à natureza. O texto constitucional passa a mencionar a natureza como mãe terra, deixando de lado a visão clássica que tem a natureza como sinônimo de recursos naturais. A natureza para a ser tratada como um sujeito capaz de ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... à queima-roupa e tiveram seus corpos esquartejados, incendiados e enterrados em uma área próxima a um igarapé 14 , quase no limite da terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. Bruno, assim como Maxciel, também denunciava a pesca ilegal de peixes e tartarugas na ...
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Samba-enredo
Brasil minha terra adorada ... Moldada pelo Criador ... Mistura de cada semente ... Nasceu realmente quando aportou ... Mãe África, luz do teu solo ... No espelho ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
... ção unânime de 22 de abril de 2009 a ONU acolheu a ideia, durante muito tempo proposta pelas nações indígenas e sempre relegada, de que a Terra é Mãe. Por isso a ela se deve o mesmo respeito, a mesma veneração e o mesmo cuidado que devotamos às nossas mães. A partir de agora, todo dia ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... por meio de papéis que descrevem cadeias dominiais e registros cartorários, com a pretensão de demonstrar a continuidade do domínio sobre a terra, e a demarcação de terras é vista como um obstáculo à geração de riquezas e a uma certa noção de progresso ... Nesse contexto, a ...
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Sentença com número 5457049-85.2021.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... conhece o autor há muitos anos, vez que a chácara da mãe do autor é ao lado de ... onde o mesmo trabalha. Alega, que a terra onde o autor trabalha é pequena e que ... encontra com o mesmo todos os dias na estrada indo para a roça ... Relata que o autor sempre trabalhou ...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... jurídicas necessárias para garantir a preservação de um conjunto de condições de funcionamento do sistema terrestre que tornam o Planeta terra" um espaço seguro, para o homem e os restantes seres vivos. A promoção da segurança e da prosperidade humana dentro do espaço operacional seguro \xC3" ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... a falta de destreza e zelo do ser humano com o meio ambiente, potencializou-se no desaparecimento de animais préhistóricos da face da Terra, como é o caso de alguns anfíbios, por serem inclusive uma das espécies mais vulneráveis as mudanças climáticas ... Esse descuido tem se ... -
A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... das Conferências das Partes 1 ... Como bases da Agenda 21, existem dois documentos: um deles é a Carta da Terra, que articula os princípios e políticas que devem guiar as partes internacionais para criar um mundo pacifico, solidário, justo, ambientalmente ... -
Toda decisão deve levar em consideração a preservação ambiental, diz Fachin
Toda decisão deve considerar a preservação ambiental, diz Fachin
... terra para que não sejamos parasitas de um local que tão bem nos acolheu", disse ... Segundo o ministro, decidir não é apenas assinar uma folha ... -
Acórdão Nº 6350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Art. 279 da Constituição do Estado do Mato Grosso. Construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas. 3. Necessidade de aprovação do Projeto Técnico de Impacto Ambiental pela Assembleia Legislativa. Inconstitucionalidade. Precedentes. 4. Medida cautelar deferida monocraticamente, ad referendum do Plenário. 5. Ação julgada procedente, nos termos da...
... à preservação do meio ambiente – e essa ênfase foi dada pela ... Carta de 1988, tendo em conta a preservação da Mãe-Terra –, ... não se pode conceber que o Legislativo atue em campo ... reservado, sob o ângulo administrativo, ao Executivo. Daí o ... meu aparte ao ... -
A proteção constitucional da fauna (parte 4)
Ambiente jurídico: A proteção constitucional da fauna (parte 4)
... A Constituição do Equador de 2008 reconheceu a Natureza como sujeito de direitos5. A Bolívia, em 2011, proclamou a Lei dos Direitos da Mãe Terra ou Pachamama; na Nova Zelândia, uma lei atribui direitos ao Rio Wahganhui, relevante na cultura maori, como se fosse uma pessoa jurídica6. Dois ... -
Frei Betto: referencia de etica e espiritualidade politica.
... para outro tipo de Brasil e de mundo onde valha a pena viver e gozar minimamente de uma discreta felicidade possivel aos filhos e filhas da Mae Terra ... Leonardo Boff, Professor emerito de etica, teologo e escritor ...
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The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
The purpose of this article is to characterize the historical assertion of the category sustainable development in the international documents legitimized by the United Nations. Points to a refinement in the notion of development, which projects it beyond merely economic development. The same refinement occurred with the concept of environmental preservation. The perspective of sustainability has
... Kawsay in the Quechua language, Suma Qamanã in Aymara, or Teko Porã in Guarani, which express a concept of life in fullness with Mãe Terra (Mother Earth), are subject to the risk of being used as mere speech tool, a term co-opted to the functions and structures of government, losing its ... -
A família moderna e a lei
... Nos grupos organizados em sistema de matriarcado, a mulher era a figura central, alvo de todas as aten[f.smcp]ões, comparada [p.smcp] mãe-terra, sendo venerada por todos ... Essa versão de estrutura familiar [uacute.smcp] contestada por Pereira 2 , ao explicitar que parece pouco ...
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Unilever é condenada por uso indevido de trecho de música de Nando Reis
Unilever é condenada por uso indevido de música de Nando Reis
... a Unilever a indenizar o cantor Nando Reis pelo uso indevido de trecho da música "Relicário" em embalagens de produtos da marca Mãe Terra ... A Unilever é dona da marca Mãe Terra e foi processada por Nando Reis por usar nas embalagens de um mix de sementes, sem autorização, o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... , e os dos servidores públicos civis e militares que regressarem do exterior, dispensados de comissão de caráter permanente, exercida em terra, por mais de 6 (seis) meses, observada, em qualquer caso, a condição de que não se destinem a comércio: ... VI - os mapas, livros, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Cf. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p. 57 ... 64 Julio José Araujo Junior ... pelo Ministério Público 119 ... A voz do grupo estará sempre em composição com códigos e ...
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... ções legais e sistêmicas para o reconhecimento dos direitos da natureza e a refletir a importância da mudança para um paradigma centrado na Terra, onde os seres humanos são parte do sistema planetário e visam viver em harmonia com ele ... Palavras-chave: personalidade jurídica; sujeito ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... do século XXI, e uma crise ambiental com capacidade de colocar em risco a vida do planeta e, consequentemente, a permanência do ser humano na Terra ... O desenvolvimento do ser humano no planeta, evidenciado pelos avanços tecnológicos, intensificou-se ao longo dos últimos 200 anos ... -
'Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a Administração'
Entrevista: Grace Mendonça, advogada-geral da União
... , da extensão para a mãe adotante do mesmo prazo de licença maternidade da mãe biológica e regras para processos de demarcação de terra indígena pelo governo federal. O expediente, diz Grace, não foi utilizado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Professor Adjunto IV da Universidade ... Federal de Campina Grande - UFCG. erifat@terra.com.br ... Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental ... -
A reparabilidade do dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira
A reparabilidade do dano moral ambiental no Brasil
... [14] Ver Ley de Derecho de la Madre Tierra (Lei 071, de 21/12/2010), que, no artigo 5º, reconhece que a Mãe Terra é sujeito coletivo de interesse público ... [15] Ver, especialmente, julgado da Corte Constitucional da Colômbia, que reconheceu o rio Atrato ... -
Queimadas estancam candidatura de morales
... Essa posio do governo Morales, conhecido no mundo como um defensor de causas ambientais e dos direitos da Pachamama (Me Terra, termo de origem quchua), causou surpresa e hoje usada pela oposio para responsabilizar o governo pela tragdia na Amaznia boliviana.Diante da presso ...