manual de rotina
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Sem rodeios, a vigilância de rotina é um pré-requisito para uma organização social eficaz. Não é de ... 2020 ... 36. BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Novo manual da responsabilidade civil ... Salvador: Juspodivm, 2019, p. 594. 37 ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0907356-13.2023.8.19.0001 (Criminal), 19-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. FUNDADA SUSPEITA. NÃO APLICADA AO PRESENTE CASO. INSPEÇÃO DE ROTINA REALIZADA POR AGENTES DA LEI EM RODOVIÁRIA. ANÁLISE DAS BAGAGENS DE TODOS OS PASSAGEIROS QUE SE ENCONTRAVAM NA FILA DE DESEMBARQUE. PODER DE POLÍCIA ESTATAL. ATUAÇÃO EM RAZÃO DA SEGURANÇA COLETIVA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO VERGASTADA. DESCONSTITUIÇÃO.
... NÃO APLICADA AO PRE- ... SENTE CASO. INSPEÇÃO DE ROTINA REALIZADA ... POR AGENTES DA LEI EM RODOVIÁRIA. ANÁLISE ... DAS BAGAGENS ... em um aeroporto, passando por um raio-X ou inspeção manual detalhada, ... sem qualquer prévia indicação de suspeita, por exemplo, ... -
Acórdão Nº 0021377-84.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
... O reclamante fazia montagem manual de acessórios do tanque de combustível. Há uma esteira com os tanques e ... ainda, que esta periodicidade era para as atividades de trabalho de rotina (montagem e sopradora) ... Enquanto trabalhou na sopradora krupp: ...
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Capítulo 5
Manual do Advogado Iniciante 47 ... 5 Capítulo ... 5.1 Como aumentar sua ... quer criar o hábito de planejar sua agenda, que é manter essa rotina de sempre estar elaborando, de forma correta, sua agenda ... Uma maneira ...
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Sentença nº 1001064-28.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... em consideração as condições do ambiente de trabalho e toda sua rotina (higienização, manutenção, troca, treinamento e etc.) para assegurar a condição exigida pelo manual do fabricante afim de garantir a vida útil e a efetiva atenuação do ...
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Acordão nº 0145800-30.2008.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... Perguntado sobre a rotina de acompanhamento do relatório de ocorrências do SIDEC, respondeu que o ... dos respectivos títulos, sendo esta uma rotina de controle manual da agência. Em meados de setembro/03, após visita do superv. da ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1072 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal , p. 74 ... b) Conexão consequencial: quando o ... Todavia, durante uma viagem de rotina, o monomotor particular do empresário, pilotado por ele próprio, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5072142-50.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... ao desenvolvimento das atividades do trabalhador, integrada à sua rotina de trabalho, e não de caráter eventual. Exegese diversa levaria à ... b.3) Agentes Biológicos: Item 3.1.5 do Manual da Aposentadoria Especial editado pelo INSS, 2017 ... b.4) Agentes ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.736, DE 29 DE JULHO DE 2019
... JULHO DE 2019Altera os itens 16 e 17 da Seção 7 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), para dispor sobre a rotina de comunicação a ...
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Portarias. manual
... NORMAS APLICÁVEIS ... - Decreto nº 9.546/2019; ... - Portaria nº 1730/21 - GOIASPREV ... CONCEITOS ... Rotina de monitoramento: ação recorrente de monitorar, sendo executada pelo ... menos a cada período específico de tempo ... SIGLAS UTILIZADAS: ... - ...
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ACÓRDÃO Nº 1439/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-07-2017
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. FALHAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIAS CONSTATADAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. DETERMINAR O MONITORAMENTO À SECEX/MT. RELATÓRIO
... ausncia de manual descrevendo a rotina das atividades e como devem ser realizadas as anlises ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... dos ilhos, por mais que o juiz se esforce para criar um plano de rotina, não conseguirá captar todas as peculiaridades daquela família ... o território nacional, pela população mais carente; criou um manual de boas práticas do media-dor; propiciou publicidade sobre outros meios ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e Prática ... retribuição pelo desempenho de funções especiais que refogem da rotina burocrática, e esta, uma compensação por serviços comuns executados em ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... situações a riscos de acidentes pela diminuição da destreza manual. Quando a temperatura corpórea fica abaixo de 35 o C, inicia uma baixa ... modo, a presença de agente biológico insalubre faz parte da sua rotina de trabalho ... Profissionais expostos a agentes biológicos: • ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... A pandemia provocou e continua a provocar mudanças abruptas na rotina das famílias. As crianças ficaram muito mais tempo online e expostas a ... é uma das espécies de “operações encobertas”, conforme o Manual da Nações Unidas de Práticas contra à Corrupção (United Nations ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... e estavam adequadamente estruturados em conformidade com o Manual do Diretor Fiscal?303Foram encaminhados anexos aos relatórios os ... Diretor Fiscal?108O agente demandou orientação para questões de rotina, previstas no Manual do Diretor Fiscal?109O agente cumpriu adequadamente ...
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Toxicologia ocupacional
... cefaleia severa e pulsátil, face ruborizada, redução da destreza manual, vertigens, náuseas e vômitos. O quadro vai piorando com fraqueza, ... rotina nos expostos ao benzeno e o principal instrumento de avaliação ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAUDE Nº 08, DE 07 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a Rotina do Recur
... Art. 4 A auditoria das notas de reanlise ser realizada de forma eletrnica e/ou manual, e servir de base do julgamento dos recursos, podendo apresentar as seguintes situaes: I - em processamento; II - aceita; III - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito Processual civil. vol. único. 8ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, ... O laudo foi concludente em atestar que “em regime habitual rotina intermitente, manipulava o reclamante o produto iodesim, bem como o ...
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Dos Atos Processuais
... A rotina dos funcionários e juízes também está mudando quanto ao acesso aos ... para pessoas com deficiência, no sítio https://pje.csjt.jus.br/manual ... Art. 12. Ato do presidente do CSJT definirá o tamanho máximo ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 121, § 5º CP ) ... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues ... 1.1.1.1 Homicídio simples ... rotina do sujeito passivo (atividades domésticas, esportes etc.), contanto que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... dos referidos recursos como “novo recurso interno”, consoante Manual de Peticionamento disponibilizado no portal eletrônico ... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... rurais registrados ocorreram “ predominantemente na colheita manual de produtos agrícolas (cana, laranja, café), seguido daqueles ... mecanizada e, em segundo lugar, porque a mecanização soluciona a rotina de maratonista apontada por Francisco Alves em seu estudo, porquanto o ...