manual do locador
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Princípios de direito do trabalho
... , de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que o locador, como proprietário do veículo, obriga-se a estar disponível para a sua ... e salário diferenciado, arrematando que a automação do trabalho manual e intelectual e a desindustrialização têm ... gerado a maior ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... o locador-alienante pelo rompimento do contrato, salvo se o alienante tivesse ... 61. SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil: contemporâneo ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, p. 969, ...
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Modelo de notificação para cessão, sublocação ou empréstimo do imóvel locado (Lei nº 8.245/91, art. 13)
... a sublocação depende do consentimento prévio e por escrito do locador, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. requerer a presente ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS ... A não manifestação dentro do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... enquanto o juiz não extinguir o processo." (Araken de Assis, in Manual da Execução, 9ª ed., Ed. RT, São Paulo, 2005, pág. 1.027). 6 ... que o locatário comprove o efetivo conhecimento do depósito pelo locador ...
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Reparos urgentes
... 2. Acontece que o Requerente que é legítimo locador e proprietário do imóvel, conforme se comprova pelo incluso documento ... (doc. anexo) ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 185 ... 4. O Requerido fora notificado para a ...
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Notificação para denunciar a locação por prazo indeterminado (art. 6º da Lei nº 8.245/91)
... Termos em que P. deferimento ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 221 ... Local e data ... ___________________ ... Nota: A mesma notificação poderá ser feita pelo LOCADOR ao cônjuge ou ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... informar o locador eventuais defeitos que o prédio locado ... apresente, bem como utilizar o ... respondendo o construtor ou edificador. [ ... ]” (Tartuce, Flávio Manual de Direito Civil; ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... ício por três anos, de sorte que a sub-rogação operada com o locador" ou com o locatário não interrompe o prazo 19 ... Busca-se, com essa limita\xC3" ... (SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo ... São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p ...
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Relação de emprego - caracterização
... que realiza, ainda que sem incessantes ordens diretas, no plano manual ou intelectual, os objetivos empresariais (subordinação objetiva), a par ... da separação inerente à figura da locação (secionamento entre locador e coisa) ... De par com isso, os traços civilistas da locação ...
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Terceirização trabalhista
... toda pessoa física que prestar serviços a empregador, a locador ou tomador de mão de obra, excluídos os eventuais, os autônomos e os ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ” — ...
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Relação de emprego ? caracterização
... que realiza, ainda que sem incessantes ordens diretas, no plano manual ou intelectual, os objetivos empresariais (subordinação objetiva), a par ... separação inerente à figura da locação (seccionamento entre locador e coisa) ... De par com isso, os traços civilistas da locação ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... Administração de Contencioso de Massa pela FGV ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CONSUMIDOR.indb 1 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... a locação de uma casa de veraneio depois de um problema entre locador e inquilino, por exemplo ... Logo, tomando-se os exemplos dados, quem ...
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Disposições gerais
... móvel e imóvel ) é o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatária), por tempo determinado, ou não, ... ‘Manual do Processo de Execução’, pág. 446). As matérias arguidas não se ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... locador a ela não compareça. 619 ... @16 Da extinção do condomínio ... -------------------------- ... EATON, John. Manual de economia política ... Rio de Janeiro: Zahar, 1965. pp. 141-143 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 2º O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou, na ... 216; c.c. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil , 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ), mas inexistir entre eventual dever secundário assumido pelo locador de repintar o imóvel e a obrigação principal do locatário de pagar o ... 630. Schreiber, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo ... São Paulo: Saraiva, 2018, p. 333. 631 ...
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Despejo, por prazo indeterminado, tendo falecido o locador (vigendo por tempo indeterminado e já notificado)
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 187 ... no prazo de trinta (30) dias, nos termos do § 2º do artigo 46 da referida Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/91 ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... prejuízo da participação que ... que podem pedir a nomeação de um curador ao ausente, tais como: locador, co-proprietário, devedor que se quer liberar da dívida, etc ... 122 ...
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Capítulo III - A prolação da sentençana prática da magistratura
... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 133 ... EBOOK MANUAL ... ção por prazo indeterminado pode ser denunciado por escrito, pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação.” ... Norma ...
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Decisao Nº 8000248-14.2019.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... Manual de Direito Processual Civil - Volume Único, 7ª edição) (Grifo nosso) ... de caminhão arcou o pagamento dos prejuízos experimentados pelo locador/proprietário que teve seu veículo danificado em razão de acidente, ...
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Responsabilidade civil por danos causados por locatário de imóvel em condomínio que celebrou a locação por aplicativo
... Exame da configuração ou não de responsabilidade objetiva do locador por danos causados pelo locatário. 4.2. Exame da configuração ou não ... 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019. 5. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil ... 7. ed. São Paulo: Método, 2017, p. 207 ... ELCIO ...
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Do Condomínio Edilício
... Marco Aurélio S. Viana, Manual cit., p. 21). Se a convenção de condomínio é obrigatória basta que, ... ÉRCIO VEDADO PELO CONDOMÍNIO – DESÍDIA E IRRESPONSABILIDADE DO LOCADOR NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO – ART. 22, I, DA LEI 8.245/91 – ...
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Sentença com número 5461528-51.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 16-01-2023
... proprietário do imóvel (locador) requerer junto a CELG que a titularidade retorne ao ... seu nome, ou em ... Apesar dos ... argumentos da ré de que seguiram o manual de procedimento interno, que ... supostamente respeita a Resolução da ...
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Decisão monocrática Nº 1283791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... Manual de direito civil: volume único. Cidade: Editora Método. 2016. pág ... ário, não pode ser exigido a pretexto de satisfazer o crédito de locador de imóvel comercial ou de estimular a livre iniciativa. Tal ...
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Distrato
... ção feito entre as partes, conforme acima mencionado, dando o LOCADOR plena e geral quitação, para nada mais reclamar ou exigir em tempo ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 235 ... 3. Encerra, também, por este distrato, ...