manual do locador
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... conjunto formado por ... obter documento comprobatório da propriedade do imóvel por seu locador ... 196 BASTO NETO, 2008 ... 197 BASTO NETO, 2008 ... 198 ...
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Locação
... veiculadores do desdobramento possessório, por meio dos quais o locador atribui, mediante remuneração (aluguel), a posse direta da coisa (móvel ... A propósito, já havia destacado, no Manual de Direito das Coisas , que os direitos de vizinhança se fundamentam na ...
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A importância do legal design para startups
... Legal design e startups. In: OIOLI, Erik Frederico. (Coord.). Manual de direito para startups ... 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Thomson ... na organização de garantias para a administradora e para o locador. Em seus arranjos contratuais, a startup encontrou uma solução jurídica ...
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Nulidade de cláusula contratual
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 203 ... DE CLÁUSULA CONTRATUAL ... EXMO. SR. DR ... , dentro do prazo legal estabelecido e foi colhido de surpresa pelo locador com a alegação de que fora firmada uma cláusula renunciando o direito ...
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Licitação
... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.indb 351 04/12/2018 11:40:45 ... 352 ... contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou ...
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Resolução do contrato por acordo (denúncia bilateral, por mútuo acordo - Art. 9º, I)
... (qualificar), denominado simplesmente LOCADOR e de outro lado ... (qualificar), denominado simplesmente LOCATÁRIO, ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 207 ... 3. Descumprido o presente acordo, não ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... o bem locado no estado em que o recebeu e a obrigação do locador de indenizar danos sofridos em decorrência de defeitos da coisa. 440 As ... dever de fornecer o manual de instruções de aparelho de som de veículo adquirido mediante ...
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Estelionato (Art. 171)
... Art. 568. O locador resguardará o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que ... 257/290. 3767 RT 282/101. 3768 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal , cit., v ... 2, p. 310 ... 3769 MASSON, Cleber ...
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LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes com as alterações da Lei nº 12.112/09
... Art. 2º Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende - se que são solidários se o ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 415 ... pelo seu empregador, privado ou ...
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Locação
... Pelo contrato de locação de coisas móveis, uma parte (locador) permite à outra (locatário) a utilização, de forma temporária, de ... MANUAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS • Fernando Schwarz GaGGini ... Objeto: o ...
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Acórdão nº 2.0000.00.453875-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2005
... O mandatário do locador não tem legitimidade ativa para ser parte em ações de despejo, de ... do locador não proprietário (Eduardo Espínola Filho - Manual do Inquilinato, p. 258 e Araken de Assis, Locação e Despejo, p. 22. O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3. ed., RT, 2001, item 3.13, p. 59 e ss. e Manual de direito individual e coletivo do trabalho , 2. ed. RT) ... 3. Dos ... configura hipótese de dolo da parte vencedora a insinceridade do locador no pedido de retomada do imóvel locado (2 o TACSP, 8 a C., AR 140.992, ...
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Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial.16ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 596) ... , aplicar-se-á a legislação respectiva; VII – a falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... IV - levar imediatamente ao conhecimento do locador o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, ... sua situação pelo testemunho de um deles, Thomas Heath, tecelão manual: Pergunta: Tem filhos? ... Resposta: Não, tinha dois, mas estão ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Ao escravo era confiado o trabalho manual, considerado vil, enquanto os homens livres dedicavam-se ao pensamento e ... de trabalho, tendo-se que o prestador de serviços seria o locador da energia laborativa e o credor do trabalho coincidiria com a figura do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Não há definição da autoria do manual eletrônico veiculado pela recorrente em seus aparelhos, nem se pode ... DESPEJO. BENS. DEPÓSITO. DEVOLUÇÃO PARCIAL. LOCADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. 1. Recurso especial ...
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Petição de imissão de posse por abandono do imóvel
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 211 ... PETIÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE POR ... que: “quando o imóvel for abandonado após ajuizada a ação, o locador poderá imitir-se na posse do imóvel.” ... Assim sendo, constatado o ...
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Das Disposições Especiais
... do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas ... Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. 22. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Contestação
... essencial à apuração do quantum debeatur” (Araken de Assis, Manual ... , 11. ed., cit., p. 273; no mesmo sentido, cf. Vicente Greco Filho, ... A respeito, Maria Helena Diniz preleciona: ... “O locador poderá, se não receber os aluguéis, reter os bens móveis existentes ...
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Contrato particular de locação de imóvel
... de contrato de locação de imóvel residencial, de um lado como LOCADOR ... (qualificar), doravante denominado simplesmente “Locador” dá em ... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 147 ... judicial ou extrajudicial, restituindo-o ...
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A defesa: Como contestar em juízo
Manual de Iniciação à Advocacia 59 ... 1 DIREITO DE DEFESA ... Exemplo : se o locador ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... agências de segurança ... 13. Nessa direção, o Manual do Conselho Nacional de Justiça para Tomada de ... Decisão na Audiência ... trabalhando pro cunhado do locador do imóvel, eu tava fazendo serviço de ... construção pra ele ai ... -
Reparação de danos verificado no imóvel (rito sumário) (art. 23, V)
MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 193 ... REPARAÇÃO DE DANOS VERIFICADO NO IMÓVEL ... 4. Feita a vistoria pelo locador, ora requerente, constatou, na realidade, os danos causados nas ...
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Petição cobrando multa por ter o locador alugado o imóvel
... MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 201 ... de usá-lo para o fim declarado ou, usando-o não fizer pelo prazo mínimo de um ano ... 4. Informa a V. Exa. que ...
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Locação do imóvel em usufruto
... Coautor do Manual de Direito Civil e do Novo Curso de Direito Civil (Ed. Saraiva) ... de coisas é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o ...