mapa brasil estados
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10288-38.2015.5.18.0104)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 graus; ... Rio Verde, consoante mapa Brasil Climas, mapa a que se refere o art. 253 da CLT, ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... No Brasil, grandes juristas têm pesquisado sobre a ... dias de hoje, em especial no âmbito dos Estados e Municípios, ainda têm enorme dificuldades em ... 49 Trecho retirado do estudo Mapa do analfabetismo no Brasil , publicado pelo ... -
Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... 3, de 17 de janeiro de 2000, da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA estabelece que o abate de animais para fins de alimentação humana deve ... entre 1930 até 1934, quando a nossa República ainda se chamava Estados Unidos do Brasil. No artigo 3º do referido Decreto, foi elaborado um rol ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 142-09.2017.5.17.0002)
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ... conforme a Lei no 8.177, de 1o de ... , o perito esclareceu que "De acordo com o mapa "Brasil ... Climas" -da Fundação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 386-04.2021.5.23.0107)
... , praticamente verão o ano todo, conforme Mapa Brasil Climas ... Assim, por se tratar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001980-85.2017.5.07.0027), 2018-07-31
... na 3ª zona climática, conforme o mapa "Brasil Climas" do Instituto Brasileiro de ...
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A revolução produtiva do século xxi: integração lavoura-pecuária-floresta
... Brasil se tornar a primeira potência agroambiental do ... 2020 ... Figura 1: Mapa Uso do Solo – Cerrado 1989 ... Sendo assim, ... , com uma participação mais efetiva dos estados, onde esses iriam definir prioridades de acordo ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a ... O Brasil voltou ao mapa mundial da fome. Segundo o IBGE, no primeiro ... Nos Estados Unidos, por exemplo, onde o sistema de saúde é ... -
Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... ção (FAO, 2014), embora o país tenha deixado de compor o chamado “mapa da fome” 1 no ano de 2014, ainda 3% da população brasileira ingere ... 236), os funcionamentos referem-se a atividades, estados de existência ou ser (tais como: comer, estar bem nutrido, não estar ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... É verdade que o Brasil possui várias cidades que costumam ser ... Mapa das cidades. 2010. Disponível em: ... -
Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS
Flauzilino dos Santos: Reconectando o registro do BDL
... acesso remoto via certificado digital ICP-Brasil, em base de dados contendo os números do CPF e ... , pelos registros de imóveis de mais 14 estados da Federação. Após, foi também idealizado o ... ); 9) Acompanhamento Registral Online; 10) mapa de transações imobiliárias; e, 11) Correição ... -
Acórdão Nº 0020116-28.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Para se atribuir a regularidade do regime compensatório em atividades insalubres, indispensável a licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, por observância do disposto no art. 60 da CLT. Situação não verificada nos autos.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... legal e o mapa oficial do MTB - Mapa Brasil Climas (IBGE), nos seguintes termos: ... "Art ... -
Acórdão Nº 0020095-85.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
EMENTA LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO . A legitimidade ativa dos Sindicatos é ampla, nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, incumbindo-lhe a defesa, judicial ou administrativa, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, associados ou não, independentemente de outorga de poderes, conquanto limitada a direitos individuais homogêneos.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... legal e o mapa oficial do MTB - Mapa Brasil Climas (IBGE), nos seguintes termos: ... " Art ... -
Doutrina de operações policiais especiais
... O Brasil, a propósito, é um dos raros países que tem um ... no Brasil, com incidência em outros Estados, ocorreu a partir do ano de 2012 ... A bomba ... Figura 76 – Mapa do Brasil indicando as principais facções ...
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Acórdão Nº 0020588-14.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... , a Convenção 111 da OIT, ratificada pelo Brasil em 1968, traz um conceito de discriminação ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Políticas públicas judiciárias
... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... áveis pelo prolongamento do programa nos Estados, pela interlocução com ... (430) Nas ... -e-execucao-penal/audiencia-de-custodia/mapa ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... Brasil como país de assunto, em língua portuguesa e ... Waiselfisz, Julio Jacobo (2012). Mapa ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ” por mais de trinta anos em relação ao Brasil, isto é, até dezembro de 2012, quando a Lei n ... (recorde mun-dial); no mesmo período, os Estados Unidos, com uma população de cerca de 100 ... 2012. 39 Julio J. WAISELFISZ. Mapa da violência 2012 ... Atualização: Homicídio de ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... 1 INTRODUÇÃO ... No Brasil, a economia do trabalho cooperado, em especial a ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), [g40][g173][notdef] ... o Sul, sofreram ampliação inicial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001156-33.2014.5.06.0004), 06-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº 5.584/70, Súmulas nºs 219 e 329 e Orientação Jurisprudencial nº 305 da SDI-1 do C. TST, não sendo esta, a situação dos autos. Tendo em vista a existência de norma específica que rege a matéria, nesta Justiça Especializada,
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... oficial a ser levado em conta é o mapa "Brasil Climas" - da Fundação Instituto Brasileiro de ... -
Sentença nº 1000467-32.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... climático referido na Portaria é o mapa Brasil Climas – da Fundação Instituto Brasileiro de ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... dados fornecidos tanto pelo documento “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) ... os afro-americanos na história dos Estados Unidos”. Tal estudo, muito embora tenha sido ...
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A operação carne fraca e o despertar da cultura da integridade no agronegócio
... INTRODUÇÃO ... O Brasil nunca dispendeu tantos esforços em lutar contra ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ... A Operação teve três fases: Carne ... contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos – OEA, através do Decreto 4.410 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2321-64.2014.5.09.0091) 08-11-2017
... áticas brasileiras serão definidas pelo mapa ... 'Brasil Climas' - da Fundação Instituto ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSODE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL COLETIVO. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE.CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.ASTREINTE. POSSIBILIDADE. FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO