mapa dos municípios pernambuco
3224 resultados para mapa dos municípios pernambuco
-
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... 1 Professora do Instituto Federal de Pernambuco nas áreas de logística, transporte e ... chamado estratégico na escala dos municípios ... Os processos de revitalização, como ... In: ADORNO T. W. e outros. Um mapa ... -
Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professora do Departamento de Ciências ... ômicas, as culturas existentes nos municípios, a regionalização político administrativa e a ... Uma vez con7 rmada esta informação, o mapa ... -
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... asfáltico da PE-336, que liga os municípios de Ibimirim e Inajá ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... Justificativa ... De acordo com o rank do Mapa da Violência, de 2012[1], o Brasil ocupa o 7º ...
-
Innovare premia boas ideias da Advocacia, Magistratura, MP e Defensoria
Innovare premia boas ideias do universo do Direito
... : Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo ... , a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho ... A outra prática finalista foi o "Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa", que ... -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... (Doutorado) ʹ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017 ... ASSSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... -
Constituições estaduais e sistema tributário: o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.
... Municípios – “poderão editar as leis necessárias à ... ção a explorar detalhes, construir um mapa útil para a dogmática do direito tributário ... 182). Pernambuco, de forma similar, manda exonerar os tributos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000880-90.2019.5.06.0015), 28-10-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... inexiste menção às zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, devendo o ... em suas filiais no estado de Pernambuco ... Em face disso, acolhe-se a pretensão do ... de Empregados e Desempregados nos Municípios de Pernambuco constante da Cláusula Segunda - ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de Prefeitos em Defesa dos ... Municípios, em Brasília, na ... semana passada. Além ... De acordo com o Mapa da Violência de Gênero 4.760 (quatro mil, ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco ... De início, temos por absolutamente ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... -
Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 27 Recife, sexta-feira, 12 ... nossos 184 municípios e o Distrito ... de Fernando de Noronha.” ... co, o Bolsa Família e o Brasil ... rumo ao Mapa da Fome” ... No texto, a pesquisadora ...
-
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ... Bahia e Pernambuco são os estados do Nordeste que apresentam maior ... O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048715820214058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804871-58.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO: Márcio Fam Gondim APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM....
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Acesso em 18.02.2020; PERNAMBUCO (Estado). Decreto n. 14.876, de 14 de março de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 28 indicou que, até julho de 2017, foram ... Nova Venécia e Vila Valerio, ambos municípios do Espírito Santo. A contaminação da água por ... -
Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia
O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos...
... Universidade Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: ... municípios e áreas de ponderação 4 , são a base das ... O mapa da Figura 3 mostra o BRT NS na estrutura urbana e ... -
Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... da miséria. Fez o Brasil sair ... do Mapa da Fome da Orga- ... nização das Nações ... municípios do Estado de Pernambuco ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
-
Ministério do Trabalho
... úmero de trabalhadores transportados, municípios de recrutamento e destino dos trabalhadores ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... 5% 22% ... 5% 22% 54% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noro ...
-
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... nos municípios de Olinda (Re- ... gião Metropolitana do Reci- ... do Projeto que tem por objetivo corrigir o mapa ...
-
TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
... ã de 9 de novembro/2015, foi divulgado o ‘ Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no ... Estas abrangeram55% dos municípios" brasileiros e, aproximadamente, metade das ligaç\xC3" ... biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que trancou o curso após sofrer ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 02 de ... de analisar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio ... Prefeitura Amiga das ... que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso ...
-
Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural
Este artigo tem por objetivo identificar quais parâmetros devem ser considerados para se apurar as despesas incidentes na constituição de uma holding familiar rural, visando embasar a viabilidade jurídica e econômica de sua constituição. Para tanto, utiliza-se como método o dialético, com caráter bibliográfico, exploratório, qualitativo e quantitativo, com o intuito de responder à pergunta de...
... formas de planejamento para avaliação do mapa da situação que ampare o correto planejamento ... Pernambuco 2%, 4%, 6%, ... 2%, 4%, 6%, 8% ... Lei ... dos Estados e Distrito Federal, e dos Municípios. Disponível em ... -
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É pesquisadora e professora do Programa ... pelas Quadras 01 a 31 do Setor 01 do Mapa de Zonas de Bens Tombados e Unidades de ... pode ser concedida aos Estados, Municípios, instituições educacionais, culturais e ... -
Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e ... Figura 1 - Mapa de Localização da Ilha do Maranhão ... ambiental do Parque dos Manguezais de Pernambuco. 2008. 106 f. Dissertação (Mestrado em Biologia ... -
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... em relação aos bairros, cidades, municípios, estado ou país. “Os países mais violentos ... Mapa I – Homicídios pro região administrativa ... ômicos dos homicídios no Estado de Pernambuco. Rev. Saúde Pública. 2005; 39:176-81 ... -
ONDE AS MULHERES SE REPRESENTAM? AVENIDAS DA REPRESENTAÇÃO EXTRAPARLAMENTAR DAS MULHERES BRASILEIRAS
Este artigo busca oferecer resposta à seguinte questão: através de que canais as demandas dos grupos de mulheres e feministas tornaram-se bem sucedidas e foram convertidas em leis e políticas públicas que favoreceram a população feminina? Partindo de diferentes fontes e conceitos, concluímos que fortes laços entre o movimento feminista e o Poder Executivo explicam os avanços assistidos no Brasil...
... aos cargos de governo, sejam eles nos municípios, nos estados ou no executivo federal. Vinda do ... O mapa da distribuição das conferências municipais é ... ção ao patriarcalismo, o estado de Pernambuco, por exemplo, tornou-se a “meca do ...