marinha feminina do brasil
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano ... de pesca, fornecido pelo Ministério da Marinha, através das sessões da Capitania dos Portos ... , a prática pesqueira com mão-de-obra feminina foi determinada pela própria condição ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... a obrigação fosse exequível somente no Brasil – nos parece que a estrutura foi inspirada no ... -se a lei nacional aos casos de poluição marinha ocorridos em águas brasileiras (mar territorial, ... Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina por um Trabalho de Igual Valor; ĺ Convenção ...
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Acórdão, Processo nº 5000410-46.2021.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... com requerimento administrativo perante Marinha do Brasil com o intuito de utilizar o uniforme ... para reconhecer a sua identidade feminina apesar do avanado processo de redesignao de ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações ... brasileiras de futebol, masculina e feminina, da categoria principal ... Art. 60. No prazo ...
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GÊNERO E TRAJETÓRIA CIENTÍFICA: AS ATIVIDADES DA CIENTISTA MARTA VANNUCCI NO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1946-1969)
Marta Vannucci (1921- ) é uma cientista que se dedicou aos estudos da oceanografia biológica. Suas atividades científicas deram uma contribuição significativa para o processo de institucionalização das ciências oceanográficas no Brasil, ao atuar no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Este texto é uma tentativa preliminar de escrever sobre sua trajetória naquele lócus...
... ção das ciências oceanográicas no Brasil, ao atuar no Instituto Oceanográico da ... olhar direcionado para a contribuição feminina para a pesquisa cientíica em nosso país, ... Oceanográicas compreendem a Geologia Marinha; Oceanograia Física; Biologia Marinha; ... -
Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo nasceu de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Assédio moral uma Violação aos Direitos Humanos”. A partir da análise dos dados coletados, concluiu-se que as mulheres são as mais atingidas por tal fenômeno, entre os motivos, pela admissão desproporcional na corporação. Coube neste artigo verificar como as instituições militarizadas vêm se comportando em face da exigência
... com a perspectiva de inserção e ascensão da presença feminina em todos os espaços da sociedade, discurso, que remonta as velhas ... primeira experiência da participação feminina, oficialmente, na Marinha, em 1980, no governo do presidente General Figueiredo, quando o Almirante ... -
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... no Brasil, e a luta pela emancipação feminina foi ganhando impulso em todo o país, levando o ... , o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos, os potenciais de energia ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ou discriminação à condição feminina, sua condição de pertencer ao sexo feminino, ... CF/88 se refere às Forças Armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica) já o Art. 144 , ... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo ...
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UM CAMINHO DE VIOLETAS: TRAJETÓRIAS FEMININAS, FILANTROPIA E PROTEÇÃO SOCIAL
Violeta Campofiorito Saldanha da Gama (1909-2011), ou apenas D. Violeta, foi assistente social de importância no cenário nacional. Professora primária e de artes em escolas públicas da região, visitadora social e filantropa de destaque na montagem da LBA fluminense. Como diretora da Escola de Serviço Social de Niterói obteve o máximo de reconhecimento político e intelectual. Examinar os caminhos...
... protagonismos na história das mulheres do Brasil ... Palavras-Chave: Mulheres; Filantropia; ... tocante aos movimentos de emancipação feminina e profissionalização da assistência, estão ... seguinte, casa-se com o Coman-dante da Marinha Mercante Eduardo Arnould de Saldanha da Gama, 11 ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... No Brasil, grandes juristas têm pesquisado sobre a ... No caso, os terrenos de marinha e as terras devolutas se enquadram perfeitamente ... , a criação de uma escola profissional feminina, o concurso obrigatório para as professoras do ... -
No orçamento dos clubes, menos de 1% é para o feminino
As dificuldades enfrentadas pela seleo feminina antes e durante a Copa do Mundo da Frana apontam ... , cuja equipe funciona em parceria com a Marinha, investe apenas R$ 1 milho por ano para custear a ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... revoltas de operários, de camponeses, da marinha e do exército, além de greves generalizadas ... alcançado mais igualdade e liberação feminina, algumas décadas antes que o mesmo processo ...
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Precursoras do petróleo superam obstáculos para liderar
... nova, mas um terreno frtil.A participao feminina em cursos de capacitao do IBP crescente. Em ... Almirante Graa Aranha (Ciaga), da Marinha, que permitiu o ingresso de mulheres. Desde ento ... das mulheres.A diretora jurdica da Equinor Brasil, Letcia Andrade, observa que empresas mais ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... de redução de acidentes de trânsito no Brasil. Utiliza, como bases teóricas, conceitos de ... 3ª Neop. malig. da mama feminina ... 1ª Doenças isquêmicas do coração ... DE PESQUISA OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA MARINHA, 2007, Rio de Janeiro. Anais ... Rio de ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... poderá, mediante proposta dos Ministros de Estado da Justiça, da Marinha de Guerra, do Exército ou da Aeronáutica Militar, banir do território ... mais atenção, das questões de gênero ligadas à condição feminina (QUINALHA, 2014, p. 262) ... Os documentos dos órgãos de informação e ... -
Suboficial da Marinha suspeito de tentar matar a companheira tem prisão convertida para preventiva
... com a Polcia Militar, os tiros chamaram a ateno de uma policial feminina, vizinha da famlia. Ela disse que ouviu dois tiros e ao olhar pela janela ... e aguarda o retorno.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... brasileiras de futebol, masculina e feminina, da categoria principal ... Art. 60. No ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção nǤ ͙͗ Ȅ CertiƤcados de Capacidade dos OƤciais da Marinha Mercante (1936) ȋ͗͛Ȍ ... Artigo 1 o ... 1. A presente convenção ... de remuneração para a mão de obra masculina e a mão de obra feminina por um trabalho de igual valor”, se refere às taxas de remuneração ...
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Conheça a primeira fuzileira naval brasileira; Marinha quer chegar a 20% de mulheres neste posto
... Embora o Brasil esteja atrasado em relao s foras militares de grandes potncias e de pases ... do Pessoal de Fuzileiros Navais, entusiasta da participao feminina: ... A mulher vem se inserindo h muito tempo, com muita responsabilidade ...
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Conheça a primeira fuzileira naval brasileira; Marinha quer chegar a 20% de mulheres neste posto
... Embora o Brasil esteja atrasado em relao s foras militares de grandes potncias e de pases ... do Pessoal de Fuzileiros Navais, entusiasta da participao feminina: ... A mulher vem se inserindo h muito tempo, com muita responsabilidade ...
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Conheça a primeira fuzileira naval brasileira; Marinha quer chegar a 20% de mulheres neste posto
... Embora o Brasil esteja atrasado em relao s foras militares de grandes potncias e de pases ... do Pessoal de Fuzileiros Navais, entusiasta da participao feminina: ... A mulher vem se inserindo h muito tempo, com muita responsabilidade ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... da CPMI de Violência contra a Mulher no Brasil e do ... Projeto de Lei do Senado n. 292, de ... a ter órgão genital de conformidade feminina), e que, portanto, descarta, para a hipótese, a ... ídio for: a) Militar das três armas (marinha, exército e aeronáutica) – inteligência do ...
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Conheça a primeira fuzileira naval brasileira; Marinha quer chegar a 20% de mulheres neste posto
... Embora o Brasil esteja atrasado em relao s foras militares de grandes potncias e de pases ... do Pessoal de Fuzileiros Navais, entusiasta da participao feminina: A mulher vem se inserindo h muito tempo, com muita responsabilidade e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 - idade mínima para admissão de ... mão de obra masculina e a mão de obra feminina por um trabalho de igual valor; n. 101 - férias ...
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A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
... Trabalha na Marinha do Brasil. Endereço: End. Prof.: Praça Barão ... com o crescimento da participação feminina na força de trabalho, o casamento de ...