marxismo e direito
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Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... E, para tanto, por mais que o estudo da obra marxiana seja controverso em meio ao próprio marxismo, acreditamos, deve-se voltar ao próprio texto de Marx ... Isto se dá, em grande parte, devido aos meandros – que analisaremos neste pequeno ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... Acrescente-se o papel desempenhado pelo marxismo, hoje transformado em defesa do socialismo, que pregou a união dos trabalhadores para a construção de uma ditadura do proletariado, supressiva do ...
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A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... 40 | p. 81-98 | maio/agos. 2021 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i40.400 ... PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo ... -
A Terceirizacao e a Logica do Capital/Outsourcing and capital's logics.
... nenhuma exige, em carater imprescindivel, uma analise apoiada no marxismo. A imprescindibilidade do materialismo historico-dialetico nesse debate, ... juridica dos contratos, edificada sobre a figura do sujeito de direito representante das mercadorias, como as determinacoes da lei do valor que ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... In : BELLO, E. (Org.) Direito e marxismo: transformações na América Latina contemporânea. Caxias do Sul: Educas, 2014. v. 3. p. 47-62 ... CADEMARTORI, D. et al ... (Org.). A ... -
Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
... , como uma das primeiras experiencias que abriram caminho para um direito eminentemente social. Isto quer dizer que o texto da Constituicao de ... Kirchheimer e Franz Neumann incorporam o diagnostico do austro-marxismo, ver TAVOLARI, Bianca. Origens da juridificacao: Direito e Teoria Critica ...
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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 1645-1678 ... Enzo ... PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo". São Paulo: Boitempo, 2017 ... PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Mois\xC3" ... -
Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios
A economia política da pena (EPP) há muito representa uma das mais relevantes correntes teóricas na criminologia. No entanto, recentes experiências latino-americanas colocam em questão sua capacidade para compreender padrões e tendências de punição para além dos países centrais. O intenso aumento nas taxas de encarceramento em um período de considerável desenvolvimento econômico na região...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1684-1705 ... Luiz ... PASHUKANIS, Evgeni. (1929) Teoria geral do Direito e marxismo. Trad. Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988 ... -
Tessituras com, contra e alem do direito a cidade: por uma justica dissensual nos enredamentos da despossessao/Weaving with, against and beyond the right to the city: dissensual justice through the entanglements of dispossession.
... A investigacao de Lefebvre do marxismo como uma critica radical da vida cotidiana esta certamente ancorada no exame das transformacoes do constituido do sensivel do capitalismo no ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... De acordo com a lei da revolução permanente, uma herança da Revolução Russa de1905, “[ ... ] o proletariado russo tinha o direito e o dever de tomar o poder sem esperar o começo da revolução proletária na Europa.” (TROTSKY, 1976, p. 253). Desde abril de 1917, esta lei ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.02, 2022, p.830-860 ... Hakim Adi ... e Desmond Buckle significava que cada vez mais era a ideologia do marxismo que entusiasmava esse movimento anticolonial e anti-imperialista de base ... -
Prefácio
... ät und Geltung , o tão esperado livro do pensador alemão sobre o direito. Desde a metade da década de 1980 ele estava dirigindo um grupo de ... de uma abordagem marcada pela dupla influência de Luhmann e do marxismo. Neste ensaio, Habermas vê no direito privado um sistema de normas ...
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O negacionismo epistêmico e a cirurgia com médico 'tranquilão'
Streck: O negacionismo epistêmico e a cirurgia com médico "tranquilão"
... Minha luta contra o Geist de um Direito facilitado, resumido, mastigado que, de tão facilitado, resumido, ... Pode tudo na área jurídica? Pode dizer que garantismo é marxismo? Ou isso é negacionismo epistêmico? Sim, é. E se alguém achar que ... -
Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... FEITOSA, Enoque. Forma Jurídica e Método Dialético : a crítica marxista ao direito ... In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque. Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012, pp. 108-109 ... Revista Acadêmica, Vol. 86, Nº1, 2014 ... -
Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... O que está em questão nesse marxismo literário era ou é uma mudança do utopismo típico ou tópico rumo a uma preocupação utópica radical com o atípico e o não-tópico - isto é, ...
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A práxis comunitária e a manutenção do 'bloco histórico' dominante pelo direito: concepções em Gramsci
O artigo em questão tem por campo de estudo a educação sociocomunitária e sua influência para a construção de cidadãos mais livres e conscientes das desigualdades sociais, bem como acerca do papel do direito nessa moldura. Assim, o objetivo é entender como a educação sociocomunitária pode alcançar a feição da práxis comunitária, conclamando os indivíduos a mais alta forma de educação, aquela que...
... Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 28, pp. 106-130, dez. 2007 ... PACHUKANIS, Evguiéni B ... Teoria Geral do Direito e Marxismo ... -
A Resistência em Tempos de Desmanche do Estado Social: A Necessidade de Proteção Jurídica ao Trabalho Humano Subordinado
... Valdete Souto Severo (1) ... 1. INTRODUÇÃO ... Direito é produção cultural, de um determinado tempo histórico, endereçado à ... PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo ...
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Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma...
... 1 Introdução ... O caminho de György Lukács em direção ao marxismo é, segundo o próprio autor, bastante tortuoso (LUKÁCS, 2010). Aqui, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise ... -
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... Palavras-chave: Direito Ambiental. Conhecimento tradicional. Quebradeiras de coco babaçu ... PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo ... Coimbra: Centelah, 1977 ... REIS, Renata Cordeiro. Velhos conflitos ... -
Estado e classes sociais: uma imbricada e contraditória relação
Este artigo analisa a relação Estado e classes sociais no capitalismo. Evidencia a natureza contraditória, relacional e de classe do Estado. Atrela as determinações da relação Estado-classes sociais à dinâmica produtiva capitalista, à dominação e à luta política. Apresenta também as ações desempenhadas pelo Estado na inter-relação com as classes sociais, com o objetivo de manter a dominação das...
... Tal Estado é caracterizado como de direito e da lei. Mediante esta, ele detém o monopólio da violência e da ... PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017 ... PEREIRA, P. A. P. Estado, sociedade e ... -
Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são...
... diferentes filiações teóricas, só pode ser problematizado pela teoria marxista, ou ainda, se quisermos, por uma determinada leitura do marxismo, orientada pelos apontamentos marxianos da maturidade, em particular pela problemática inaugurada n’O capital e esboçada em obras como os ... -
Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... , em breve resgate historico sobre direitos humanos e marxismo. Por esse intermedio, busca-se recuperar criticamente os debates e ... direitos devem ser reconhecidos pelo poder politico e inseridos no direito positivo. Por sua vez, o contratualismo, tese cujos antecedentes remotos ...
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Artigos 2º - 4º - 5º - 6º - 10 e 10-A
... Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Doutor em Direito do Trabalho pela USP ... do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, centralidade do trabalho e marxismo. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Direito do Trabalho do Centro ...
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José Martí en la letra de la Constitución Cubana
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE ISSN: 1980-3087 ... JOSÉ MARTÍ EN LA LETRA DE LA ... Esa misma convicción – con mayor o menor conocimiento del marxismo – animó a la llamada Generación del Centenario, a Fidel y a sus ...
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Os impactos das novas modalidades contratuais trabalhistas na relação de emprego e no meio ambiente laboral
... dinâmico, ditam-se leis que, essencialmente conflituosas com o Direito do Trabalho, rompem com a sua história, emergindo-o num desmonte, cujos ... 14. PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do direito e marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 84 e ss. 15. VIANA, Márcio Túlio ...