maternidade socioafetiva
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Nasce segundo bebê do trisal de Londrina: 'Resolvemos aproveitar já que estávamos embalados', diz o pai
... , o trisal entrou na justia pedindo o reconhecimento da maternidade socioafetiva de Klayse. Eles receberam pareceres favorveis, e agora ...
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Índice sistemático
... PROVIMENTO N° 25/2018 ... Regulamenta a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... (Provimento nº 73/2018 do CNJ), averbação da paternidade ou maternidade socioafetiva diretamente perante o cartório de Registro Civil de Pessoas ... -
Referências
... o reconhecimento voluntário e a aver-bação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro ... “A” e sobre o registro de nascimento e ...
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Notas sobre alguns aspectos relevantes à desjudicialização da execução
... ); (v) reconhecimento voluntário e averbação de paternidade/maternidade socioafetiva (Provimento 63/2017 do CNJ).” (Primeiras ... EBOOK ...
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Nascimento
... ão de que uma vez comprovada a ocorrência do nascimento e a maternidade pelo documento médico – DNV –, a declaração de nascimento poderá ... ação judicial de adoção ou de declaração de filiação socioafetiva ... No entanto, importante que no exercício dessa função de ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... , constata-se a tramitação de uma AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA, processo n° 8000084- 52.2023.8.05.0062, em que o demandante ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... ção do pedido inicial para reconhecimento da parentalidade socioafetiva, tendo o réu reconhecido juridicamente o pedido autoral ... No tocante ... , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA em relação à criança MARIA REGINA DA SILVA DE ...
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Os mistérios da paternidade — diversas interpretações e imprecisões
Os mistérios da paternidade — diversas interpretações e imprecisões
... complicado e delicado: o do conflito entre paternidades socioafetiva e biológica ... Intrincado o exame das relações familiares, fundadas ... Remetem a parente, à paternidade, e por analogia à maternidade, e ao casal de pais ... A leitura do voto demonstra a imprecisão ... -
Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... da parte autora, requerendo a sua inclusão como mãe socioafetiva no assento civil do infante. Instrução regular. O Ministério Público ... e o amor o principal norteador para o reconhecimento de uma maternidade e/ou paternidade socioafetiva, é a comprovação do cuidado, da ...
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Acórdão Nº 5002211-64.2020.8.24.0070 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... 4, da origem).Sustentou que "a ao de reconhecimento de maternidade socioafetiva de Marilene Floriano, que tramitou nesta comarca sob nmero ...
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Danos pela impossibilidade dos filhos de conhecerem a origem genética e responsabilidade civil dos pais
... a possibilidade de se reconhecer uma relação de paternidade/maternidade socioafetiva, ou seja, verificando a posse de estado de filho, pode tal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COLATERAL EM SEGUNDO GRAU SOCIOAFETIVO (fraternidade socioafetiva) POST MORTEM – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELAS INSTÂNCIAS ... ü PROCESSO CIVIL. SALÁRIO MATERNIDADE A TRABALHADORA RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. 1. De acordo com o Art. 362, ...
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Juíza de SP permite registro de criança com o nome das duas mães
Juíza de SP permite registro de criança com o nome das duas mães
Por considerar que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários para a ... algumas disposições para o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva e registro dos filhos. O casal teria descumprido apenas um ... -
Acórdão Nº 0004521-31.2022.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. REGISTROS PÚBLICOS. DUPLA MATERNIDADE ... RELAÇÃO HOMOAFETIVA. INSEMINAÇÃO CASEIRA. PEDIDO DE ... um pai, a concepção de maternidade e paternidade socioafetiva exsurge da ... interpretação da regra contida no dispositivo legal ...
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Acórdão nº 50039120620158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE RESTA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AUTORIZADORES À PROCEDÊNCIA DO PLEITO. DE CUJUS QUE ERA AVÓ PATERNA DO AUTOR, MAIOR DE IDADE, A QUAL EM VIDA NÃO DEMONSTROU SEU ÂNIMO DE ADOTÁ-LO. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO PELO PARENTESCO E CONVIVÊNCIA PRÓXIMA QUE NÃ
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Maternidade ... RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO ... proferida nos autos da Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva movida em face da Sucessão de Maria Clarinda B. R., julgou improcedentes ... -
Itarantim - Vara c�vel
... Trata-se os presentes autos de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva c/c reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem ...
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João dourado - Vara cível
... sendo discutido por meio de uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem, sendo neste caso, necessário a suspensão do ...
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Coração de maria - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem proposta por MILENA SOARES DALTRO MARQUES em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Sonia Jesus Vieira, afirmando ser filha socioafetiva da extinta, pugnou por sua habilitação nos autos (ID n.º 37410625), ... Vieira, uma vez que a questão atinente ao reconhecimento da maternidade socioafetiva demanda produção de provas (ID n.º 41628100). Quanto a ...
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... da parte autora, requerendo a sua inclusão como mãe socioafetiva no assento civil do infante. Instrução regular. O Ministério Público ... e o amor o principal norteador para o reconhecimento de uma maternidade e/ou paternidade socioafetiva, é a comprovação do cuidado, da ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ; e 76287647), aforaram o presente pedido de RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA POST MORTEM de DENILSON ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da infância e juventude
... de Teixeira de Freitas para reconhecimento de paternidade socioafetiva de Gabriel Souza Neto Scarpat. Atendendo a recomendação 4/2018 da ... 11. O reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva será processado perante o oficial de registro civil das ...
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Acórdão Nº 0006319-05.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PÓS-MORTE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. DETERMINAÇÃO LIMINAR DE ... Também, descreve que o objeto da lide é o reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetiva, não podendo ser confundida com materialização ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... (7) - [Retificação de Nome, Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva] ... Conforme Provimento 06/2016 da ...