migração interna em rondonia
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Quando a fabricação interna requerer a participação de insumos importados ... migração para o regime de que trata a Lei nº 13.586, de ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... capacitação sobre migração; e estruturar agendas conjuntas entre ... Estado ... como as decorrentes de guerra, comoção interna ou ... calamidade pública, observado o disposto ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... à necessidade de expandir a oferta interna de alimentos, aumentar as exportações e criar ... migração e mobilidade social, clivagem do mercado de ...
-
Outras formas de contratação
... ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ... ção dos Estados nacionais na economia interna, promovendo, em consequência, redução de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo ... PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em ... [ ... ] a organização interna geralmente «amadorística», rudimentar e ...
-
Outras formas de contratação
... ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ... ção dos Estados nacionais na economia interna, promovendo, em consequência, redução de ...
-
Legislação Complementar
... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, ...
-
DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... migração vem-se processando. Por sua vez, as condições ... alta na formação da renda interna estadual ... A castanha-do-pará coloca-se como ...
-
Emendas constitucionais
... à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota ... para sua extinção e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social; ...
-
A história, a filosofia e o direito
... harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das ... a eles das circunstâncias de nossa migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça ...
-
Legislação
... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, ...
-
Legislação
... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... centrais na poesia de Patativa: a migração para o Sul urbano ou para as fronteiras rurais da ... , originalmente o espaço desta fronteira interna do Maranhão teria permitido a criação de uma ... -
Legislação Complementar
... de uma carta rogatória aplicará sua lei interna no que se refere aos procedimentos ... Não ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, DOU ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo ... PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO ...
-
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... aspectos teoricos, a conceituar esse fenomeno como expansao interna da fronteira brasileira. Assim, a Amazonia passou a ser compreendida como ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Para tanto, fundamental foi a migração do capital para localidades sem tradição de ... em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade ...
-
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Migração vem do latim, migratio, e significa um fenômeno ... ório soberano – Estado (migração interna), ou de Estado ou país para outro (migração ...
-
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Geral de Preços – Disponibilidade Interna), calculado pela FGV, é a média aritmética ... capital na Amazônia; ou políticas de migração de empresas do sul e sudeste), sob a malha de ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... do território amazonense; crescente migração da população dos municípios do Amazonas para a ... 3. A MIGRAÇÃO INTERNA COMO FATOR DE CONCENTRAÇÃO DEMOGRÁFICA NA ... -
Leis
... , exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, ... , até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
-
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... normativos, que abrange o processo de migração do regime de escravidão clássico para o ... – diversamente da terceirização interna, que se concentra na prestação de serviços, a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... DE INTERFERÊNCIA JUDICIAL EM ATO INTERNA CORPORIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ...
-
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... anos 1960 e seguintes, é a produção interna de PDTXLQDV HTXLSDPHQWRV H LQVXPRV TXH ... Aumento da migração campo-cidade e do ... desemprego rural; ...