migração pendular
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... Renata Vidal Cardoso ... Jordão Raphael Fujii ... Migração pendular: Dificuldades ... enfrentadas por acadêmicos na ... Universidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... Rosa Maria Farias ... dos Santos ... MIGRAÇÃO" PENDULAR: Percepção de ... pacientes provenientes do município de ... F\xC3" ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... a partir de um panorama histórico-jurídico de evolução, a migração de legitimidade da obrigação indenizatória deu-se na tentativa de ... Tratar-se-ia de consagrar um movimento pendular sem justificação no campo dos danos ressarcíveis, migrando-se de um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
... inadimplente com a ... Pesquisa – DP ... Migração pendular: ... Dificuldades enfrentadas ... por acadêmicos na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.167 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2020
... Flaviany Aparecida Piccoli ... Rita Gabrielly Alves ... 191 MIGRAÇÃO PENDULAR: Percepção de pacientes ... provenientes do município de ...
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O Papel do Estado Brasileiro na Regulação e no Desenho do Mercado de Energia Elétrica
... libeǦ ralizantes do início da década de ͳͻͻͲ por uma migração para um modelo mercantilǡ destacandoǦse que em ͳͻͻͲ é aprovada a ... ao longo do tempoǤ O Estado brasileiro comportaǦse de maneira pendular no que diz respeito à sua atuação e intervenção no setor elétrico ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... acarretou um grande movimento de urbanização, com a migração populacional do campo para as cidades e a formação de cinturões ao ... , o dispositivo comentado vinha sofrendo uma espécie de movimento pendular sazonal em seu entendimento e aplicação ... A Lei n. 13.467/2017 ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Unidas para o Meio Ambiente que, pela constatação de um padrão pendular anormal da variação de temperatura instituiu o Painel Intergovernamental ... Internacional – bem como torna mais dificultada a questão da migração ... Ademais, há que se propor um parêntese no debate para suscitar ... -
Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... A expansão urbana nas grandes metrópoles: o significado das migrações intrametropolitanas e da mobilidade pendular na reprodução da pobreza. São Paulo em Perspectiva , São Paulo, v. 19, n. 4, p. 48-63, 2005 ... CAON, Ana Rogéria; MAGALHÃES, Maria ...
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Especialistas explicam presença de Hezbollah na tríplice fronteira: 'Há sim um grupo relacionado, mas muito pequeno e de pouca influência'
... O discurso acaba sendo muito pendular, ou dizem que tudo (as acusaes) inveno dos EUA, enquanto outros fazem ...
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História Mundial
... A noção de retorno a terra prometida provocou uma migração massiva de populações judias com destino à Palestina a partir de ... (B) No século XX, a América Latina moveu-se, de forma pendular, entre autonomia e dependência nas relações com as superpotências ...
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Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010) / Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)
... A expansão urbana nas grandes metrópoles: o significado das migrações intrametropolitanas e da mobilidade pendular na reprodução da pobreza. São Paulo em Perspectiva , São Paulo, v. 19, n. 4, p. 48-63, 2005 ... CAON, Ana Rogéria; MAGALHÃES, Maria ...
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Comunidade, Migracoes e Fronteiras Biopoliticas: o paradoxo migratorio na construcao do "migrante irregular"/Community, migration and biopolitical borders: the construction of the "irregular migrant" through the migratory paradox.
... Em sintese, quando o paradoxo migratorio e retirado da relacao pendular entre liberdades individuais versus soberania estatal, para ser realocado ...
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A maximização dos 'inimigos descartáveis' pela crise sanitária da covid-19 o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro
Os deslocamentos humanos foram diretamente impactados pelas medidas necropolíticas adotadas pelos Estados para conter a pandemia da COVID-19. O Brasil, especialmente, adotou medidas seletivas, excludentes típicas de um (permanente e generalizado) estado de exceção, que impactaram de forma severa e desproporcional em especial os migrantes de nacionalidade venezuelana. Como metodologia, utiliza-se...
... ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, em que a migração passou a ser associada com práticas terroristas. Esse “novo risco”, ... brasileiras do século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular ... -
Comunidade, Migrações e Fronteiras Biopolíticas: o paradoxo migratório na construção do 'migrante irregular
Este ensaio teórico pretende discutir de que modo o direito migratório produz a figura do "migrante irregular". A discussão se desenrola a partir do paradoxo migratório representado pelo direito de saída de determinado território não acompanhado de um consequente direito de entrada em outro. Busca-se compreendê-lo em seus efeitos biopolíticos, que tem como um de seus sintomas a construção do "migr
... das normas regulatórias, como as referentes ao direito de migração. Assim, é possível verificar as inúmeras constrições que se dão no ... íntese, quando o paradoxo migratório é retirado da relação pendular entre liberdades individuais versus soberania estatal, para ser ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... Provas de função tubária 39 4.01.03.650 Registro do nistagmo pendular e optocinético 229 4.01.03.668 Rinomanometria computadorizada 191 ... Sífilis IgM, dosagem 99 40307778 Teste de inibição da migração dos linfócitos (para cada antígeno) 122 40323919 Teste rápido para ...
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Proposta de criar teto salarial é melancólica, mas necessária
Opinião: Proposta de criar teto salarial é melancólica, mas necessária
... O Brasil precisa, e rapidamente, sair da espiral pendular de disputas inócuas e discussões estéreis, já que, pelos próximos 20 ... , e seu diagnóstico trará aposentadorias precoces e forte migração de servidores da esfera pública para a privada. Nas empresas, o clima já ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... A maior constatação deste fenômeno é vista na migração de ... Como grande parte das zonas fronteiriças, o movimento pendular é característico devido a flutuação econômica e as diferentes etapas ... -
Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... A chegada de pessoas vindas do campo e a migração do nordeste para o centro sul contribuiu para a inflação populacional ... relação com as demais cidades também irá criar o movimento pendular, que se traduz na locomoção diária de trabalhadores para exercer seus ... -
Acórdão Nº 0021272-35.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. GERENTE DE RELACIONAMENTO. ARTIGO 224 DA CLT. Sujeita-se à jornada de seis horas o empregado cujas funções não são inerentes ao grau de confiança mais elevado do que aquele atribuído aos trabalhadores bancários em geral. A percepção de gratificação de função em valor excedente a um terço do salário do cargo efetivo não é suficiente...
... , que deve ser limitada, contudo, ao período posterior à migração para o reclamado. Recurso parcialmente provido ... sobre a outra, sob pena de provocar um verdadeiro movimento pendular da integração, que é vedado em nosso ordenamento jurídico. Acrescenta ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular ...
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A teoria da constituição econômica
... Esse movimento cíclico 248 (ou pendular 249 ), de idas e vindas da intervenção, faz parte da lógica da economia ... ser aferíveis num caso concreto, poderia haver risco real de migração em massa para as áreas onde foram encontradas as jazidas de diamante — ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS ... 166, do CPC/15. Teoria da superação do dualismo pendular. Benefícios sociais e econômicos demonstrados no caso em tela ...
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Judicial review, política criminal e direitos humanos
... É o chamado “movimento pendular"”, bem conhecido dos estudiosos de processo penal. Ora se convive com um \xE2" ... ém disso, a quantidade excessiva de bandeiras partidárias e a migração constante entre políticos por conveniências momentâneas fazem com que ...
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Acórdão Nº 0020167-74.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GERENTE BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. O conjunto probatório evidencia, porém, que o reclamante, embora detivesse fidúcia diferenciada dentro da hierarquia do reclamado, não desempenhava propriamente atividades de gestão contempladas no artigo 62, II, da CLT, concluindo a Turma Julgadora estar enquadrada a situação do reclamante na hipótese a que refere o artigo 224,...
... sobre a outra, sob pena de provocar um verdadeiro movimento pendular da integração, o qual é vedado em nosso ordenamento jurídico " (ID ... também eram direcionadas a todos de igual forma no período da migração para o banco reclamado " (ID. 63de99f - Pág. 1) ... Assim, entendo que ...