ministerio das cidades convenios
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte, cidades históricas, recursos hídricos, mobilidade urbana e pavimentação ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... -CONTRATO DE REPASSE 1061702-91/MINISTÉRIO DAS CIDADES). VIGÊNCIA: até 28/04/2021. PARTES ...
- ACÓRDÃO Nº 1191/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-05-2011
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Aviso de Licitação
... a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica ...
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Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019
... a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , quando for o caso ( ... ), o Ministério Público, a Defensoria Pública (quando houver ... que possa ser escalada em várias cidades, com o pagamento a ser alocado com base no ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATUALMENTE CHAMADO DE MINISTÉRIO DO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019
... O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATUALMENTE CHAMADO DE MINISTÉRIO DO ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, ... 41 ( ... ) § 3 o As cidades de que trata o caput deste artigo devem ...
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Aviso de LicitaçãoTomada de Preços Nº 1/2020
... , conforme convênios firmados entre o ministério das cidades e ministério do desenvolvimento ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , enquanto a indústria florescia e cidades proliferavam, "a saúde e o bemestar dos ... , sobretudo com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930; a ... 15-16 ... TRUJILLO VILLANUEVA, F. Convenios, jornada y mantenimiento del empleo. Em: ESCUDERO ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2020
... 022353906/2016 - Ministério das Cidades). PRAZO: 03 meses após assinatura ...
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O Brasil e sua federação
... Quando, por exemplo, determinado ministério brasileiro concentra 90% 212 dos gastos da pasta ... feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... O MUNICÍPIO DE PALMEIRA D' OESTE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES e conforme memoriais descritivos, ...
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Decreto nº 9.248 de 22/12/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... 163.592.703 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... 56000 Ministério das Cidades 5.758.533.842 1.154.618.588 ...
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Leis
... Lei, os delegados regionais do Ministério" do Trabalho, e, nos Estados, onde houver delegaç\xC3" ... transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo ...
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Direito individual do trabalho
... na página MEDIADOR (26) do Ministério da Economia. O Salariômetro lê eletronicamente ... Poucas cidades no Brasil fazem isso. Enquanto os sindicalistas ...
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Direito do Consumidor
... credenciada, presente em 60 países e 230 cidades, sem custo adicional. Um ano após continuamente ... DIREITO DO CONSUMIDOR ... (C) O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar demanda ...
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Improbidade administrativa
... Ministério Público não pode ser vítima de atos de ... Banca: CETRO – Órgão: Ministério das Cidades – Prova: Agente Administrativo ... Segundo a ...
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Legislação para consulta
... 28. § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... pelo Decreto nº 4.874, de 2003) I - nas cidades onde houver mais de uma Ge - rência-Executiva: ...
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Decreto nº 8.980 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... solicitações de enquadramento de Municípios no conceito de cidades gêmeas; ... IX - presidir as sessões brasileiras das Comissões Mistas ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... OBRAS E INSTALAÇÕES 52.02.01 - OUTROS CONVENIOS CAPITAL - AUNIÃO CONTRATO REPASSE Nº 9/2015 - MINISTERIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias ...
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PORTARIA CONJUNTA MGI/MS/MCID Nº 921, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... úde para os Ministérios da Saúde e das Cidades, e autoriza a transferência de todos os ... Fundação Nacional da Saúde para o Ministério das Cidades.A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Incluído ... para abastecer os mercados municipais das cidades; 2) Embarcações de qualquer tonelagem ...
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Direito Constitucional
... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento ...