ministerio das cidades convenios
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... as provas podero ser aplicadas em outras cidades da regio. 6.3.1 A divulgao de dia, horrios ...
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ACÓRDÃO Nº 804/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-04-2016
... convnios celebrados com o Ministrio das Cidades (Convnio 803110) e o Ministrio do Esporte ...
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Assis Brasil
... , bem como, de Transferência Do Ministério das Cidades ... Art. 3º. Esta Lei entra em ...
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Bujari
... , bem como, de Transferência Do Ministério das Cidades ... Art. 3º. Esta Lei entra em ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Art. 8º Fica instituída, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, uma ... , entre uniões sindicais de diversas cidades (intersindicais), federações, sindicatos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... e a melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, garantindo o atendimento dos ... Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União encaminharão ao Órgão ...
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Direito Tributário
... razão de cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão – art. 197, parágrafo ... tem sua sede em rua localizada entre duas cidades vizinhas. Sem saber para qual município deveria ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, ... “Art. 41. [ ... ] ... § 3º As cidades de que trata o caput deste artigo devem ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Questões comentadas
... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é ... em favor das pessoas que laboram nas cidades ou nos campos. V - O princípio da ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... novembro de 1966, jurisdicionada ao Ministério da Indústria e do Comércio, dotada de ... Para os riscos situados em cidades" de até 10.000 habitantes, é permitida a angaria\xC3" ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Segundo o DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de Cachoeirinha no ano de ... na posição 309 de 497 dentre as cidades do Estado ... De acordo com dados de Mortalidade ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... Parecer ... Consulta realizada pelo Ministério das Cidades ... DINORÁ ADELAIDE MUSETTI ...
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Decisão da Presidência nº 2643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... convênio com a União por meio do Ministério das Cidades com propósito de implementar o ...
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O sistema nacional de trânsito
... pela Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades), a Assessora Flora Maria Pinto, do ...
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Acórdão, Processo nº 0000410-27.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... ANDRÉ NEKATSCHALOW ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANDREA ESCOBAR ... áfica do evento, viajou para várias cidades do Mato Grosso do Sul. A sua empresa EV Imagens ...
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Decreto nº 5.790 de 25/05/2006. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DAS CIDADES - CONCIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... 0 150.000.000 ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral de ... Justiça ... 17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 27.511.900,00 136.139.800,00 163.651.700,00 ... 17619913 TRANSF. CONV. MINISTERIO DAS CIDADES 2.360.000,00 17.032.000,00 19.392.000,00 ...
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PORTARIA Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Eletrônico no âmbito do Ministério das Cidades, estabelece os procedimentos de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... (a) Pelo Ministério" Público , como parte ou como fiscal da ordem jur\xC3" ... Perito se os automóveis que circulam em cidades de beira de praia estão suscetíveis à ação ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções da CLT, as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho sobre a segurança e medicina do ... no nascedouro, provocaram greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do Sul, podendo ser aplicadas tambm em cidades vizinhas, caso o nmero de inscritos exceda a ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... as provas podero ser aplicadas em outras cidades da regio. 6.3.1 A divulgao de dia, horrios ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... da metade da população mundial vive em cidades 3 ... Revista Brasileira de Direito Animal, ... exemplo destes desafios nacionais, o Ministério" Público do Estadual, através da sua Câmara Tem\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... 224287-88/2007, firmado com a União/Ministério das Cidades, no ato representada pela Caixa ...