ministerio das cidades convenios
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-10-2017
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 69.447.403,00 2.155.539,17 26.075.500,77 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-10-2016
... MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME e a PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ... nio – RECURSOS MINISTÉRIO DAS CIDADES. Os envelopes con- ... tendo a documentação e ...
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Direito Administrativo
... , cabendo representação ao Ministério Público caso a Administração continue se ... Cidades é órgão local ... A: incorreta, pois é ...
- Relatório da Administração
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
- Relatório
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... III, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para ... c) Ministério das Cidades; ... d) Ministério do Turismo; e ... e) ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Ministério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n ... crianças que perambulavam pelas ruas das cidades, com o objetivo de formação de mão de obra. O ...
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Decisão da Presidência nº 2643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... autor narra que celebrou, por meio do Ministério das Cidades, o Convênio nº 013/2007 com a ...
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DECRETO Nº 6290, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentavel para a Area de Influencia da Rodovia Br-163 No Trecho Cuiaba/mt - Santarem/pa - Plano Br-163 Sustentavel, e da Outras Providencias.
... II - um representante do Ministério da Integração Nacional, que exercerá sua ... VI - um representante do Ministério das Cidades; ... VII - um representante do Ministério da ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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Decisão monocrática Nº 3399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Amazonastur em face da União (Ministério do Turismo), objetivando a suspensão do efeito ... do turismo e a sociedade em geral das cidades: Manaus, Itacoatiara, Tabatinga, Parintins, Novo ...
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Decisões Monocráticas nº 2643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... autor narra que celebrou, por meio do Ministério das Cidades, o Convênio nº 013/2007 com a ...
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Estrutura Municipal
... público, principalmente nas grandes cidades do país ... A princípio, o pátio de ... 264 A Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Cidades (CONJUR/MCIDADES), no Parecer nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-05-2018
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 1718.10 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 18.321.680,00 ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... Legislativo, Poder Judiciário, e Ministério Público. Notam-se relações de ... , e mesmo em espaços regionais dentro de cidades como São Paulo (pré-Conferências) que vem ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... de Contas do Estado; 1 (um) membro do Ministério Público Estadual; e por ... 3 (três) ...
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Decreto nº 5.031 de 02/04/2004. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e ...
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Decisão monocrática Nº 3450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 224287-88/2007, firmado com a União/Ministério das Cidades, no ato representada pela Caixa ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... g) O art. 200 10 , que delega ao Ministério do Trabalho a elaboração de normas gerais e ... da Capital de São Paulo e em outras cidades" ... São características do trabalho em condiç\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... ão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e ... e aos Municípios, consideradas as cidades médias com suas áreas de influência e as ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, instituição na qual coordena ... - o que veio a ser o Ministério das Cidades criado em 2003. As duas campanhas foram sempre ...
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Organização administrativa
... B) Ministério Público e Defensoria Pública ... C) ... 563) (2015) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-12-2017
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 69.547.403,00 1.905.521,73 29.218.105,57 ...
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Princípios da administração pública
... 136) (2016) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: CONFERE – Prova: Assistente ... não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de ...