ministerio das cidades convenios
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... futuro das cidades, abordando ... questões relativas à ... Judiciário, Ministério Público e ... entidades da sociedade civil ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... futuro das cidades, abordando ... questões relativas à ... Judiciário, Ministério Público e ... entidades da sociedade civil ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em casca do Rio Grande do Sul – cidades de Capivari do Sul, Bacupari, ... 11 da mesma CLT autoriza o Ministério do Trabalho a catalogar (dizer) as ...
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Decreto nº 9.666 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - do transformado Ministério das Cidades para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... envolvam produtos controlados pelo Ministério do Exército ... Parágrafo único. Dentre as ... cidades, vilas ou povoados, devendo essas instalações ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de bondes elétricos (10) nas referidas cidades ... Não obstante a articulação urbana do ... ções (ANEXO IV), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, define, para fins de ...
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Relatório
... da Integrao e com o Ministrio das Cidades referente a construo das seguintes adutoras: 37 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... foi instaurado a pedido do Ministério Público, a partir da Notícia de Fato n ... da dificuldade de encontrar tutores nas cidades polo, motivo pelo qual adiantava do próprio ...
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DEC 8776 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O PROGRAMA BRASIL INTELIGENTE.
... cidades inteligentes; ... VII - promover a pesquisa, o ... Art. 3º Compete ao Ministério das Comunicações a coordenação do Programa ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Trabalho”; e V — de comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego a concessão de férias ... , não enfrenta o trânsito das estradas e cidades ... OJ SDI-1 n. 366 do TST — ...
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Atmosfera e clima
... Ministério do Meio Ambiente. A Camada de Ozônio ... Alimentar e Nutricional, Biodiversidade, Cidades, Gestão de Risco de Desastres, Indústria e ...
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RETIFICAÇÃO
... 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima ... cópia deste Acórdão ao Ministério das Cidades (sucessor da Funasa em convênios atinentes a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, o que ajudará ... , não estava entre as prioridades do Ministério da Saúde e do ... Governo Federal ... O avanço ...
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Legislação Complementar
... aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... óprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País; ... III — a ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... (Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, etc.). Essa formalização e ... ção de grupos criminosos organizados nas cidades não pode ser considerada como um fenômeno ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... reconhecida pelo ... Ministério da ... Registro no órgão ... de fiscalização ... direito de realizar as provas também em cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura ...
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Contratos administrativos
... ção do referido hospital perante o Ministério da Saúde para recebimento de recursos do Sistema ... 2552) (2010) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: AGECOM – Prova: Analista de ...
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ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... Fonte: ENASP/CNMP, 2017a ... Segundo o PCSVDF, as cidades de Salvador, Natal e Fortaleza ostentam o título negativo de cidades mais ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-11-2017
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 69.547.403,00 1.237.083,07 27.312.583,84 ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... e complementado pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001), que ... , Distrito Federal e Municípios do Ministério da Fazenda estabelece, mutatis mutandis, os ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-04-2017
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 68.389.403,00 1.733.165,29 12.157.632,53 ...
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PORTARIA CONJUNTA MGI/MS/MCID Nº 921, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... úde para os Ministérios da Saúde e das Cidades, e autoriza a transferência de todos os ... Fundação Nacional da Saúde para o Ministério das Cidades.A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 68.089.089,00 10.159.474,84 10.424.467,24 ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... Colaborador do Centro de Síntese, USP, Cidades Globais. Pós-Doutor junto ao Programa Centro de ... **Assessora de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás. Pósgraduanda em ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... Ouvido, o Ministério da Economia manifestou-se pelo veto aos seguintes ... IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CIDADES CONECTADAS, POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL (LEI Nº ...