ministerio das cidades convenios
-
Direito Constitucional
... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... prazos privilegiados conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito ... Câmara Municipal, e obrigatória para cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
-
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... pessoas, disciplinando a atuação do Ministério Público, definindo crimes e dando outras ... (Snapu), dentro do Ministério das Cidades. Ela tem como objetivo promover a inserção do ...
-
Saneamento básico
... do saneamento são de fato relativas às cidades, cumpre lembrar que o meio rural não pode ... ção nº 5, de 28-09-2017, do Ministério da Saúde ... DIREITO AMBIENTAL • Maria ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... pela Auditoria Fiscal Trabalhista do Ministério do Trabalho (art. 17, § 3º): “ A Cooperativa ... socioeconômicas avulsas no campo e nas cidades brasileiras, fora do âmbito consagrado nos ...
-
Licitações
... B) parecer favorável do Ministério" Público ... C) licitação ... D) aprova\xC3" ... 2039) (2012) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor de ...
-
Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
... da metade da população mundial vive em cidades. O Brasil, segundo dados recentes do Instituto ... 7 Com dados do Censo 2010, o Ministério das Cidades produziu um panorama do saneamento ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Thomaz Bastos, e, pelo Ministério Público Federal, a Vice- ... ão de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 27-10-2016
... cia: 90 dias. Convênios: Ministério ... Convênios: Ministério das Cidades ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 27-10-2016
... cia: 90 dias. Convênios: Ministério ... Convênios: Ministério das Cidades ...
-
Ação civil pública
... 40/81 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de forma ainda muito restritiva. A Lei ... dano de abrangência regional, que atinja cidades sujeitas à jurisdição de mais de uma Vara do ...
-
Decisão da Presidência nº 6909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... O referido contrato foi firmado com o Ministério das Cidades, no ato representada pela Caixa ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
... O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATUALMENTE CHAMADO DE MINISTÉRIO DO ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2019
... O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATUALMENTE CHAMADO DE MINISTÉRIO DO ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020
... O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATUALMENTE CHAMADO DE MINISTÉRIO DO ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 AO CONTRATO 43/2019
... O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATUALMENTE CHAMADO DE MINISTÉRIO DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8829 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2014
... ária de Estado de Habitação e das Cidades ... MIRIAM APARECIDA PAULATTI ... Secretário de ... 126.343.000 0 126.343.000 ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral de ... 17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 132.725.000,00 151.253.900,00 283.978.900,00 ...
-
Legislação Complementar
... a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... X — um representante do Ministério das Cidades; ... XI — um representante da Secretaria ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019
... O MUNICÍPIO DE PALMEIRA D' OESTE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES e conforme memoriais descritivos, ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... Ministério da Aeronáutica; ... e) apreciar e deliberar ... , aglomerações, microrregiões e cidades; ... z) estimular e assessorar as prefeituras ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... foi instaurado a pedido do Ministério Público, a partir da Notícia de Fato n ... da dificuldade de encontrar tutores nas cidades polo, motivo pelo qual adiantava do próprio ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... envolvam produtos controlados pelo Ministério do Exército ... Parágrafo único. Dentre as ... cidades, vilas ou povoados, devendo essas instalações ...
- Relatório
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de bondes elétricos (10) nas referidas cidades ... Não obstante a articulação urbana do ... ções (ANEXO IV), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, define, para fins de ...