ministerio das cidades convenios
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-02-2017
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 55.119.089,00 264.992,40 264.992,40 ...
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DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em ... cidades criativas e destinos turísticos inteligentes; h) ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... em Manaus contrasta com a economia de subsistência da maioria das cidades do interior do Estado ... O desflorestamento da Amazônia Legal ... -
DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... Art. 1o Compete ao Ministério dos Transportes a coordenação e a supervisão ... Art. 14. Os Ministérios das Cidades e dos Transportes, a Caixa Econômica Federal e o ...
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Introdução
... ções da CLT, as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho sobre a segurança e medicina do ... no nascedouro, provocaram greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas ...
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DEC 8391 de 16/01/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.189, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ALTERA O DECRETO Nº 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS.
... ção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte, cidades históricas e cidades digitais." (NR) ... "Art. 49. Ao Departamento de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-01-2018
... MINISTÉRIO PÚBLICO 20.830.372,66 59.141.502,04 ... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 74.348.926,00 4.443.453,88 33.661.559,45 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-09-2016
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 156.833.550,00 6.038.091,21 38.734.936,17 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-09-2016
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 156.833.550,00 6.038.091,21 38.734.936,17 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal, Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 6.015, de 31 Dezembro de 1973, 6.383, de 7 de Dezembro 1976, e 6.925, de 29 de Junho de 1981, e da Outras Providencias.
... 5o e 6o, o Ministério do Desenvolvimento Agrário regularizará as ... § 3o O Ministério das Cidades participará da análise do pedido de doação e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, ... cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Introdução
... Saúde pública e o Ministério Público. Código de Defesa do Consumidor ... As cidades grandes geram as suas seis graves e temidas ...
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Da execução trabalhista
... iniciada pelo próprio devedor, pelo Ministério Público do Trabalho no caso de processo de ... de Imóveis da região, inclusive de cidades vizinhas, de forma a comprovar a inexistência de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-12-2018
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 1718.10 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 18.321.680,00 ...
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Direito coletivo e sindicato
... ão de enquadramento sindical do Ministério do Trabalho, em face da Constituição de 1988 ... (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até fins da Idade ...
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Acórdão nº RCD no MS 21169 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONVÊNIO. NOTA DE EMPENHO. JUSTO ...
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Direito Administrativo
... pública não é subordinada ao Ministério, havendo apenas uma relação de controle de ... (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades" sedes dos mundiais ... ”. Não é o caso de Munic\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em ... - FG: I - do transformado Ministério das Cidades para a Secretaria de Gestão da Secretaria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 19-10-2016
... : 1471 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRACAO REGIONAL ... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 158.873.550,00 429.417,94 39.164.354,11 ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... estrangeiros, a confraternização de cidades e universidades sem discriminação e outras ... , o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do ...
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Decisões Monocráticas nº 3173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, tendo por objeto: ( ... ) a ...
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Decisão da Presidência nº 3173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, tendo por objeto: ( ... ) a ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... cidades foi tomada, por exemplo, por Vertovec para ... , los tratados internacionales, los convenios bilaterales vigentes y las leyes; ... 3, pp. 431-466, sep. 1993 ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Base Estatística ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-08-2016
... : 4441 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... 1721.99.06.00 57 MINISTERIO DAS CIDADES - URBANIZE MINAS / SECRETARIA DE ESTADO DE DESE ... 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 153.759.430,00 2.977.755,60 32.696.844,96 ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... a falta de recursos, grande parte das cidades ainda não efetivaram os princípios e as metas ... pública a ser realizada pelo Ministério do Meio Ambiente que, em avaliação, deverá ...