ministerio das comunicações tv digital
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A partilha de bens digitais
... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 143 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... classificadas, por analogia, com comunicações telegráficas ou telefônicas. Esse tipo de ... ? Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense , Florianópolis, v. 14, n ...
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EXTRATO de ACORDO de Cooperação Técnica
... ção de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Ceará, no âmbito de programa taliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei ...
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EXTRATO de ACORDO de Cooperação Técnica
... ção de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Sergipe, no âmbito de programa italiza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... ção do advogado titular do certificado digital ao documento chancelado, que será considerado, ... (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a ...
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Infraero e telefônicas vão instalar mais antenas nos aeroportos
... foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou das ... Novo plano para TV digital ... O Ministério das Comunicações deverá ...
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Ética profissional
... (B) exerce ministério privado, exercendo função social. (C) atua ... podendo obter cópias por meio físico ou digital. A procuração somente será necessária se a ... prova é ilícita, uma vez que as comunicações telefônicas do advogado são invioláveis quando ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 242 ... TV Digital ... 260 ... Ministério" da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç\xC3" ... e da Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - Ciscomis ... Revista ...
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Direito Constitucional
... de mídias sociais, gerente de marketing digital e desenvolvedor de aplicativos móveis. O ... -Geral da República, como chefe do Ministério Público da União, expedir atos para o ... Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações telefônicas (A) poderá ser violado, por ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... a 602 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), mediante a cessão de ... ou faixa de programação, do canal de TV Digital ao TRIBUNAL; bem como a transmissão de Rádio ...
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Governo vai licitar novos canais de TV digital em 2016
Proposta do Ministério" das Comunicações é desligar TV analógica em todo país até 2018 ... M\xC3" ...
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EXTRATOs de ACORDO
... ção do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São Paulo/SP. AMPARO LEGAL: Art ... do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... ção de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado de Roraima, no âmbito de programa italiza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... : a convergência e a integração do digital e do analógico. 2.2 (Hiper)Personalização e ... ários, fotos e vídeos, bem como comunicações com outras pessoas; (b) dados comportamentais ... 586316/MG. Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Recorrido: ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Revista da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor , Brasília, DF, v. 2, n ... A bíblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e ... , diante de técnicas envolvendo comunicações hipnóticas e subliminares, por exemplo, maiores ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... estejam desligados e/ou à vista do magistrado para evitar comunicações por aplicativos durante a oitiva de todos aqueles que participarão do ato ... Revista Acadêmica Escola Superior Do Ministério ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... São Paulo: Singular, 2001. 8. Ministério das Comunicações. Diretrizes Gerais para a ... 122. NEGROPONTE, Nicholas. Being Digital ... Londres: Hodder and Stoughton, 1995 ... 123 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , das redes de servidores e do maquinário digital. Foram esses os fatores que levaram à eclosão ... infraestruturas de transportes e comunicações. Apesar de uma certa aglomeração nessa área, ... Os sindicatos e o Ministério Público do Trabalho detêm capilaridade e ...
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Exemplos de laudos periciais
... Ministério da Previdência e Assistência Social ... * ... ILUMINAMENTO: ... Luxímetro Digital LIGHT METER, procedência americana, EXTECH ... como: parada de força, manobras, comunicações e instruções de serviços. Inspecionava o ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... 216 TV Digital ... 222 Ministério da Defesa ... ência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... 223 Poder Judiciário ...
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Legislação Complementar
... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ... I — as comunicações" serão feitas, por meio eletrônico, em portal pr\xC3" ...
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... e à segurança, enquanto compete ao Ministério das Comunicações infrações relacionadas à ... ções de convivência do 4G com a TV digital, ao regulamentar o uso da faixa de 700 MHz (698 ... -
Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... (ainda em funcionamento hoje como Rádio MEC), foi doada ao Ministério da Educação e Cultura em 1936, tornando-se, assim, a primeira emissora ... mantidos pelos Ministérios da Educação, da Cultura e das Comunicações, respectivamente)56 ... As emissoras de âmbito estadual poderão ...
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Direito Electoral
... , partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC 64/1990) ... B: incorreta ... : incorreta, pois o prazo para as comunicações é até o dia 15 da cada mês, em relação aos ... á de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, ... e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma ... que determinaram entrega ao Ministério Público estadual de informações específicas ... -
DECRETO Nº 6868, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Institui o Programa de Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (protic) e Dispõe Sobre a Composição de Seu Comite Gestor.
... ção do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T ... Art. 2o O ProTIC ... I - Ministério da Ciência e Tecnologia; ... II - Ministério s Comunicações; ... III - Ministério do Desenvolvimento, ...