ministerio das comunicações tv digital
-
Brasileia
... 1º se destina à implantação da TV Digital pelo Ministério das Comunicações através da ...
-
Mídia digital e tecnologia
... Originalmente, uma ampla reforma de toda a estrutura de comunicações foi idealizada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso ... As outorgas de radiodifusão são gerenciadas pelo Ministério das Comunicações por meio de procedimentos que envolvem o Chefe da Casa ...
-
Do analógico ao digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da transição tecnológica da tv brasileira
Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua...
... ões de outorgas e autorizações, onde o Estado, através do Ministério das Comunicações e agências reguladoras, chancela à iniciativa privada ... -
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... digitais e seus desafios; 1.1 Economia digital e seus impactos no direito tributário; 1.2 ... ção de mercadorias e serviços de comunicações e transporte intermunicipal ... 36. Sobre a ... determinados por uma Portaria do Ministério da Fazenda editada em 1958 (Portaria MF 436/58) ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 195 Governança Digital ... 196 Ministério" da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç\xC3" ... : Poder Executivo : Ministério das Comunicações ... Competência da Presidência da República ...
-
A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... à análise de temas atuais como Mercado Digital Regional, Inteligência Artificial, Indústria ... da N-Play, a Agência Nacional de Comunicações (ENACOM) foi criada na Argentina através do ... pela EDUC.AR, com a inter-venção do Ministério da Educação e Esportes, enquanto a ENACOM, ...
-
A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet ... Segundo o site do Ministério das Comunicações 7 , no começo de 2014, já havia 4 mil emissoras e ... -
Legislação
... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ... I — as comunicações" serão feitas, por meio eletrônico, em portal pr\xC3" ...
-
Legislação
... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... e compreensão de textos e inclusão digital; ... b) raciocínio lógico-matemático, ... I — as comunicações" serão feitas, por meio eletrônico, em portal pr\xC3" ...
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ém são previstos treinamentos e comunicações, que incluem o engajamento da alta direção. Por ... com pesquisa disponibilizada pelo Ministério da Justiça, o recall de veículos entre 2011 e ... dados biométricos (facial ou impressão digital) para partida do veículo; (xiv) dados para ...
- Tecnologia é bem recebida na América Latina
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... p. 46 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 11 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... na atual revolução das comunicações seguem o mesmo padrão. As invenções ocorreram ... Revista da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor , Juiz de Fora, v. 2, n ...
-
Propaganda eleitoral
... por partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral, será julgada pelo Tribunal ... comunicações de natureza eleitoral no curso do ano de 1996” ... ão remunerados e realizados em plataforma digital?”. 2. Nos termos do art. 39, § 7º, da Lei ...
-
Direito Constitucional
... o (A) Conselho Nacional do Ministério Público. (B) defensor público geral da ... (E) A integridade da prova digital diz respeito à garantia da não alteração do ... é possível a quebra do sigilo das comunicações telefônicas no âmbito de processos ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 338 ... TV Digital ... 349 Ministério da Defesa ... 350 Ministério das Comunicações ...
-
Lista de abreviaturas, figuras, tabelas e empresas
... 168 MAPEAMENTO DA MÍDIA DIGITAL NO BRASIL ... DRM Digital Radio Mondiale (Rádio ... Combate à Corrupção Eleitoral MCTI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MDIC ... Exterior MiniCom Ministério das Comunicações MMDS Multipoint Multichannel Distribution System ...
-
Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... ão aos Registros, Dados Pessoais e Comunicações Privadas ... Art. 10. A guarda e a ... policial ou administrativa ou o Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os ... pelos provedores inserem na economia digital microempresas, empreendedores e pessoas físicas, ...
-
Processo legislativo - espécies legislativas
... ção do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus ... , Grande Expediente, Ordem do Dia e Comunicações Parlamentares ... Pequeno Expediente ... Uma vez que a proposição em formato digital é recebida, estará disponível na Internet, ...
-
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... nosso marco legal para as Comunicações a partir do tripé cidadania, r ... nas ações e nos programas do Ministério da Cultura, em particular o documento se faz ... pelos Núcleos de Produção Digital, que funcionam atualmente em 13 dos 27 estados ... -
Assis Brasil
... 1º se destina à implantação da TV Digital pelo Ministério das Comunicações através da ...
-
Legislação Penal Especial
... de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, levando em ... e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”. Sobre este tema, o STF editou a Súmula ... , inciso XII, a inviolabilidade das comunicações telefônicas, salvo nas hipóteses e na forma que ...
-
Consumo de mídia: o fator digital
... Comunicações, Paulo Bernardo, o processo deve começar nas maiores cidades e áreas ... transmissão em AM. Foi somente em 2012 que o Ministério das Comunicações (MiniCom) criou um Conselho Consultor para discutir ...
-
Legislação Complementar
... aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... I — as comunicações" serão feitas, por meio eletrônico, em portal pr\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... I — as comunicações" serão feitas, por meio eletrônico, em portal pr\xC3" ...
-
Política Internacional
... José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso de que as metas ... comum para seus sistemas de televisão digital, tendo Argentina e Uruguai, por exemplo, adotado ... a temas comerciais, que são: Comunicações; Mineração; Regulamentos Técnicos; Assuntos ...