Minoria Nacional
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Empréstimos compulsórios
... tribu-to já estava enquadrado no âmbito do Sistema Tributário Nacional, muito embora o STF entendesse, à época, que não tinha natureza ... 2. Entendimento da minoria, incluído o relator segundo o qual – admitindo-se em tese que a ...
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'é inaceitável derrubar um governo eleito'
... do chile diz que países da américa do sul têm de evitar que minoria derroque maduro 'à força' ... Um dos articuladores para a criação do ...
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Iraque denuncia sequestro de centenas de mulheres por jihadistas
... do Iraque denunciou nesta sexta-feira que centenas de mulheres da minoria religiosa yazidi foram sequestradas pelo grupo extremista Estado ...
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O homem do apartheid que articulou o fim do regime
... Willem De Klerk ao poder em 1989, aps um golpe interno no Partido Nacional, foi vista como uma consolidao do regime segregacionista da minoria branca ...
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Nacionalidade
... elemento humano, ou seja, os nacionais que habitam em um Estado nacional ... · População: refere-se a todos aqueles que habitam o território ... ser brasileiros natos, com exceção dos líderes da maioria e minoria da Câmara dos deputados e o Ministro da Justiça ... Art. 89. O Conselho ...
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Xiitas se armam em cidade sadr
... volta do Exército Mahdi, a temida milícia xiita que perseguiu a minoria sunita iraquiana e enfrentou as tropas americanas nos anos da sangrenta ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... nota nos debates travados e formalizados nos anais da Assembleia Nacional Constituinte ... 77 SALGADO, Joaquim Carlos. Apresentação. In: ... No Tribunal esta linha foi adotada pela minoria, formada pelos Ministros Marco Aurélio e Lewandowski ... Para Marco ...
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Parte geral
... poderá nacionalizar-se, transferindo sua sede para o território nacional (arts. 1.134 a 1.141 do CC) ... 2.3.6.2. Quanto à estrutura interna ... órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em dez dias ... Tornando-se ...
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A videoconferência como fator de descolamento emocional
A videoconferência como fator de descolamento emocional
... ão de audiências por videoconferência e recentemente o Conselho Nacional de Justiça expediu o Ato Normativo n. 0004117-63.2020.2.00.0000 e aditou ... Eles também previram que “apenas uma minoria patológica, não excedente a um ou dois por cento, procederia até o fim ... -
Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
... utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 em um texto do cientista político Sergio Henrique ... que é a previsão de lideranças dos partidos, do governo, da minoria, da oposição etc. Essa sistemática de líderes partidários ou de ... -
PORTARIA Nº 3.207, DE 17 DE JULHO DE 2021
... ção no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... enquanto lei fundamental e norma suprema do ordenamento jurídico nacional ... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os ... lege de que os órgãos deliberativos possam ser convocados pela minoria (20%) dos associados, de modo a estabelecer controle e fiscalização ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... DE IMPORTÂNCIA ÍMPAR NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DESSA MINORIA TÃO REFUTADA PELO PRECONCEITO ... Q uase sempre a sociedade reage à ... Nacional de Travestis e Transexuais realizam, através de buscas ativas junto a ... -
Com guinada à direita, conflito é tema quase ausente na campanha
... "irrealista e ftil" devido interminvel diviso entre a Autoridade Nacional Palestina (ANP), baseada em Ramallah, e o grupo islmico Hamas, que ... atual " por exemplo o relaxamento do cerco faixa de Gaza " so uma minoria que "ningum escuta". O status quo tornou-se quase um consenso nacional." A ...
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Lei 4.591/64
... ão dos índices de correção monetária levantados pelo Conselho Nacional de Economia, no caso da mora por período igual ou superior a seis meses ... § 3º Na hipótese do parágrafo anterior, a minoria não poderá ser obrigada a contribuir para a reedificação, caso em que ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... virtuais, como, por exemplo, o curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com Conselho Nacional de Justiça, o Conselho ... , política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status ; e IX - fortalecimento dos vínculos familiares e ... -
Joaquim Barbosa e as 'taras antropológicas'
... No primeiro dia do julgamento do mensalão, vendo-se em minoria numa votação preliminar, o ministro Joaquim Barbosa disse lamentar que ... Seja lá o que for uma "tara antropológica", o bacharelismo nacional é certamente uma praga. Barbosa é hoje uma esperança nacional, pelo ...
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Ataque suicida deixa 15 mortos no norte do Iraque
... em um vilarejo no norte do Iraque, matando ao menos 15 membros da minoria Shabak nesta quinta-feira. A explosão deixou 52 feridos ... Não ficou ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se ... da brutalidade da maioria e explorar o significado de pertencer à minoria num sistema democrático de decisões majoritárias. Na segunda parte, ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... sejam observadas também na vida da população que compõe essa minoria social ... Palavras-chave: Despatologização. Neoconstitucionalismo ... ência deste tribunal no direcionamento dos rumos da política nacional ... O questionamento da constitucionalidade da reforma trabalhista, a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , segundo Isabela Ferrari, “deslocou o poder de uma orientação nacional e local para a esfera global, a partir da influência progressivamente ... se abandonam pretensos paradoxos (governo/oposição; maioria/minoria), adotando-se as melhores soluções legiferantes e éticas, ...
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A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
O paradigma do direito natural, em sua acepção mais formal, dentro de uma visão atrelada a rigorosos silogismos, esgotou-se.
... -se identificar o que poderia vir a ser considerado como uma minoria, conceito tipicamente interdisciplinar ... Muito embora, num ... poderia ser classificado como minoria étnica ou minoria nacional", já que não conseguem adquirir terras e direitos em igualdade de situaç\xC3" ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... , explora-se os dados que as matérias jornalísticas e do Sistema Nacional de Cadastros e Registros de Estrangeiros divulgaram, além de apresentar ... que partem de uma perspectiva iluminista, com a acepção de que a minoria não parece ter um termo adequado para representação de grupos que sejam ... -
A Normatividade dos Princípios
... Para Rawls, contudo, em oposição ao utilitarismo, uma minoria religiosa, étnica ou econômica não pode ser oprimida em nome do bem ... I – soberania nacional; ... II – propriedade privada; ... III – função social da ...
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Escócia tem seu primeiro premier muçulmano
... regional da Esccia, foi eleito ontem pelos membros do Partido Nacional Escocs (SNP, na sigla em ingls) o primeiro lder proveniente de uma minoria ...