modelo atual ofício
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Introdução ao direito do trabalho
... Como decorrência das corporações de ofício foi chamado de Direito Corporativo ... No entanto, ... , adotado na sua Ford Motor Company , como modelo de produção em massa implantado no início de ... atual, especialmente, nos arts. 7º, 8º, 9º e 10, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0285021-93.2016.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0285021-93.2016.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ALEXSANDER DA SILVA CRUZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO V O T O Trata-se de ação proposta por ALEXSANDER DA SILVA CRUZ em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que no dia 23/10/2015 o...
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Um novo modelo de processo para a lei de ação civil pública
... , olhar ao seu redor, e beber incessantemente da fonte processual do ATUAL CPC? ... Será que as técnicas processuais que estão no sistema ... “o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ...
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Teletrabalho
... o processo, sendo livre para exercer seu ofício da forma que julgasse mais conveniente, podendo ... seu crescimento e difusão na sociedade atual ... A nova sociedade é marcada pela produção, ... Em seguida, o modelo Fordista, que perdurou entre 1914 e 1980, com ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Aduz que “a atual legislação sobre os agrotóxicos é regida pelo ... da ordem econômica, conformador do modelo que incorporou, como ... princípio, a livre ... que é dado ao Judiciário intervir, de ofício, em todas as ... Documento assinado digitalmente ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... , o experimentalismo e seus desaios para um modelo de gestão inovadora. Metodologicamente, a ... ) (2004), quando do debate em torno do ofício do mediador, no sentido da necessidade de ... 65) airma que “a atual onda de exigência por inovação também atinge ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... a perspectiva quanto à construção de um modelo próprio de justiça administrativa na América ... oposto, o de que o judicial review atual é um retrocesso ao “arcaico contencioso ... na situação anterior (instauração de ofício), se de um recurso administrativo extrajudicial ... -
A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... , às influências históricas do modelo norte-americano do judicial review no direito ... ; (ii) a existência de controvérsia atual sobre o ... tema entre órgãos judiciários ... ão ou seu cancelamento podem ocorrer de ofício ou por provocação dos legitimados ativos para a ...
- Processo nº 0010218-76.2014.8.19.0007 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
- Processo nº 0019344-66.2013.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001494-59.2020.8.19.0044 (Criminal), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001494-59.2020.8.19.0044 Apelante: VALMIR VIRGINIO GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 2...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... por exame pericial puderem ser provados” atual 442 e 443. Tal restrição não vige em processo ... , sendo, porém, facultado ao Juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação ... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... 2. A atual concepção de família implica um conceito ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... ; V - instaurar e conduzir, de ofício ou por determinação superior, sindicâncias, ... e benefícios, em consonância com o modelo de gestão do SUAS; VII - organizar, implementar ... CIDADANIA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... : os Territórios, ainda que inexistentes na atual organização político-administrativa ... ofício ”, suas derivações ou quaisquer outras que ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Direito Processual Penal
... (B) A determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo ... , se levarmos em conta o que estabelece a atual lei de regência (Lei 12.850/2013), está ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... Mas, como fazer? De ofício? Por simples despacho? No mesmo processo? ... Entendemos, portanto, que a questão atual com que a ciência processual se depara, a exigir ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , a verdade é que, na sociedade complexa atual, com a descodiicação, a tópica e a micro ... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... é absoluta, podendo ser declinada de ofício. Afastamento da súmula 33 do Superior Tribunal ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Deve caminhar o processo do trabalho atual para a simplificação da execução, a fim de ... , desenvolvida por órgão competente, de ofício ou mediante iniciativa do interessado, com o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Livro II - Do processo de execução
... ficar — a julgar pelo Título II do CPC atual: “Do Cumprimento da Sentença” ... No ... Art. 773. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Diante das fragilidades apresentadas pelo modelo de legitimação individual contemplada na ação ... Malgrado este cenário atual das ações coletivas, deve-se insistir na ... público, o juiz pode decidir de ofício. A ação só pode ser certificada ex officio ...
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Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... ofício ou a requerimento das partes, realizar inspeção ... Ao tratar sobre o modelo de cooperação processual, Fredie Didier Jr ... processo civil atual é em contraditório, no qual o magistrado, ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... No entanto, a TGP atual não possui uma teoria sobre o comportamento ... 19. Cf. Ofício do STJ de 14 de dezembro de 2015, assunto: PLC n ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... o juiz, a qualquer tempo, declará-la de ofício. O mesmo direito é dado ao autor, réu e ... Mas no atual contexto, devido ao surgimento do processo ... o devido processo constitucional ou modelo" constitucional do processo: a) o direito de aç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... (1) Não foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... íveis, é vedado ao juiz declarar de ofício" a inconstitucionalidade de lei, sob pena de viola\xC3" ...