modelo contestação curador especial
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... 92/93) ... Contestação por Negativa Geral (fls. 103/105) ... Parecer ... continua a figurar como um procedimento especial de jurisdição voluntária, em que não há ... d) Temporalidade/Reversibilidade: o curador tem a finalidade de fomentar maior autonomia e ... modelo 1986, renavam 001562533, placa JES7529, IPVA em ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 2020.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Valeria ... (s): MARCA: CHEVROLET TIPO: AUTOMOVEL MODELO: ONIX 1.0MT LT CHASSI: 9BGKS48G0FG358312 COR: ... -se a necessária nomeação de um curador para representá-lo, sendo esta posição ora ... citado, o réu não apresentou contestação ... Decreto-lhe portanto, a revelia , nos termos ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... /2022, foi tomado o depoimento do pretenso curador" e ouvido o Interditando (fls. 109/110) ... Per\xC3" ... 130/133) ... Contestação por Negativa Geral (fls. 134/136) ... É o ... continua a figurar como um procedimento especial de jurisdição voluntária, em que não há ... Requerentes, da propriedade da motocicleta modelo Honda/CG150 FAN, ano 2015, pertencente ao ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... “Toda a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao ... assistido por seu pai, mãe, tutor, curador ou outro responsável legal; c) não se trate de ...
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Camac� - Vara c�vel
... Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Curador: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Curador: Gilberto ... 2023.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Autor: Elidio Rocha ... da audiência, para oferecimento de contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para ... ção de aceitação do encargo, conforme modelo a seguir, disponibilizado no anexo da Resolução ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada ... Parágrafo ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... § 4º Recebida a contestação, o Presidente do Tribunal designará ... , pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. (Redação dada pela Lei n ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada ... 8 TST: Súm ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ... , pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. (NR) (Redação dada pela L ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -71.2022.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: ... antecipada para que fosse nomeado como curador provisório. Juntou documentos às fls ... de prazo para apresentação de contestação pela interditanda (fls. 40268577). Às fls ... sido objeto de inúmeros debates acerca do modelo assistencial proposto, trouxe contribuições ...
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Respostas Trabalhistas
... à mesma audiência e apresentou contestação por ele irmada legitimamente, hábil ao ... salvo se apresentada por advogado dativo, curador especial ou órgão do Ministério Público. De ... Contestação (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Acórdão Nº 0026918-54.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-08-2016
... CITAÇÃO POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... de o apelante ser defendido por curador especial, ... não autoriza por si só, a concessão da ... contestação ou para recorrer, tendo sido defendido apenas por ... veículo, marca Volkswagen, modelo Kombi Standard 1.4MI 4P, fab/mod 2.009/2.009, cor ...
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A estabilização da tutela antecipada
... principais características, bem como o modelo de funcionamento normatizado pelo Congresso ... tutelavam por determinado procedimento especial (como o caso do mandado de segurança, o ... novo CPC, é citado para apresentar contestação, seguindo-se o procedimento comum. Em ... exemplo ocorre no caso da nomeação de curador provisório, em ação de interdição, porquanto ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do trabalho de caráter geral e especial. No primeiro grupo, encontram-se as disposições ... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... , o que compreende a parcela paga ao curador à lide cuja antecipação é devida. III ... razões remissivas, in casu , à contestação", ofende o disposto no caput do art. 515 do CPC, n\xC3" ...
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Processo nº 0017081-73.2009.8.19.0023 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2016
... : ROBERTO DA FONSECA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ... Apelado: ROBERTO CAETANO DA SILVA ... curador especial faz jus, na ... , o veículo Mercedez Benz, modelo caminhão, conduzido pelo ... Contestação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção social e merece uma referência especial o interesse suscitado pela divulgação do ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ... , pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. (NR) (Redação dada pela L ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... nº 35964165 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... constituído, em razão do falecimento do curador anteriormente nomeado ... Capeando a inicial, ...
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Valente - Vara cível
... 2016.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Pedro ... 3- Citada, a Ré apresentou contestação. Designada audiência, as partes compareceram mas ... INTIMADOS o patrono da parte autora e o curador nomeado para, no prazo de 15 dias, se ... com o seu veículo, motocicleta, Marca/Modelo Kawasaki Ninja 250R, ano e modelo 2009, cor ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ção na seara internacional, em especial com um substrato axiológico com escopo de ... As condições de trabalho ditadas pelo modelo produtivo denunciavam a inefetividade da ... ção será expressada por um eventual curador quando, todavia, permanece o direito ao ... contestação a esses argumentos absorve de fartas fontes na ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada ... 8 TST: Súm ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ... , pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. (NR) (Redação dada pela L ...
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Acórdão nº 50030254620198210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITAÇÃO POR EDITAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. AFASTAMENTO. REALIZAÇÃO DE DIVERSAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL ANTES DE PROCEDER-SE O ATO DE FORMA FICTA. ATENÇÃO AOS REQUISITOS DO ARTIGO 256 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DA REVELIA. ADEQUADA APRESENTAÇÃ
... Especial (Defensoria Púbica) contra sentença que julgou ... réu, citado por edital, apresentou contestação através do seu Curador Especial. Impugnou a ... direitos relacionados ao caminhão MB, ano/modelo 2004/2004, placas ITJ4000, o qual é gravado com ... -
Direito Processual de Trabalho
... órias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou ... ção deve ocorrer juntamente com a contestação, em peça apartada, devendo ser analisada e ... – FCC) Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa y em hasta pública decorrente ... , pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. HC Gabarito 1C, 2E, 3C, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 8 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... “Toda a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao ... assistido por seu pai, mãe, tutor, curador ou outro responsável legal; c) não se trate de ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: ... 2. O réu pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ... a defesa, notifiquem-se as partes, o curador especial (se for o caso) e, após, o Ministério ...
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Direito público
... da norma ventilada, entre tantos outros, especial-mente o denominado princípio da máxima ... a este requerimento, o doutor curador fiscal opinou pela desconsideração da ... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... contra credores – Arguição em contestação e embargos de terceiros – Possibilidade de se ...