modelo contestacao erro medico
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Da execução
... Não incidirá em erro o Reclamado (agora, Executado) se apresentar ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... presta relevante serviço de assistência médico-hospitalar aos necessitados, ela detém natureza ...
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Direito Empresarial
... (C) O médico que presta seus serviços é empresário, pois, ... os membros da administração, salvo erro, dolo ou simulação – ou seja, ela não ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ou, ainda, mediante laudo ou atestado médico. 30 2.6 Outorga ou participação do cônjuge ... Impeça o consumidor de acionar, em caso de erro médico, diretamente a operadora ou cooperativa ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... erro (Enunciado 322 da Súmula do STJ). 3. Nos termos ... médico. O mesmo mora com a genitora e constantemente a ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... que amparado por fundadas evidências de erro ou fraude, qualquer cidadão, respeitadas as ... científico; (iii) a de dois cargos de médico. (D) É garantido ao servidor público o ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ... O art. 234/CPC cometia o erro de referir apenas as determinações de ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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Responsabilidade Médica Civil ou Criminal
... Ao Perito Médico, além dos casos de imputação do crime de falsa ... A relação médico-paciente supõe um modelo interativo e com a cooperação de ambos. Na ... omissão destas informações pode levar ao erro médico; ... • O paciente tem o dever de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... que eu não teria a paciência que um médico deve ter para conviver com a problemática do ... era datilografado, manualmente; um pequeno erro e você teria que refazer a página toda ... O ... impossível, hoje, o regresso a esse modelo anterior? Ou já que estamos num cenário em que ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... ” pericial nos presentes autos o perito médico cadastrado no Tribunal de Justiça PERITO o Dr ... , no prazo de 05 (cinco) dias, retifique este erro material ... Após constatar a presença dos ...
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Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTES DE EXAME MÉDICO, CUJO RESULTADO INDICOU, ERRONEAMENTE, SER O FETO ... durante a gestação, em razão de erro médico, consistente em diagnóstico indicativo ... subjetivos patrimoniais, em especial ao modelo do direito de propriedade (Gustavo Tepedino, 'A ...
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Direito Processual do Trabalho
... : médico que trabalha para clínica, recebendo ... Há um erro de remissão no art. 104 do CDC, que, na sua ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... palavras, a troca voluntária, livre de erro e vício de vontade, é Pareto eficiente. Logo, ... morais decorrentes de um atendimento médico supostamente grosseiro, ainda que eficaz, e assim ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... ível, o grau de probabilidade ou a margem de erro definidos em estudos científicos de reconhecida ... enfermidade, o juiz pode determinar que médico" de sua confiança verifique a veracidade da alega\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença ... , o juiz de primeiro grau não incorreu em erro ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... com ... a contratação do médico sanitarista Artur Neiva. A empresa obteve, ... no longo prazo, pode significar um erro grave ... como estratégia. (GONÇALVES, 1999, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.152828-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA, COM OOFORECTOMIA BILATERAL - HOSPITAL - APLICAÇÃO DO ART. 14, DO CDC- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROFISSIONAL MÉDICO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS NÃO CONFIGURADOS - OBRIGAÇÃO DE MEIO, NÃO DE RESULTADO - IMPROCEDÊNCIA - ÔNU
... morais, materiais e estticos, em razo do erro mdico cometido por eles, diante da no realizao da ... civil aquiliana, aplicando-se para tanto o modelo brasileiro de coexistncia simultnea e coerente do ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Marcilio Pereira ... , obscuridade, contradição, omissão ou erro material da decisão ou acórdão, ainda que ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... íbrio do pleito, assim, por exemplo, um médico credenciado ao SUS que esteja no exercício ... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... atrevida tentativa de induzir este Juízo a erro. Repare-se que, embora emitido em 26.08.( ... ), ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... ável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. Parágrafo único. A ... falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, ...
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Direito Administrativo
... ao exercício de poder regulamentar e o erro contido nessa assertiva encontra-se no fato de ... e a acatar o seu conteúdo; ex.: parecer médico) ... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... Erro da fonte pagadora. Regra da irrepetibilidade dos ... êuticas indispensáveis, a juízo do médico", além de outras que o juiz considere pertinentes\xE2" ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... médico prescrito à Autora, inclusive aquelas ... domiciliar se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico e trazer mais benefícios ao ... ter sido desclassificado do certame por erro" da Administração Pública no cálculo da pontua\xC3" ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... cirurgia a ser realizada pela autora por médico escolhido por ela, tendo em vista que o plano ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... contradição, suprir omissão e corrigir erro material, na forma do caput do art. 1.022 do ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...