modelo contrato holding
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 382118/13-3 - AVA ... HOLDING DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... modelo regra de responsabilidade individual do CP ... ões apresentadas a 18/04/2013, Schindler Holding Ltd e O./Comissão, P. C-501/11 P «84. ( ... ) a ... por um agricultor que viu expirado o contrato de arrendamento da exploração agrícola onde ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... , tratando-se, pois, de típico contrato de adesão. 607 ... Clarificando tais ... , a possibilidade de constituição de uma holding para evitar a liquidação das cotas de sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001050-70.2016.5.06.0014), 02-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Com a decisão do STF na ADPF 324 e no RE 958252, consolidou-se o entendimento jurisprudencial pela licitude da terceirização em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão revestiu-se de repercussão geral, impactando, portanto, todos os processos que versam sobre a matéria, no...
... RECORRENTES : ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, ... , TRCT, fichas financeiras, recibos, contrato de trabalho, cartões de ponto, procuração, ... a jurisprudência consolidada no TST, o modelo terceirizante deveria ser excepcional, podendo ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, SANAGIOTTO HOLDING" PARTICIPAÇÕES LTDA, TM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇ\xC3" ... ÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido ... í/RR e Iracema/RR, de uma aeronave modelo Cessna 206, de prefixo PT-JSN, carregada com ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Limites da elisão e da norma antielisiva
... pessoa física é controladora de uma holding patrimonial com um único imóvel e intenta ... (iii) O modelo do dispositivo é conexo à redação da ... ão e insere a cláusula na minuta do contrato que está sendo discutida. Faz-se a redação da ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do poder público na estruturação de um modelo de prestação de serviços, para além da ... holding das empresas federais administradoras dos portos ... ária; na desoneração tributária, num contrato de concessão patrocinada ou, ainda, nos aportes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1598-86.2017.5.10.0002)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - ADPF 324 E RE 958.252 - ALEGAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO DIRETA - DESPROVIMENTO. 1. A decisão agravada deu provimento ao recurso de revista do "Itaú Unibanco Holding S.A. e Outro", para afastar a ilicitude da terceirização e, por conseguinte, o reconhecimento do...
... ao recurso de revista do "Itaú Unibanco Holding S.A ... e Outro", para afastar a ... Súmula 256. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ... como ... modelo organizacional de desintegração vertical ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... O modelo será construído em duas etapas. Inicialmente, ... African Holding Company of America Inc e Société Africaine de ... ção preliminar da ação, seja porque o contrato é considerado inválido ou o tribunal nega ...
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Precedente Judicial
... ratio decidendi (no Direito inglês) e holding (no Direito america-no). Ambos os conceitos ... muito mais afinidade com o procedimento modelo alemão ( Musterverfahren ), do que em relação ... negara a validade de quitação ampla do contrato de trabalho, constante de plano de dispensa ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
... contrato de financiamento do qual a Empresa do Projeto e os financiadores são ... onde estão mantidas; o mesmo se aplicará caso as ações de uma holding offshore sejam penhoradas a favor dos financiadores ... Nos países ...
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A tradução dos suportes fáticos
... lhe introduz, a exemplo de um contrato social registrado na Junta Comercial, cuja ... 256 255. Conforme Convenção-modelo da OCDE para evitar a dupla tributação: ... comércio), mas a atividade própria de holding , relativa à condução dos negócios e às ...
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(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... todos os passos do motorista, mas de um modelo" mais sutil, escondido pelos algoritmos, a observa\xC3" ... , trabalhando para Uber sob um contrato de "trabalhador" e um contrato dentro de cada uma ... 1463 ANTHONY, Scott. What’s Holding Uber Back ... Disponível em Acesso em 23 de ... -
Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... modelo constitucional de competências’ (HC 116.680, ... Após a celebração do contrato, a Mendes Pinto ... apresentou proposta de ... Holding Corp, todas elas tendo ambos por ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... a cooperative does not do so by virtue of holding an estate in fee simple in that unit. Secondly, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE 2018. OUTORGANTE: NORTHCAPITAL HOLDING APS, CNPJ ... 32.471.711/0001-30; OUTORGADO: SR ... CONTRATO SOCIAL EXTRAIDOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL ... DO ... (CRC). MODELO VALIDADO PELO CRC ... NIRE - 35262353091 - N. DA ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... -se a ressignificação dos elementos do contrato de trabalho, principalmente da subordinação, ... -delivery, drivers, motoboys and companies holding digital platforms. The resignification of the ... Os trabalhadores, nesse novo modelo, devem estar mobilizados e disponíveis à ...
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Growth and structure of firms: the formation of conglomerates in the Brazilian electric sector/Crescimento e estruturacao das firmas: a formacao dos conglomerados do setor eletrico Brasileiro/Crecimiento y estructuracion de las firmas: la formacionde los conglomerados del sector electrico Brasileno.
... eletrica, em 2001, mostrou que esse modelo era sujeito a falhas. Por isso, a partir de 2004, ... , intraempresa ou entre empresas da mesma holding ... Na presenca de ativos especificos, o retomo ... a integracao vertical por meio de contrato. Como a verticalizacao e quase um caminho natural ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – ... 124 ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 327 ... EBOOK ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... de Minas Gerais ... EXTRATO DO CONTRATO ... PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.012/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... MOBI LIKE Ano Fab.:2016 Prop.: Dallas Holding SaPentagono Sa ... Dist.de Tit. Val.mobiliario / ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... a working relationship with companies holding digital platforms. It relects on the protests ... trabalho digno nas plataformas digitais, o modelo adotado na cidade de Bolonha — Itália ... pelo STF, possuem a seguinte redação: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE – Res ... -
(Re)descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
... como os conhecemos, próprios de um modelo produtivo de perfil fordista-taylorista, ... e a Uber International Holding B.V: Se se tratasse de mera ferramenta ... ser, ele próprio, “ob- jeto” de um contrato (assim como não pode haver compra e venda de ...